O Jacobino: Economia, Tarifas e Sonegação

Day 1,197, 19:19 • Published in Brazil Brazil • by Mahdi Cleitus
Companheiros,

Alguns leitores meus, num desses dias de sol de rachar catedral, me inquiriu de forma ostensiva: já não dá palpites sobre a economia? Vais ficar só de escrever crônicas e ensaios? Tá com receio do quê? Confesso que me senti como um daqueles caras que, tranqüilo como um Buda, bebe seu Bourbon num balcão de saloon quando é desafiado para um duelo. Ao por do sol. Os duelos necessariamente deveriam ser ao entardecer, como nos filmes do Peckinpah.

Aí, calhou de abrir os jornais e ver uma notícia no Ministério da Fazenda, órgão informativo de ministério homólogo, sobre um pequeno aumento nas tarifas alfandegárias. Segundo o informe, “pensando na valorização do Brl, e também levando em conta o fim da guerra contra a Espanha, estamos propondo ao Congresso Nacional (...) a manutenção do IR e do VAT, e a mudança da IT para 15% em Comida e Armas. Mantendo o IT em 15% evitaria um preço inflacionado desses produtos no nosso mercado, além de "mandar" menos BRL para os empresários de fora, o que os levariam a trocar seu lucro ( em BRL ) por GOLD no Mercado Monetário, afetando a cotação de nossa moeda.”

Pensei, de pronto: elevar as tarifas alfandegárias de 1 para 15%, no atual contexto, impactariam o mercado financeiro nas proporções sugeridas pelo texto acima? Esse aumento, ao meu ver extremamente tímido quando se pensa em mecanismos de defesa de mercado, seria realmente um inibidor para os tais empresários “de fora” ou, no frigir dos ovos, não passaria de um movimento que parece uma ação, tem ares de ação mas fica um pouco aquém disso?

Mais embaixo, no artigo do MF, há uma justificativa para esse percentual, de 15%. O método usado pelos nossos economistas consistiria em, ainda segundo o artigo, “analisar o país com o produto em análise(SIC) mais barato do mundo, e comparado com o preço atual no Brasil, descartando o VAT dos 2 países(...) essas taxas ( 15% ), conseguiríamos manter o preço desses produtos num valor que seria benéfico à população, reduziria o número de empresas importando para o país e não deixaria o preço subir muito.” Bom, considero que uma análise dessas deveria levar em conta outros fatores, de modo que essas comparações pudessem ser mais criteriosas e substanciais. Senão, ficamos no velho terreno do “eu acho” e tudo mais.

Algum leitor mais afeito à idéia argumentará que esse valor poderia, de acordo com os humores da economia, ser mudado para cima ou para baixo a qualquer momento, como uma ferramenta sempre à mão para regulação do mercado.Diria que sim, uma vez que isso existe para isso mesmo e ponto. Se irá alcançar o que se pretende, acredito que não. A desvalorização do Brl, as variações de preço no mercado, a inflação, a deflação, o efeito das guerras, as oscilações, de um modo geral, não são fruto apenas da concorrência estrangeira ou de uma maior troca de Brls por gold no mercado financeiro, mas por uma verdadeira teia de fatores que, isolados, não dão conta dessa complexidade toda. Coisas do arco da velha, meu amigo...

Estes dias, lendo uma matéria ou um shout, não me lembro, alguém falou que todo mundo sonega no eBrasil. Não sei se isso é fato. Diria que nem todos. Sou empresário e não costumo operar no mercado negro, mais por princípio do que por estratégia, que fique relatado. Nunca vi, nesses mais de dois anos que estou aqui, uma política de governo visando o fim do Mercado Negro. Nunca vi uma crítica mais áspera, nunca vi uma proposta de arrecadação que envolvesse o país, o empresariado, sei lá mais quem.

Sempre me pareceu um tabu, algo que não deve ser mencionado. Tem muita gente entrando no jogo e, com os preços atuais, virando empresário num passe de mágica. Tem muito burro velho que, se chamado na chincha, atende de bom grado. Falta talvez uma campanha bem direcionada e continuada, educativa mesmo. Talvez não dê certo, como muitas coisas na vida. Mas é 0800, não tem custo. E pode surpreender. E tornar possível, talvez, uma política tributária menos dentuça.

Um abraço fraterno,
Mahdi Cleitus