Propostas para os próximos Congressistas
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by Tyrant
A urgência em aprovar a Constituição Brasileira precisa ser levada em conta por aqueles que irão concorrer ao mandato Parlamentar.
O Brasil precisa urgentemente de um parâmetro legislativo para balisar as ações governamentais.
Como proposta para que esta Contituição seja construída de maneira mais participativa e popular proponho que as deliberações da Constituinte sejam separadas do Congreso Nacional, em S.O e Publicação própria.
Separar o congresso nacional da Assembléia nacional constituinte, sob tutela de outro presidente pode dar a dinamicidade exigida à construção da LEI MAIOR do pais.
Esta SO seria de carater temporário e teria a unica e exclusiva função de dar prosseguimento à construção da Carta Magna. Após a Conclusão do texto constitucional e a disposição desta Construção em um plebiscito Nacional (feita na própria publicação) estando a Constituição Aprovada, todo o processo de construção deve ser deletado ficando apenas o texto constitucional FINAL.
A publicação evidentemente se chamará CONSTITUIÇÂO FEDERAL. Sua modificação será apenas possivel mediante emenda constitucional apresentada no próprio PLENÁRIO.
Penso até que a divisão dessa "Assembléia Constituinte" poderia ser em comissões temáticas, formada por congressistas indicados pelos partidos e representantes da sociedade civil interessados. Cada comissão com a responsabilidade sobre uma determinada seção da constituição (que evidentemente trata sobre um determinado tema.
Assim o congressista que estivesse mais afim de um determinado "tema" da constituição poderia participar mais colaborativamente nesta "comissão" do que naquela outra ao qual tem pouco interesse.
isso de certa forma agilizaria o processo constitucional.
Acredito que sob esta organização e mediante a participação dos próprios congressistas e de representantes da sociedade nas diversas "Comissões", garantir-se-á a construção da constituição em um tempo relativamente menor ao feito anteriormente.
Espero resposta de TODOS os Líderes de Partido quanto ao assunto.
Abraços
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Comments
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Concordo com o Otto, seria útil mesmo para discutirmos estas idéias...
O meu principal objetivo, caso continue no Congresso, é dar prioridade à Constituição, por achar essencial ao eBrasil.
Fico feliz de saber que outros pensam como eu.
Acho que discutir isso no MSN é melhor por causa do feedback rápido. Além disso, não vejo a necessidade de uma SO nova pra isso. Dá pra fazer pelo plenário. De resto, ótima idéia. Caso vc queira, me manda o draft da Constituição que eu ou vc divide em áreas temáticas para a análise dos parlamentares.
o problema de discutir isso via plenário é que atrapalha toda a pauta.
infelizmente não tenho como acessar o msn em horários regulares, pois geralmente acesso do trabalho. a não ser nos dias que uso na casa de meu tio ou de uma lan-house, mas isso é muito esporadicamente
abraços