[MDS] Sistema de Introdução Política - 3ª edição

Day 803, 14:24 • Published in Portugal Portugal • by Ministerio da Educacao ePT

Caros Cidadãos,


No âmbito do Sistema de Introdução Política o Ministério de Desenvolvimento Social tem o prazer de apresentar o resumo semanal das propostas de leis efectuadas no congresso ePortuguês.

Estes artigos semanais têm a finalidade de explicar à população as propostas que foram apresentadas em Congresso, razão de ser das mesmas e posições assumidas pelos Congressistas durante a votação, encorajando assim a uma maior participação e interesse da População em geral.


Proposta

Temática: Mudança de Imposto - Comida

Autor: Congressista marcelosantos do PRD

Dia: 800

Proposta: Mudança de impostos na Indústria da Comida:

Impostos................................ ........................Nova..........Ve lha
Imposto de valor acrescido (IVA).................4%............10%
Imposto de Importação.............................. ..99%............99%
Imposto de Renda................................... ........5%..............5%

Comentário:

A Área de debate direcciona para um artigo que já não existe.

Resultado: Rejeitado com 14 Votos a Favor e 23 Contra

Proposta

Temática: Mudança de imposto - Ferro

Autor: Congressista H_Mikky do PRD a pedido do Ministro da Economia Antonio Moutinho

Dia: 800

Proposta: Mudança de impostos na Industria do Ferro:

Impostos................................ ........................Nova..........Ve lha
Imposto de valor acrescido (IVA).................0%............0%
Imposto de Importação.............................. ...5%............5%
Imposto de Renda................................... .......10%..............50%

Comentário: A razao principal para esta alteracao, nao se prende com a reabertura do Mercado nacional nem com um incentive a produccao desta materia prima em solo Nacional - Antonio Moutinho in Área de Debate

Resultado: Aprovada com 33 Votos a Favor e 4 Contra

Proposta

Temática: Mudança de imposto - Armas

Autor: Congressista klacky do PdP a pedido do Ministro da Economia Antonio Moutinho

Dia: 800

Proposta: Mudança de impostos na Industria das Armas:

Impostos................................ ........................Nova..........Ve lha
Imposto de valor acrescido (IVA)................10%............10%
Imposto de Importação............................. ...25%............11%
Imposto de Renda.................................. .......5%..............5%

Comentário: Existem segurancas suficientes nos sectores de venda de armas q1, q2, q3 e q4 por parte de produtores nacionais, no entanto, no sector de armas Q5 revela-se que esta lacuna nos impostos, fazia com que o Mercado nacional dependesse maioritariamente de productores estrangeiros a exportar para Portugal - Antonio Moutinho in Área de Debate

Resultado: Aprovada com 34 Votos a Favor e 4 Contra

Proposta

Temática: Mudança de imposto - Bilhetes

Autor: Congressista Showriso do PRD

Dia: 802

Proposta: Mudança de impostos na Industria dos Bilhetes:

Impostos................................ ........................Nova..........Ve lha
Imposto de valor acrescido (IVA)................10%............10%
Imposto de Importação............................. ...99%............25%
Imposto de Renda.................................. .......5%..............5%

Comentário: Estas alterações à carga fiscal vão permitir um afluxo ao mercado nacional dos tão necessários raws, bem como proteger a manufactura e construção nacional. - orgPRD in Área de Debate

Resultado: Rejeitada com 19 Votos a Favor e 19 Contra

Proposta

Temática: Pacto de Protecção Mútua com a Sérvia

Autor: Presidente da Sérvia RavenSerbia

Dia: 803

Proposta: Pacto de Protecção Mútua com a Sérvia

Comentário: A Área de Debate direcciona para o fórum sérvio, embora anteriormente, o Presidente de ePortugal, Equilibrium, tivesse anunciado a proposta: Será também proposta em Congresso o restabelecer do MPP com a Sérvia, visando exclusivamente a existência de um Aliado indispensável à ajuda na manutenção da soberania nacional em caso de ataque. - in Boletim da Presidência

Resultado: Aprovada com 33 Votos a Favor e 0 Contra

O MDS apela a participação de todos os ePortugueses na vida política e nos interesses de ePortugal se desejas ter mais informação sobre a política eportuguesa por favor contacta o Serviço de eTutorado e visita a Área de Politica no Fórum eRepublikPT .

Contamos contigo por isso, por favor, divulga este evento na tua lista de e-amigos. Acreditamos na tua opinião, se tiveres alguma sugestão ou pergunta, por favor, envia clicando aqui.

Continuaremos a trabalhar, convosco e por vocês.

Com os melhores cumprimentos,


Ministra do Desenvolvimento Social: Costa

Secretário do Desenvolvimento Social: luis-paulo

Sugestão:
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