A Constituição de Agosto de 2008

Day 254, 09:03 • Published in Brazil Brazil • by Tyrant

Srs. Congresistas e futuros Congressistas,

Mas uma vez retorno ao assunto pertinente: de que o país exige um balizamento jurídico que defina os limites e os horizontes de seu projeto democrático.

Para isso é necessário que os presidentes dos partidos que concorrem as cadeiras legislativas tenham a preocupação de indicarem em suas listas candidatos compromissados com a construção de um país justo e democrático, que entendam a necessidade de construir um projeto de país coerente com suas aspirações.

Tenho algumas propostas para esta nova Assembléia Nacional Constituinte e para a estruturação do texto constitucional.

Tentarei apresentar aqui minhas propostas para aqueles que desejam trabalhar nessa empreitada:

1º Ponto: A Constituição PRECISA ser curta e concisa: é notório que a grande maioria dos cidadãos não lerão um texto extenso e massante que regule muitas coisas mas não relate o essencial para ele.

2º Ponto: A Constituição PRECISA ser em linguagem simples: muito rebuscamento só colabora para que uma constituição não alcance o alvo final, o Cidadão mediano que não dá muita bola para texto muito "trabalhados". A simplicidade sem "simplismos" deve ser a meta final a ser alcançada no texto constitucional

3º Ponto: A Constituição precisa ser USADA: e para que ela seja evidentemente usada ela precisa ser normatizada com base em principios e estar a mão de qualquer cidadão, de maneira simples e eficiente. Acredito que somente com a criação de uma publicação própria (criada por meio de S.O ou não) possibilitará o cidadão procurá-lo através da ferramenta de busca do Erepublik, possibilitando assim sua consulta e a eventual defesa de seus direitos.


Sendo assim, pauto a discussão relatando as 10 Leis essenciais definidas pelos criados do jogo, penso que devem ser estas leis os principios inspiradores de nossa constituição (desculpem se houver erros de tradução - Google translate 😛)

1. Todos os cidadãos nascem livres e são iguais em dignidade e em direitos.
2. Nenhum cidadão pode oprimir outro cidadão
3. Cada cidadão representa a vontade real de um único usuário.
4. Qualquer cidadão que enriqueceu através de métodos ilegais ou injustos deve devolver os bens obtidos desta forma.
5. Todo o cidadão tem o direito de trabalhar e de receber pagamento em troca de seu trabalho.
6. Todos os sistemas políticos nacionais são baseados na Democracia e sob o sistema de votação de Sufrágio Universal.
7. O racismo, o extremismo, a pornografia ou a vulgaridades NÃO são permitidos.
8. Liberdade de imprensa é absoluta (sem quebrar a 7ª regra)
9. Todo o cidadão tem o direito de escolher se irá participar de uma guerra ou não.
10. O sistema econômico é baseado na economia de mercado e todos os cidadãos devem agir de acordo com a concorrência leal, e a lei da oferta e da procura .