[Partido Portugal] Comissão de Cidadanias - Proposta [Act.]

Day 1,512, 08:50 • Published in Portugal Portugal • by General Destroyer


Caros ePortugueses e ePortuguesas,

No passado dia 30 de Dezembro, foi proposta pelo congressista Passos Coelho, tal como referido no seu artigo de hoje, a criação de uma Comissão de Cidadanias, que ajude a melhor controlar a quem são concedidas as cidadanias portuguesas.
Esta é uma ideia que defendo, e cheguei a propor na minha primeira candidatura ao congresso, uma vez que acho importante serem escrutinados com muito cuidados todos os elementos a quem é concedida nacionalidade portuguesa.

Na sua proposta, o Passos Coelho dizia que a «ideia é esta comissão ter 1 representante de cada partido (5 membros no total) e que esses membros decidam única e exclusivamente a quem dar cidadanias.
Eles depois dizem aos restantes congressistas quem deve aprovado e quem não deve.
Assim dificultamos a entrada em Portugal de inimigos e não daremos cidadanias ao desbarato.»

Esta ideia mereceu a aprovação generalizada de todos os congressistas, à excepção de Helder Medeiros e kikobf. Em traços gerais, um defende o funcionamento do congresso noutro forum que não o actual, o segundo entende que esta comissão apenas irá tirar responsabilidades aos congressistas.



Face ao impasse, apresentei uma contra-proposta que, agora, deixo aqui publicada numa versão actualizada, convidando todos os portugueses, e não apenas os congressistas, a pronunciarem-se sobre ela. O objectivo é obter novos contributos, de modo a aperfeiçoar esta ideia.
Uma nota: Tenho noção que, a qualquer momento, qualquer congressista pode ignorar as decisões desta comissão e dar cidadanias até aos inimigos de ePortugal. Mas, com esta estrutura, penso que podemos minimizar essas situações.



A minha proposta:
A comissão deve ser constituída por 11 elementos (27,5% dos congressistas eleitos e de forma a evitar empates) devendo estes ser escolhidos pelos seus pares - por votação secreta - e não em representação de um partido.

O objectivo de ter dez elementos prende-se com o facto de nem todos poderem estar sempre online constantemente para controlar os pedidos que vão aparecendo.
Sendo que qualquer outro congressista eleito e não integrante da comissão poderá propor, a qualquer momento, que seja concedida cidadania a determinado jogador, apresentando os seus argumentos para tal pedido.

Esta comissão ficará responsável por analisar cada pedido de cidadania feito, quem é o jogador em questão e quais os seus objectivos com a obtenção da nacionalidade portuguesa.
De seguida, na posse de todos estes elementos, deverá apresentar aos restantes membros da comissão, em espaço próprio no forum, a sua sugestão de decisão, sendo elaborado pela comissão um parecer da mesma pela comissão.

Este parecer será, por fim, submetido a votação do congresso, por um período de 24 horas, para deferimento ou indeferimento do pedido de cidadania.

Qualquer congressista que conceda cidadanias sem o cumprimento destas normas, entraria, de imediato, e sem necessidade de qualquer votação, para a lista negra do congresso.



Proposta em versão abreviada:
1. Um jogador pede cidadania portuguesa;
2. Um ou mais elementos da comissão analisam pedido e investigam jogador;
3. Elementos da comissão apresentam sugestão de decisão aos restantes membros;
4. Comissão apresenta, para votação do congresso, o seu parece;
5. Cidadania é atribuída ou rejeitada.



Gostaria que todos se pronunciassem sobre esta matéria.

Um abraço a todo o ePortugal,

Bitorino
Congressista eleito pelo Partido Portugal
Partido Portugal, a dinamizar desde 1425