Modelo de Governação

Day 956, 10:19 Published in Portugal Portugal by PHuSiOn9

Boas,
TLDR: Para quem não queira tar a ler isto tudo leia a introdução e a conclusão

Introdução
Penso que tem sido negligenciado ultimamente uma ferramenta importante do Governo, os Impostos. Estes já foram em tempos usados de forma mais criativa, para por exemplo a formação do PENICO.

Mas os tempos são outros e estes são agora definidos pelo congresso, e parece que deixaram de ser uma ferramenta de governação. Contudo eu sou de opinião contrária, acredito mesmo que agora esta é uma verdadeira ferramenta governamental e democrática.

Deterioramento das empresas e organizações "estatais" - eHistoria
Toda a estrutura de empresas estatais baseada na beta tem se vindo a deteriorar em termos de controlo por parte do estado.

Primeiro com a chegada da v1 houve uma abertura do mercado sucessiva a empresas privadas, com a diminuição dos impostos VAT e Income (definidos a valores elevados 50% ou mais), para permitir a existência de outras empresas, visto já não se justificar a centralização do beta.

Com a militarização nacional, e consequente participação em alianças internacionais, levou a grandes investimentos e manutenção de forças armadas, e também à transferência de fundos do estado para organizações de forma a não os perder para outras nações.

De seguida, houve um aumento da importância das empresas estatais escola, raws (em portugal como no estrangeiro), e as restantes de elevada qualidade em deterioramento das restantes empresas, isto como consequência do aumento da concorrência por privadas e consequente pouca relevância em manter empresas estatais em sectores regulados automaticamente e estáveis.

Com o aparecimento do congresso, vê-se o poder retirado do presidente para ser entregue a vários cidadãos, deste modo o poder é repartido entre vários indivíduos representantes de um país, mas num todo com menor sentido de responsabilidade (quando a responsabilidade é dividida por muitos, mais dificilmente alguém é levado a agir e a fazer o correcto, pois tem mais não sei quantos que também o deveriam fazer e não se sente tão responsabilizado)

Em sucessivos governos, a tendência do orçamento de estado foi de aumento de despesas com diversos programas e manutenção de empresas como as escolas, variados investimentos em empresas sem retorno, e a diminuição das receitas por impostos de forma a tentar estimular uma economia associado à estabilização do valor do PTE a valores razoáveis.

Toda a riqueza do estado foi deste modo progressivamente passada do Estado para as empresas estatais e organizações, sendo todo este processo agora regulado pelo congresso.

Todos estes factores são usados como justificação da alienação das empresas estatais pelo Judazs. Mas contudo estas voltaram a ser usadas pelo governo em "empréstimo". Mas verificando-se a manutenção de todos os factores levaram a novamente a uma alienação das empresas e organizações, concentradas nelas praticamente toda a riqueza nacional, foram agora pelo Moutinho entregues a Judazs. Isto apenas possível pois não há qualquer ferramenta no eRepublik que permite a existência de empresas estatais ou o controlo em comunidade de empresas e organizações, a verdade é que nunca houve mas baseada numa relação de confiança entre Presidente/Governo e Portugueses esta foi mantida durante muito tempo.

Governação, Economia e Impostos
Identifico pelo menos dois aspectos em que encarados de outra forma poderiam levar a um outro desenvolvimento na história portuguesa das empresas estatais, e que acredito poderem agora ser aplicados novos conceitos permitindo a devolução do poder de governação ao Presidente e ao Congresso, que está neste momento muito deteriorado tanto na área de economia como militar.
Estes aspectos são a relação entre o Governo e o Congresso e o conceito de empresa ou organização estatal.

Relação do Governo e o Congresso
A presença no congresso de militantes de vários partidos e não se garantir a maioridade no congresso pelo partido do governo, leva à necessidade de em vez de impor projectos do partido do governo sobre o congresso que estes deverão ser desenvolvidos no congresso e aplicados pelo partido do governo.

Ou seja, a título de exemplo, com a introdução da V2 vamos ter que garantir a construção e manutenção de hospitais e defense systems, sendo estes comprados pelo estado, faz todo o sentido o governo e o congresso terem um importante papel neste projecto.

Penso que neste momento não há qualquer estrutura ou ferramenta política (ou mesmo propostas) que garanta esse objectivo, podem ir verificar as candidaturas à presidência, sem ser uma variante da solução tradicional.

Imaginemos que algum partido pretende oferecer uma solução, vindo esta do partido, este não pode contar com o congresso e a sua proposta será muito limitada e provavelmente irá passar pela criação/compra das estruturas em si para ficar sob o controlo do governo, mas reparem que está é a solução tradicional que devido à organização política do eRepublik pode facilmente falhar, não no próprio mandado do partido (que é bem curto) mas no seguinte ou no próximo, caso não se verifique a manutenção do poder durante mto tempo por esse partido (o que se verificou no passado).

A questão principal é de organização política nacional, ou seja, as iniciativas e projectos partem de um partido (que se irá tornar num governo), mas este necessita do congresso, há de facto propostas nas candidaturas de melhorar esta relação.

O que eu proponho para a relação governo e congresso é que em vez de existirem programas de partidos e candidaturas a presidências repletas de projectos partidários, a política nacional deveria organizar-se em Projectos específicos, bem definidos em tempo, objectivos, intervenientes, estratégia e em conclusão, necessitando estes da aprovação do congresso, governo e congresso. Ou seja, apenas assim se pode garantir a sua continuidade e conclusão. Estes podiam ser elaborados por quem quisesse, desde que fossem aprovados e o congresso e o governo responsabilizados pela sua execusão. Portanto a ideia seria que a quando da eleição do presidente este teria vários projectos em diferentes áreas provados pelo congresso e alguns apoiados por partidos, e a sua candidatura iria basear-se em quais iria escolher e como seria feita a sua execusão (se não tivesse detalhada no projecto).

Conceito de empresa e organização estatal
Isto parece tudo bonito, isto dos projectos (acho eu), mas de facto isto é apenas uma forma diferente de organizar as coisas, continuamos com o problema principal de falta de uma solução, uma que dê ferramentas e estrutura política para a execusão dos ditos projectos, não basta o pessoal apoiar todo no congresso um plano de acção para a construção de hospitais e defense systems se depois não há como o fazer financeiramente, administração, etc... (para além da solução tradicional).

Na secção sobre o deterioramento das empresas, eu referi que com a passagem para v1 houve a estabilização e diminuição dos impostos, para permitir a coexistência das estatais e privadas. Mas acredito agora que devido ao facto de partirmos do beta com toda a estrutura de empresas estatais instalada pode ter afectado em muito a abordagem a esta mudança. Ou seja, acredito que não há necessidade de empresas estatais como existiam tradicionalmente.

Através dos impostos, com o seu aumento do VAT e do Income, pode-se deste modo regularizar todo o mercado e intervenção das empresas. Mas como? Primeiro será necessário a aprovação do congresso deste modo de governação, que passo a explicar como seria.

Com o aumento do VAT e Income (para valores elevados não tamos a falar de 4% ou assim, mas 50% ou mais), este parece em primeira analise um atentado à economia nacional. Mas se associado a este aumento existir um programa de redistribuição dos impostos pelas empresas. Ou seja, é necessário criar uma ferramenta/formula que determine o valor dos impostos pagos pelas empresas tanto como VAT e Income, e é preciso outra que distribua estes valores.

Esta-se a falar de uma organização, da gestão de pelo menos 3 pessoas, e da aprovação do congresso de valores de taxas elevadas e da aprovação da transferência de fundos do estado para essa organização que irá de volta redistribuir os impostos cobrados "a mais" ás empresas, de forma possibilitar a sua sustentação.

Mas de que forma é que isto ajuda em alguma coisa? Bem deste modo o governo tem agora uma ferramenta para selecionar empresas, conforme os critérios que bem entender. Ou seja, poderão haver empresas escola que não sejam geridas pelo estado, mas sim por privados que a manterem as práticas exigidas pelo estado irão receber X por manterem-se em activo, este X poderá permitir lucro ao privado. Mas reparem que tudo isto poderá ser discutido e analizado, será que vale apena ter empresas escola? Bem se alguém não pagar valores decentes ou não empregar trabalhadores novos poderá ser penalizado... Portanto todos os conceitos actuais de actuação poderão ser reconsiderados e avaliados se não haverá com esta ferramenta uma melhor aplicação dos mesmos.

Mas reparem que todo este processo só é possível com a permissão do congresso. Sendo que a negação do mesmo leva a paragem do processo mas não à perda de qualquer património do estado pois este é "dinámico" está na vontade de agir das empresas, e no que poderá ser acumulado de extras destes impostos, este acumular de receitas de impostos poderão estar nas contas do estado ou poderão ser transferidos para uma outra organização para seu armazenamento, pois para este problema não ofereço solução nova, de facto ou se mantém os fundos nas contas do estado ou mete-se numa org para não se perderem numa campanha militar.

Estes impostos permitem dar assim margem de manobra ao governo e ao congresso para actuarem sobre as empresas privadas e passam deste modo a serem associadas ao governo (se não forem pagam impostos extra), sem a necessidade de empresas estatais geridas pelo governo. Para a solução do problemad dos hospitais e defense systems, pode-se ou usar o dinheiro dos impostos e tal e tentar a abordagem tradicional, ou pode-se comprar directamente de privados com quem poderemos financiar para se manterem em acção não pagando depois pelo resultado (hospitais) mas permitindo algum lucro ao gestor.

Desta forma, poderá haver uma diminuição das receitas do estado se este tivesse de facto o poderio sobre todas as empresas estatais/associadas, mas tem agora uma maior abrangência e controlo sobre a economia nacional, e poderá gerir os fundos de forma não haver défice, etc...

Criticas

Gostava de saber o que acham e que criticas têm a esta abordagem.

Identifico já algumas:
- inactividade de congressistas
- Processo longo e dificil para desenvolvimento dos projectos
- logistica admistrativa (contudo deixa-se de ter que gerir não sei quantas empresas)
- possível imperfeição das ferramentas envolvidadas no calculo dos impostos / e sua redistribuição
- fuga a impostos

Conclusão

Portanto, o que sugiro é:

- projectos multipartidários e aprovados pelo membros do congressos, sendo que estes poderão ser modificados mas em principio não pela mudança de mandatos, poderão ter que ser aprovados sempre que haja de novo um congresso novo.
Isto leva á necessidade de uma maior contacto e organização com o congresso para gestão destes projectos, poderia-se criar uma estrutura política fora erepublik baseada nos congressistas e lideres partidários para fazer com que isto aconteça.

- Aumento excessivo dos impostos e sua redistribuição por critérios definidos pelo governo.

Estas tem inúmeras vantagens mas apenas indiquei algumas, mas acho que já dá para perceber o que é que está aqui envolvido.

PHuSiOn9