Análise aos Impostos

Day 539, 21:16 • Published in Portugal Portugal • by Arbus

Agora que o salário mínimo e a citizen fee são assuntos resolvidos, é preciso repensar os impostos. Só interessam estratégias a longo prazo porque no imediato os ajustes são relativamente consensuais e lógicos. Vou começar com uma descrição dos três tipos de impostos para depois passar a uma analise geral.


Income Tax

Como funciona?

Nas empresas existe um botão "invest" que envia dinheiro para a empresa e outro "collect" que recolhe o dinheiro da empresa. De cada vez que se faz collect o estado arrecada uma percentagem desse dinheiro. Porém, tal como na vida real, existem formas de fugir a este imposto, logo não é muito eficiente. O outro efeito do income tax é sobre os salários. Nas ofertas do mercado de trabalho o valor dos salários está em bruto, ou seja, ao trabalhar paga-se o imposto que é uma percentagem do salário bruto e o trabalhador só recebe o salário liquido, após essa dedução automática. É por isso que se diz que o income tax afecta principalmente o trabalhador, que muitas vezes desconhece esta regra e não tem forma de escapar.

Consequências

É óbvio que quanto maior for o imposto menos atractivo se torna o pais. Se a mobilidade dos trabalhadores fosse perfeita, ou seja, se todos trabalhadores se deslocassem para onde se recebe maiores salários, então todos os salários em todos os países do mundo teriam que ser iguais (em gold), porque cada empresa estaria a competir com todas as outras do mundo. Isto não se verifica de uma forma extrema, mas existe alguma homogeneização salários devido aos migrantes. Um income tax maior faz com que tanto empresas como trabalhadores procurem países mais rentáveis.


Import Tax

Como funciona?

Uma empresa no estrangeiro que queira exportar para Portugal, precisa de pagar este imposto por cada produto vendido. Um income tax de 50% significa que uma empresa no estrangeiro tem que ser capaz de vender 33% mais barato do que uma empresa em Portugal. Por exemplo, se em Portugal uma empresa de food q2 vende a 10 pte, uma empresa no estrangeiro tem que ser capaz de vender a 6.66 pte para poder competir. Para calcular isto faz-se: "1-1/1.5" em que o 0.5 corresponde aos 50% de imposto. Assim ficamos a saber qual é a diferença de preços entre os dois países que torna rentável a exportação.

Consequências

A primeira coisa a ter em conta é que não estamos a falar de empresas portuguesas e empresas estrangeiras, o que existe são empresas em portugal e no estrangeiro, que é bem diferente. Quando se aumenta a import tax não estamos a proteger as empresas portuguesas, estamos a proteger as empresas em portugal e essa protecção significa a aumentar os preços devido à menor concorrência. Pode-se argumentar que a maioria das empresas em portugal pertencem a portugueses, está certo, mas não existe nenhum motivo racional para isso acontecer, se os salários noutro pais forem mais baixos, um português pode aproveitar a diferença para vender mais barato em Portugal e ainda ter lucro. Além disso como a import tax se baseia na diferença de preços e ainda é necessário investir 20 gold numa licença, os produtos só se vendem enquanto a taxa for razoavelmente baixa e estável ao longo do tempo. Ao aumentar demasiado este imposto, a redução no número de transacções acaba por diminuir as receitas.


VAT (IVA)

Como funciona?

Quando uma empresa coloca produtos à venda decide um preço, ao qual é automaticamente adicionado o valor do imposto em função da sua percentagem. Supondo que se quer vender um produto a 10 e o imposto é 5%, então o preço que os consumidores pagam é 10.5, o empresário recebe 10 e o estado recebe 0.5

Consequências

Os custos deste imposto repartem-se entre empresários e consumidores. Ao contrário do income tax, em que o imposto está escondido e o trabalhador só se apercebe depois, no vat o imposto é claro e reflecte-se imediatamente nos preços. Como as empresas não competem apenas com as do próprio país, mas também com o resto do mundo, existe sempre um efeito sobre a procura dos produtos nacionais que acaba por se reflectir no valor moeda. Os efeitos do vat são semelhantes aos do income tax, mas como se aplicam na venda e não na produção, significa que todos os produtos transaccionados no mercado portugues, por empresas em portugal ou no estrangeiro, estão sujeitas a este imposto, enquanto o income tax só se aplica às empresas em portugal.


Análise

O income tax deve ser sempre um imposto baixo, na ordem dos 5% como actualmente e igual em todos os sectores por uma questão de equidade. Só no sector da casas deverá ser zero, porque os investimentos sempre muito elevados e por outro motivo que vou explicar mais à frente.

Em relação à import tax a pergunta que interessa é: qual deve ser a diferença de preços entre os produtos produzidos em Portugal e no estrangeiro? Se é verdade que nem todas as empresas em Portugal são portuguesas e nem todas as empresas no estrangeiro são estrangeiras, também é verdade que só as de cá pagam salários em pte a trabalhadores maioritariamente portugueses. Com taxas excessivamente altas a competição é fraca, os preços são altos e demoram mais tempo a ajustar-se às flutuações da moeda. Com taxas a zero, deixa de haver qualquer incentivo ao estabelecimento de uma empresa em território nacional, simplesmente criam-se empresas onde os salários forem mais baixos e exporta-se para Portugal. A consequência óbvia, com preços tão baixos, os salários teriam que ser igualmente baixos. Taxas de importação moderadas, que assentem numa diferença de preços na ordem dos 15%-20% dão a vantagem ao produtor em território nacional, ao mesmo tempo que permitem a concorrência. Nisto vale a pena fazer contas,

A forma de cálculo é: x=1/(1-y)-1 ou y=1-1/(1+x)

Em que x representa a taxa de imposto e y a diferença percentual dos preços. Supondo que se querem preços mais baixos na ordem dos 20%, faz-se y=0.2 o que dá x=0.25 logo uma import tax de 25%

O VAT entra neste esquema. Com preços mais baixos no mercado português, aumenta o número de transacções por parte daqueles que vêm a Portugal comprar mais barato. Na prática são exportações sem licença, chamam-lhe mercado negro mas não tem nada de negro, estimula a economia, valoriza a moeda e o estado recolhe dinheiro por cada transacção através das taxas e do vat. Este imposto tem a grande vantagem de se aplicar a todas as vendas e Portugal ganha quanto maior for a quantidade de transacções, desde que o imposto não seja tão elevado que anule a vantagem dos preços baixos. Um vat entre os 5% e os 10% é o ideal, relembro que a situação dos 15% nos sectores food e gifts se deve à valorização da moeda.

Obviamente cada sector tem as suas especificidades, nos tickets e gifts por exemplo a diferença de preços é sempre muito baixa, enquanto na food já é mais alta devido à diferença de qualidades. Por tudo isto é necessária uma análise cuidada de cada sector e uma transição faseada que permita as necessárias adaptações. Uma forma simples é medir a diferença de preços no ereptools e ir aproximando os impostos dessa meta, mas isso fica para depois.

O sector das casas é um caso especial, em que o ideal é ter o income tax a zero, o import a 99% e o vat a 50%. Os produtores de casas competem com o resto do mundo, porque como as casas são um grande investimento, quer para o produtor quer para o consumidor, procura-se sempre o país que as vende mais barato e se há alguém interessado em vender por doação. Nós temos o nosso próprio mercado de casas a funcionar através do fórum, em que portugueses compram e vendem a outros portugueses. Um produtor de casas pode entrar no mesmo esquema e assim se garantir que apenas os empresários portugueses vendem em Portugal.

Finalmente os sectores do ferro, madeira e diamantes deverão levar um forte aumento no income tax para garantir que mais ninguém investe nestes sectores. Não são produtivos, é deitar dinheiro à rua, já foi explicado não sei quantas vezes e se ainda têm empresas, vendam-nas depressa, nem que seja por meio gold, sempre é melhor que ter prejuízo.


Foi uma leitura longa, mas espero que tenha sido uma boa leitura. Às vezes, no meio das flame-wars, sabe bem ler uma muralha de texto que não fala em teorias da conspiração.