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Prezados,



após postar um contrato de proteção ao Banco Central na noite de ontem, recebi várias mensagens com dúvidas a respeito do que são os contratos aqui no sistema do erepublik, confirmando o que afirmei há algumas semanas sobre o Brasil habitar o grupo dos países que menos know-how possuem na área jurídica do jogo. De fato, penso que isso é uma grande lacuna na nossa história. Nosso país já desenvolveu proezas econômicas com sistemas e manobras no macroambiente, temos empresas Federais em todos os setores do mercado e um exército catalogado. Mas não desenvolvemos o conhecimento contratual.

Publico este artigo para tentar esclarecer o que são e como funcionam estes poderosos mecanismos que podem transformar radicalmente a realidade do erepublik.






1. O que são contratos?

Evidente que todos nós sabemos o significado do termo, mas nem todos sabem como são desenvolvidos aqui no jogo e até mesmo não refletimos o suficiente sobre sua existência no próprio mundo. Assim como no mundo real, os contratos são acordos assinados com o intuito de fazer a força da lei prevalecer sob a vontade dos envolvidos em caso de não cumprimento do que tenha sido previamente combinado. Se todos os planos que combinássemos entre nós como indivíduos fossem radicalmente cumpridos, "timtim por timtim", não seriam necessários instrumentos jurídicos. Tudo sempre sairia como esperávamos e nenhum poder maior precisaria intervir. Entretanto, sabemos que isso é uma realidade utópica.

Assim sendo, concedemos a nossa assinatura em um contrato quando aceitamos que se falharmos com o comprometimento que fizemos, um poder por nós irrefutável aplicará alguma punição devida, seja ela qual for.

No erepublik, existe um departamento dedicado unicamente aos contratos. Ele se encontra no fórum oficial e pode ser visualizado por todos os cidadãos. Isso significa dizer que não existem contratos sigilosos. Todos eles estão abertos para consulta pública. O endereço deste departamento é:

http://www.erepublik.com/en/forum/Contracts/1


Mais do que simples acordos, contratos são a linguagem de programação do erepublik. Gosto muito de usar essa expressão pois ela transmite com profundidade a magnitude e o poder de criação que os contratos possuem. Conhecem alguma linguagem de programação? A exemplo, citemos a linguagem Delphi. Quando somos capazes de articular a sintaxe desta linguagem para criar softwares, podemos desenvolver inúmeras ferramentas que os computadores em si não previam originalmente, mas que nossa criatividade e conhecimento sintático da linguagem permitiram. O Delphi em si é apenas um grande balde de argila. O formato das coisas somos nós quem conferimos.

No erepublik é a mesma coisa: o sistema do erepublik tal qual vemos na interface, nos fornece os mecanismos básicos para executarmos o jogo e vivenciarmos o simulador no nível mais básico (nível de start, da forma como fora concebido). Os contratos são a linguagem que nos permite desenvolver novas ferramentas para incrementar a experiência do simulador. Qual o limite de construção? Unicamente nossa criatividade! Ah, e o conhecimento de formulação contratual - que veremos neste artigo.










2. O que um contrato precisa conter para funcionar?

Existem informações mínimas padronizadas que precisam existir em um contrato para que ele seja válido aos olhos da lei. Não podemos simplesmente escrevê-lo da forma que bem entendermos, a linguagem não nos pertence. Assim como não posso escrever no Delphi "create a super program" - pois nada será criado - também não podemos redigir os nossos contratos ao nosso bem querer. Para validar um contrato no fórum oficial, é preciso que

- existam pelo menos 2 entidades ou pessoas envolvidas: pessoas podem representar a si mesmas ou instituições. Por exemplo, a assinatura do Presidente de um país vale como se o país inteiro estivesse assinando. Aqui já começamos a perceber o poder que os contratos possuem. Outra coisa importante é que a assinatura da maioria dos congressistas equivale ao Congresso inteiro. Já a assinatura de ORG's representa a organização, independente de quem seja o dono. Então muita atenção ao comprar uma ORG! Ela pode estar envolvida em um contrato e tu terás de cumpri-lo mesmo não tendo assinado. O Presidente de um partido também pode assinar em nome do partido inteiro, e o dono de uma empresa também. Por fim, ainda pode-se assinar em nome de jornais e regiões de um país - esse último, desde que exista um prévio contrato definindo o país como uma república federativa, uma estratégia jurídica para resgatar as antigas prefeituras.

- as regras oficiais do erepublik não sejam desrespeitadas nos termos acordados: tu podes ler essas regras, em inglês, neste link http://www.erepublik.com/en/forum/topic/86399/erepublik-laws/1

- os signatários (pessoas que vão assinar) comentem na página do contrato o seguinte: "I agree with the Contract terms" seguido da redação completa do contrato. É realmente necessário que os signatários copiem e colem o texto completo e idêntico ao postado, caso contrário não será validado o acordo.


- as informações abaixo sejam informadas

* Data de validade do contrato: obrigatoriamente deve-se estipular QUANDO o contrato deixará de ser válido. E aqui muitos cidadãos confudem data de validade com condicional de validade. São duas coisas absolutamente diferentes! Data de validade é o que a gente vê na embalagem de presunto, "dia tal este produto deixa de ser considerado válido e entra em risco de não ser mais comestível". Compreende? Tem que haver uma data exata para que o acordo deixe de estar vigente. Não adianta dizer "este contrato é válido até que os criadores da série LOST consigam encerrar o roteiro". Ninguém sabe quando uma façanha dessas vai acontecer, se é que vai. Isso é uma condicional de validade, não um prazo limite, ok? Atenção nisso porque alguns países do eglobo (cof, cof) já tiveram sérios problemas com esse pequeno detalhe.

* Os signatários: obviamente, os envolvidos precisam ser citados e, no caso de representarem algo, citar o que representam.

* Os termos: novamente óbvio, só existe contrato porque existe uma combinação entre as partes. Os termos são essa combinação. Aqui se diz o que se quer combinar.

* Que penalidades O ADMIN irá aplicar caso alguma combinação seja descumprida por uma das partes: negritei o "admin" porque aqui é que quase 95% dos contratos se auto invalidam por bobagem. As pessoas escrevem aqui coisas como "se fulaninho não cumprir tal coisa, ele vai perder todas as suas posses e vai ser banido". Ótimo, jóinha! Aí o tal fulaninho não cumpre, o admin vai lá ver qual é a punição e vê "ele perderá as posses e será banido". Bom, se ele perderá, então tá bom né? Nem preciso fazer nada... Pessoal, tem que escrever o que é que o ADMIN deve fazer, assim: "se fulaninho não cumprir tal coisa, o admin irá retirar todas as posses dele e irá bani-lo permanentemente". Somente assim a lei se cumprirá. Depois que escrever isso, pode até dizer "e terá 7 anos de azar!", não tem problema. Mas por favor, não esqueçam do ADMIN.

* O que acontece se uma das partes alterar o contrato nos comentários ou na própria postagem original? Por exemplo, "se uma das partes alterar seu texto, o contrato estará automaticamente invalidado", ou "o que prevalecerá será a redação original, não sendo permitido alterações de nenhum tipo".

* O que acontece se uma das partes envolvidas for banido no meio do percurso?
* O que acontece se as posses materiais e financeiras envolvidas no contrato forem surrupiadas, digo, confiscadas pelo ADMIN antes do contrato terminar?
* O que acontece se uma das partes morrer?


Todas, eu disse TODAS estas informações são necessárias para validar um contrato.
Se uma única faltar, qualquer cidadão poderá solicitar ao ADMIN que invalide o seu contrato, através de um TRIAL, que veremos no próximo item.











3. O que é TRIAL?

Eis aqui um importantíssimo aspecto a ser compreendido sobre o sistema judiciário do erepublik. Os contratos não estão sendo "válidos" o tempo todo, automaticamente. Digo, não estão exercendo influência na realidade constantemente. Eles são escritos, registrados, assinados, e então vão pra gaveta e lá ficam até que alguém queira solicitar à lei que ela verifique o descumprimento de alguma combinação que foi estabelecida. A isso chamamos de TRIAL.

Solicitar uma trial em um contrato equivale a pedir ao ADMIN (que aqui representa a lei) para que ele verifique se a outra parte descumpriu um determinado acordo, e caso sim, aplique a penalidade prevista na redação do contrato. Viu por que é importante definir o que o ADMIN deve fazer nas penalidades? Feito isso, o admin irá investigar lá nos log's internos do servidor e decretar a punição ou absolvição.

Se o admin decretar punição, a própria punição prevista será aplicada ao infrator, e O INFRATOR ainda deverá pagar 5 gold que é o custo que a lei cobra para investigar o caso. Portanto não é uma boa idéia romper contratos. Entretanto, se o admin decretar que o suposto infrator na verdade não fez nada de errado, sabe quem vai pagar os 5 gold? Sim senhor(a), tu. Por isso também não é uma boa idéia acusar em falso. Se não tens certeza, converse com a outra parte antes de ir à justiça - tanto aqui quanto no mundo real, afinal temos a responsabilidade de desafogar o judiciário e evitar congestioná-lo com casos irrelevantes ou que não demandam justiça.

Obs: o custo de 5 gold será retirado da sua conta diretamente, não tem como sonegar. Se fizer donate pra esconder, eles pegam igual. E se não tiver gold, o equivalente em moeda será retirado. Se não tiver nada, porque diabos tá fazendo contrato?! Brincando, na verdade se não tiver capital, na próxima medalha que tu receber, os 5 golds irão direto para as contas da receita de Deus, digo, do admin.

Exemplo de como pedir uma trial:

I want to start a Trial against FULANINHO. I agree that 5 Gold is removed from my account as Trial costs."
Embaixo disso, tu fornece maiores detalhes sobre o que fulaninho descumpriu - sempre em inglês, não esqueça.

O tempo de investigação varia de acordo com a complexidade do contrato e do caso em si. Pode levar desde poucos dias até semanas.









4. Tipos de contratos

Não há nenhum documento oficial ou publicado a respeito dos tipos de contratos. Isso é uma pequena formulação desenvolvida por mim com base na observação tanto dos contratos já feitos pelo mundo como das necessidades já nascidas em diferentes contextos. É uma importante visão para entendermos um pouco da complexidade dos contratos e como eles podem nos conduzir à geração de ferramentas que até então não existem no erepublik.

Importante ressaltar que as classificações que aqui apresento são baseadas nos métodos que serão utilizados para se definir se o coitado do fulaninho que tanto já foi citado aqui como um infrator é ou não é um culpado. Ou seja, a diferença está na hora de entrar no tribunal. Chaves matou mesmo o gato do Kiko? Vamos lá:


a) Contratos baseados em LOG: neste tipo, define-se como LEI a capacidade e infalível veracidade do admin em visualizar o que ocorre no jogo desde os bastidores do próprio. Como a maioria sabe, o servidor do erepublik guarda log's a todo o momento, que nada mais são do que registros de tudo o que fazemos. Clicou num botão, pronto, gerou um log dizendo que o fulaninho clicou ali a tal hora. É um método seguro de elaboração contratual, mas esbarra na ineficiência. Imaginem quantas milhares de linhas de log são registrados a cada dia! Se o TRIAL depender da investigação infalível do admin - e de fato é tecnicamente infalível, salvo cagada humana - o resultado da petição poderá demorar dias afora. Portanto temos como vantagem a segurança e a confiabilidade da fonte, e como desvantagem a demora para conclusão do caso.



b) Contratos baseados em JÚRI: "O gato, ou o kiko?". Nada melhor do que a lendária cena do tribunal orquestrado na vila do Chaves para exemplificar o que é um Juri. Os próprios cidadãos, alistados previamente como jurados do caso e com acesso às informações referentes à acusação, decidem sobre a culpabilidade ou não do réu (acusado). No corpo do contrato deve-se informar quem são os componentes do Juri e especificar em que veículo eles manifestarão sua decisão, e que proporções decidirão a conclusão (maioria simples, unanimidade, etc). Os escolhidos devem assinar o contrato também, senão não haverá validade. E por fim, nas PENALIDADES, deverá constar a condicional informando que "se o juri decidir por tal coisa, o admin deverá aplicar tal pena ao fulaninho". Importante essa ultima parte, senão não haverá penalidade alguma, como já foi explicado.

Mas assim como o Seu Madruga não é um advogado assim que se diga "puuuuxa, como é honesto esse senhor", os componentes do juri definidos em um contrato no erepublik também podem falhar, pra não dizer outras coisas. E aí reside a desvantagem deste método: a confiabilidade não é a mesma que a de um admin com acesso às verdades absolutas da e-vida. Aqui dependeremos da interpretação humana, crença, convicção, e até mesmo política (mobilização e administração de pessoas). E a vantagem é que as conclusões são mais ágeis, visto que não necessitam da análise dos LOG's. Basta o JURI determinar sua posição, e o admin executa - sendo isso justo ou injusto.



c) Contratos baseados em FATOS REAIS: um meio-termo entre os sistemas apresentados anteriormente são os fatos reais. Como podemos definir fatos reais no erepublik? Chamemos de real aquilo que qualquer cidadão pode comprovar, com os próprios olhos, a veracidade. Ou seja, é uma verdade comum a todos, que não precisa ser nem analisada pela infalibilidade do admin, nem pela interpretação do JURI. Uma coisa que simplesmente é e ninguém poderá contestá-la.

Para elaborar este tipo de contrato, é preciso ter o cuidado de não relacionar nas penalidades combinações que não possam ser verificadas a olho nu no site. Em outras palavras, não se pode condicionar as penalizações à fatos que precisem ser interpretados ou investigados. Exemplo: "Penalidade 1: se no dia xx/yy após às hh:mm o fulaninho não estiver no país Fulanomênia e lá permanecer até o fim do dia, o admin lhe aplicará um banimento temporário". Viram? Não se faz necessário interpretar este fato e muito menos investigá-lo. Após o tal horário, se o fulaninho não estiver lá, é culpado e fim de papo. Tira-se um screenshot ou arranja-se algumas testemunhas e o caso está resolvido.

Vantagem: agilidade e confiabilidade ao mesmo tempo. Desvantagem: limitação. Poucas coisas podem ser acordadas com base em fatos tão "reais".








Na segunda e última edição, vamos analisar de perto alguns contratos já realizados. Estudaremos alguns dos mais famosos casos jurídicos do jogo, inclusive aquele em que o Brasil derrotou a Argentina, invalidando um contrato que nos prejudicava.


Edit: a parte II já está pronta. Leia aqui:
http://www.erepublik.com/en/article/entenda-os-contratos-parte-ii-813568/1/20

Abraço!