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Conforme prometido, nesta segunda edição abordarei os contratos de forma prática, ilustrando alguns exemplos para analisarmos os principais aspectos da teoria apresentada.

Para ler a Parte I que explica a teoria jurídica do erepublik, acesse o artigo anterior: http://www.erepublik.com/en/article/entenda-os-contratos-parte-i-812756/1/20


Edit: Para ver as imagens em tamanho "legível", clique em cima delas e abrirá em uma nova janela com tamanho real. Agradecimento ao Olorum pela dica.





1. Contratos inválidos

Primeiramente, vamos analisar alguns exemplos didáticos de contratos que foram redigidos de forma incorreta, gerando riscos aos signatários e até mesmo causando prejuízos irreversíveis.





1.1 A auto-punição

Chamo este exemplo de "auto-punição" porque são os casos em que, nas penalidades, o redator escreve que "fulaninho perderá sua casa", "fulaninho será banido", "o dinheiro será devolvido". Percebam que estas frases estão prevendo que os envolvidos, por vontade própria, se punam sem intervenção da lei. Veja abaixo a figura:


Link: http://www.erepublik.com/en/forum/topic/99734/contract-house-q2/1

A penalidade diz: "If the contract is broken by either sides, the exchanged properties will be returned to their previous owners" (se o contrato for descumprido por qualquer das partes, as propriedades negociadas retornarão aos seus donos originais).
Este contrato é totalmente inválido. Se de fato for descumprido, o admin irá ler a penalidade e nada fará, afinal "a propriedade retornará" não é mesmo? Então deixa que retorne. Em outras palavras, o autor deste acordo está sob grave risco de ser enganado - favor não avisarem a outra parte. Praticamente 95% dos contratos redigidos incorrem neste erro.

Modo correto: se o contrato for descumprido, o ADMIN irá resgatar as propriedades negociadas aos seus donos originais.










1.2 (In)felizes para sempre

Este é o caso dos contratos sem prazo de validade. Como vimos na parte teórica, acordos que não possuem data para deixarem de estar em vigência são inválidos aos olhos da lei.

Veja o exemplo abaixo, envolvendo nosso amigo brasileiro Summer:


Link: http://www.erepublik.com/en/forum/topic/99722/contract-between-diarmuid-and-summer-r/1

Notem que o autor cita que a transação precisa ocorrer em até 24 horas após a assinatura, mas isso não configura um prazo de validade. Isso é uma condicional. Quando o contrato será assinado? Não está definido em lugar algum, portanto não é prazo. Além disso, cometeu também o equívoco da "auto-punição".

Modo correto: este contrato é válido até que as propriedades negociadas sejam enviadas, desde que não ultrapasse o dia 555 do erepublik.

Correu risco hein, Summer?









1.3 Concordo...?

Assinaturas que não contenham os termos acordados no contrato não significam absolutamente nada. De que adianta dizer "concordo" se não se sabe com o que? Atenção para isso:


Link: http://www.erepublik.com/en/forum/topic/99379/contract-house-q2/1

O signatário "Birbolandia" está invalidando sua própria assinatura ao simplesmente dizer "agree and signed" sem colar após isso a redação COMPLETA do contrato. É um mero detalhe, mas suficiente para invalidar a negociação caso a outra parte assim queira.










1.4 Até que a morte os separe

Este é um caso muito interessante e didático. Recordam que uma das informações necessárias para validação de um contrato era "o que acontece se uma das partes morrer" ? Pois bem, isso não é mero capricho. Vejam o contrato abaixo, que trata sobre um empréstimo de 20 GOLD que deveria ser pago com juros de 25% dentro de 15 dias:



...2 meses mais tarde...



O rapaz que emprestou a grana solicitou uma TRIAL. Por que será? Vejamos o que aconteceu com a parte que contraiu a dívida:





Vai adiantar alguma coisa o trial da parte que concedeu o empréstimo? Nada.
Primeiro porque o contrato está completamente inválido pois não possui quase nenhuma das informações necessárias. Mas o que quero que observem é a importância de deixar claro o que acontecerá se algum dos signatários morrer. Se isso não for explicitado, não adianta pedir TRIAL. O ADMIN nada poderá fazer.

Esses 20 GOLD emprestados não voltam mais. Foram levados ao túmulo.












2. Casos especiais

Vejamos alguns casos de destaque no mundo jurídico do erepublik.





2.1 Contrato baseado em JURI

Citei no artigo anterior que existe um tipo distinto de contratos que são baseados no julgamento de juízes selecionados. A constituição de Portugal foi redigida neste formato. Portanto, usemos como exemplo:

http://www.erepublik.com/en/forum/topic/85061/constitution-of-the-portuguese-republic/1

Leiam o décimo primeiro artigo (Suprema Corte):
1. Composition, election and replacement of members of the Supreme Court:
a) The Supreme Court is composed of 5 Portuguese citizens, with a level of experience equal or above 15, for now on referred to as Judges.
b) The Judges are elected by the presidents of the 5 Portuguese parties with representation in Congress, in which each chooses on Judge and each judge is elected by one and only one president.

A composição do 5 juízes eleitos pelos presidentes partidários compõe o corpo jurídico do país. A partir daí, basta condicionar as penalidades do ADMIN à decisão destes selecionados e teremos um contrato 100% baseado em JURI.





2.2 O caso Brasil x Argentina

Há 5 meses, o governo brasileiro redigiu e assinou um contrato no qual comprometia-se a devolver a região da Mesopotâmia à Argentina, pagando 50% do custo de abertura da batalha. A assinatura do contrato gerou muita polêmica pois a população brasileira não aceitou que os cofres públicos fossem onerados por algo que era somente interesse argentino. Mas, só restava reclamar pois o contrato já estava assinado e, como diz o jargão, "trato é trato".

Entretanto, lendo atentamente a redação original, percebi que algo não estava de acordo com as regras jurídicas oficiais do erepublik. Veja abaixo:




Sublinhei a frase "one day after of the return of Pampas" porque esse seria o suposto prazo de validade do contrato. Mas como já vimos anteriormente, um prazo de validade autêntico não pode estar condicionado a absolutamente nenhuma circunstância. Quando compramos o pacote de presunto, o prazo de validade do alimento é exato. Não pode condicionar-se a um segundo evento. E no caso do contrato, o prazo está condicionado à devolução da região Pampas por parte da Indonésia - que na época detinha o território.

Então solicitamos a TRIAL contra a validade do contrato:




E a resposta do ADMIN veio em concordância ao nosso TRIAL, anulando o contrato para nossa felicidade.





Este caso serviu como um divisor de águas no sistema jurídico do jogo, pois após a nossa vitória, as regras para contratos foram reformuladas e passaram a receber maior destaque na atenção dos administradores e cidadãos. Muito embora, como viram no item 1 deste artigo, os erros sigam sendo cometidos imprudentemente.









3. Um contrato perfeito

Pesquisei incansavelmente no forum a procura de um contrato que não falhasse em absolutamente nenhum aspecto para que eu pudesse linká-lo aqui no artigo como exemplo modelo. O resultado é assustador: não encontrei nenhum. 100% de todos os contratos que visualizei são invalidáveis, bastando que se solicite. Então, vamos ser mais atentos às regras e evitar correr riscos. Jóia?

Escreverei abaixo um contrato hipotético, para os interessados usarem como modelo.

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* 1. Descrição: este contrato objetiva regulamentar (escreva o que se quer combinar)
* 2. Prazo de validade: este contrato é válido até o dia dd/mm/aaaa
* 3. Partes envolvidas: escreva aqui os signatários e, caso eles representem algo, o que.
* 4. Termos: enumere aqui os termos combinados da forma mais completa possível.
* 5. Penalidades: escreva aqui "Se tal termo for desrespeitado, O ADMIN deve fazer tal coisa". Escreva quantas penalidades quiser.
* 6. Se algum signatário alterar ou apagar sua postagem: o que o ADMIN deve fazer?
* 7. Se a redação do contrato for alterada: o que o ADMIN deve fazer?
* 8. Se algum signatário morrer antes do término do contrato: O que o ADMIN deve fazer?

Pronto!
Após isso, basta assinar assim:

I agree with the Contract terms
(e aqui embaixo copia e cola TODO O TEXTO do contrato).


* Obs: isso deve ser traduzido para o inglês







Prezados, espero que estas informações lhes tenham sido úteis.

Abraço!