[PL] Proposta de diversificação de Impostos

Day 2,033, 11:19 Published in Portugal Portugal by Citizen 99


Esta proposta não é para um valor em concreto de impostos a praticar. O objectivo é tentar diminuir os efeitos negativos dos impostos através da sua dispersão por várias fontes, e ainda diminuir flutuações dos resultados dos impostos obtidos de mês para mês.

Actualmente temos tanto para food como weapons:
Income / Import / VAT
1% / 20% / 15%

Portanto os Impostos incidem principalmente sobre o IVA (20😵, supondo que o volume de importações é relativamente baixo.

Para tentar diminuir efeitos negativos, como diminuição de actividade económica, fuga a impostos, etc, pode-se aumentar o imposto Income, e diminuir o IVA e o Importe.

Sugestão
Income / Import / VAT
15 % / 5% / 10%


Supondo o VAT como principal fonte de receitas de impostos esta mudança irá levar a no máximo uma redução fiscal de 25%, contudo espera-se que devido a subida do Imposto Income e a possível aumento de actividade económica que esta redução seja inferior, ou até que não haja redução.

Colocando isto em valores, mas com com algumas suposições.

Receita fiscal mês passado = 140k cc
Supondo que é tudo do VAT, uma diminuição do VAT para 10% levaria a uma receita de 94k cc
Supondo que existem cerca de 700 trabalhadores em empresas portuguesas a receber 10 PTE todos os dias, 700*10*0.14*30 = 29400 de aumento de impostos pelo income.

Portanto a sugestão com estas suposições levaria a receita de 140k cc para 123k cc.

Não é possível saber qual vai ser a receita fiscal após a alteração para as sugestões apresentadas, mas poderá-se depois alterar os valores como resposta aos resultados obtidos.

O importante a reter nesta proposta, não são os valores em si, mas o que se pretende atingir, que é a diversificação das fontes de receitas por impostos. Ou seja, quanto mais dispersas as fontes forem de impostos menor será o efeito negativo que estes têm sobre a economia.

Em relação à taxa de Importe, é também proposto que se diminua para 5% pois, a taxa efectiva para um importador é de IVA+Import, ou seja, 15% sugeridos, em comparação com os actuais 35%.

Peço que a um congressista que leve a sugestões apresentada ou uma sugestão (com outros valores) que tenha este mesmo objectivo seja proposta em jogo.

Tópico criado no fórum do congresso: aqui. Optei por não incluir neste artigo também a proposta de aumentar ligeiramente o salário mínimo, mas poderão consultar os detalhes nesse tópico.