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Projeto 001 - Banco Nacional do Brasil

Emissão: Ministério da Fazenda
Data: 17 de Junho de 2008, Dia 210 da República.
Natureza: Consulta Pública

Prazo de consulta: 1 semana, contado após a data de publicação, quando deverá ser emitida a versão final à Presidência da República e ao Congresso Nacional.


Objetivo primário: exercer manutenção do Tesouro Nacional, prestar serviço de crédito à população brasileira, dispor de mecanismos para aplicações financeiras e emissão de títulos públicos, e gerenciar contas bancárias de clientes nacionais, tais como corporações, empresas e cidadãos.

Objetivo secundário: centralizar as políticas econômicas e monetárias, fiscalizar programas do Ministério da Fazenda e controlar o setor cambial quando necessário.





Prezados brasileiros,

em todos os países do mundo, existe uma entidade financeira responsável pela emissão da moeda local, de maneira que esta entidade - o Banco Central - assume um monopólio legalmente constituído com o objetivo de garantir à população o valor da sua moeda. Aqui, na nossa República, esse Banco Central não existe, e tampouco a emissão monetária é monopolizada. Entretanto, a criação de uma entidade financeira Nacional abriria em nosso horizonte uma série de possibilidades e oportunidades para o desenvolvimento do nosso sistema, aproximando os cidadãos dos mecanismos financeiros de crédito, títulos, aplicações e reservas, e proporcionando à Presidência da República uma maior agilidade de execução nas políticas econômicas.

É por esses motivos que o Ministério da Fazenda traz ao conhecimento da população, através desta consulta pública, o projeto de criação do primeiro Banco Nacional do Brasil (BN😎. Uma consulta pública tem o objetivo de buscar a avaliação da população antes de remeter um projeto ao Congresso Nacional. Tua palavra aqui pode valer lei. Pedimos vossa participação na construção desta idéia do Brasil para o Brasil.



1. O Organograma

Organograma são representações gráficas dos setores que compõe uma organização, e a hierarquia que os configura dentro do funcionamento da mesma. Acesse o link abaixo para visualizá-lo. Nos próximos itens, estaremos abordando a função de cada setor especificado na figura.

http://img380.imageshack.us/img380/7531/banconacionalorganogramvr3.png



2. Os setores e sua hierarquia

Tratando-se de uma entidade complexa e à serviço da nação, evidentemente se faz necessário um sistema de hierarquias que obedeçam a orientação do país. Para assegurar o direcionamento das políticas e serviços exercidos no Banco Nacional, todos os setores estarão conectados à Presidência da República, ao Ministério da Fazenda e à Presidência do Banco Nacional. Dando continuidade, surgem os departamentos de Administração de serviços e do Tesouro Nacional com seus respectivos órgãos. Abaixo, uma breve caracterização de cada um deles.



2.1 Presidência da República, Ministério da Fazenda e Presidência do Banco Nacional.

É importante que cada departamento possua autonomia suficiente para uma operacionalização fluente e sem burocracias excessivas. No entanto, igualmente importante é manter um vínculo com a administração pública de maneira a fornecer ao Poder Executivo uma ferramenta de intervenção econômica, além de não perder a orientação de proporcionar crescimento ao país e benefícios aos cidadãos. Exatamente por isso, e nesta ordem, a Presidência da República, o Ministério da Fazenda e a Presidência do Banco Nacional são as mais altas hierarquias da organização.

Destacamos que à Presidência do Banco Nacional cabe todo o processo gerencial da instituição, que envolve aspectos tais como taxa de juros de financiamentos, taxa derendimento das aplicações e títulos públicos, bem como a coordenação das políticas econômicas recebidas do Ministério da Fazenda.



2.2 Administração de serviços.

O setor de administração de serviços visa a organização e execução de serviços financeiros prestados aos cidadãos.



2.2.1 Contas bancárias - Pessoa física.

Ao setor de contas bancárias para pessoas físicas caberá:
- Abertura e fechamento de contas
- Registro e manutenção de dados dos clientes
- Execução e Registro de transferências e saques solicitados
- Definir as taxas de manutenção e limite de conta


2.2.2 Contas bancárias - Pessoa jurídica.

Ao setor de contas bancárias para pessoas jurídicas caberá:
- Abertura e fechamento de contas
- Registro e manutenção de dados das empresas
- Execução e Registro de transferências e saques solicitados
- Definir as taxas de manutenção e limite de conta


2.2.3 Financiamentos.

O setor de Financiamentos deverá receber e registrar as solicitações de financiamento através de um formulário de dados, remetê-lo ao setor de análise de crédito, e em caso de aprovação, solicitar ao Tesouro Nacional a emissão do crédito ao destinatário. Após a emissão, deverá controlar os prazos de pagamento e a concordância com as taxas de juros estabelecidas.


2.2.3.1 Análise de crédito.

Este é um departamento diretamente conectado ao setor de Financiamentos, e cabe a ele decidir, através dos critérios estabelecidos em conjunto com o Ministério da Fazenda, se os financiamentos solicitados serão concedidos, negados ou colocados em modo de espera. É fundamental que este setor trabalhe em conjunto com o Ministério, pois os critérios de análise de crédito envolvem:
- setores que necessitem de crescimento
- concorrência do setor
- viabilidade do empreendimento
- programas econômicos

Além desses critérios macroeconômicos, serão avaliados:
- assiduidade do solicitante em seu trabalho
- participação do cidadão na sociedade (se há registro de conflitos ocasionados por ele ou que do conflito tenha participado)
- tempo de existência na República
- referência dos empregadores

Aqui estão sendo colocados itens resumidos. Em nível de operação propriamente dita, faz-se necessário uma cartilha oficial bem explanada.



2.2.4 Aplicações financeiras.

O setor de aplicações financeiras trabalha com as taxas de rendimento definidas pela Presidência do Banco Nacional, registra e controla os investimentos realizados, e atua como ferramenta do Tesouro Nacional na captação de recursos para empreendimentos federais. As aplicações são pré-datadas, sendo impossível resgatar o capital em momento anterior ao prazo estipulado. O capital aplicado poderá ser utilizado pelo Governo Federal, que o devolverá com juros de rendimento até o no mínimo a data de encerramenta da aplicação.





2.3 Tesouro Nacional.

O Tesouro Nacional é responsável pela gerência do patrimônio financeiro da República, registrando absolutamente todas as entradas e saídas de valores. Toda e qualquer movimentação financeira do Banco Nacional deve obrigatoriamente passar pelo registro do Tesouro Nacional. É o Tesouro que irá liberar verba e alocar recursos captados, portanto todo departamento que precisar de liberação de verba ou captar recursos, realizará contato com o Tesouro Nacional.


2.3.1 Gerência executiva.

Este setor coordena as execuções enviadas pelo chefe do Tesouro Nacional após registradas, que podem ser execução de títulos públicos e política econômica`- vindas do Ministério da Fazenda - ou execução de Financiamentos liberados pelo setor de análise de crédito.



2.3.1.1 Títulos Públicos.

Títulos Públicos são papéis emitidos pela União a fim de captar recursos financeiros ou exercer controle monetário. Resumidamente, são empréstimos que o cidadão faz à República em troca do título, que resgatará quando quiser, com taxa pré-fixada ou dependente da taxa de juros vigente. Este departamento gerenciará a emissão e resgate de títulos da República.


2.3.1.2 Política econômica.

Todas as ações relacionadas à intervenção do Governo Federal na economia da República são executadas por deste departamento, que as registra e controla, emitindo relatórios ao Ministério da fazenda.


2.3.1.3 Execução de financiamentos e aplicações.

Este departamento recebe relatórios dos financiamentos aprovados pelo setor de análise e executa o pagamento, liberando a verba no Tesouro Nacional e registrando os prazos e taxas de juros exercidas na operação.






Tu, cidadão, gostaria de emitir opinião, sugestão ou manifestar interesse em participar de algum destes departamentos?

Envie email para minist.fazenda@gmail.com contendo as seguintes informações:

Nome na República:
MSN:
Setor em que gostaria de atuar (caso queira):
Comentário/sugestão/opinião:



A titulo de organização, só vou considerar o que chegar ao email informado. Entretanto, o debate nos comentários deste artigo é livre, e de grande utilidade para os leitores.


Por gentileza, prezado, vote neste artigo para que todos tenham acesso.


Respeitosamente,
Tex Murphy - Servidor do Ministério da Fazenda