DECRETO Nº 01

Day 2,240, 14:47 • Published in Brazil Argentina • by Congresso eBrasileiro



eRepublica do Brasil


DECRETO Nº 01, de 07 de janeiro de 2014, dia 2240 do Novo Mundo.


Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência a área do território Brasileiro afetada por sitio inimigo.

Ichi nii Presidente da eRepublica do Brasil, no uso das atribuições legais conferidas pelo resultado das ultimas eleições.


CONSIDERANDO QUE:

– A dominação inimiga tem se alastrado, e na falta de territórios originais não é possível haver eleições para o Congresso Nacional. Essa situação ultrapassou os limites toleráveis e nas constantes tentativas de restabelecimento do Congresso Nacional, tivemos gastos exagerados o que reduziu significativamente nossos recursos.

Reinteirando que na falta de um Congresso Nacional, não é possível transferir valores do Tesouro Publico para manutenção do Estado, sendo apenas utilizado para gastos com Acordos Mútuos entre nosso país e os Aliados.

Também, com essa situação muitos brasileiros tem se erradicado do país em buscas de privilégios econômicos em outras potencias mundiais. Isso sem a estimativa de retorno, pois é necessária a aprovação da cidadania brasileira por um deputado.

Com o advento da taxa sobre regiões ocupadas o nosso país passou a conceder 80% da nossa arrecadação a Argentina, e isso tem contribuído na manutenção do sitio.


- no dia 2239 do Novo Mundo o atual governo recebeu o país nestas condições .

- como conseqüência desse desastre, resultaram os danos populacionais, materiais e os prejuízos econômicos e sociais constantes dos 4 ultimos meses.

DECRETA:

Art. 1° Fica declarada a existência de situação anormal provocada por desastre e caracterizada como sitio inimigo.

Parágrafo único. Essa situação de anormalidade é válida apenas para as regiões originais do Brasil, comprovadamente afetadas pelo desastre, conforme prova histórica vivida pelo país.

Art. 2° Confirma-se a mobilização do governo e de todos os seus ministérios e autoriza-se o desencadeamento da população brasileira e unidades militares em busca de um território, após adaptado à situação real desse desastre.

Art. 3° Autoriza-se a convocação de voluntários, para reforçar as ações de resposta e, a realização de campanhas de arrecadação de recursos, alimentos e arms, junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência militar aos lutadores.

Parágrafo único. Essas atividades serão coordenadas pela Ministério da Casa Civil em conjunto com o Ministério da Defesa.

Art. 4° Autoriza-se as autoridades administrativas e os Ministério da Defesa c, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente:

I – lutar pelo Brasil, a qualquer hora do dia ou da noite;

II – O cidadão usar da sua propriedade particular para infligir dano no inimigo.

Parágrafo único. Será responsabilizado o Ministério da Defesa, Casa Civil ou a autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança nacional da população.


Art.5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo viger por um prazo de 30 dias.

Parágrafo único. O prazo de vigência deste Decreto pode ser prorrogado pelos próximos governos..


Brasil.





Ichi Nii
Presidente do eBrasil