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Cumprimentos a todos os ePortugueses,

Tal como foi proposto no artigo de tomada de posse, iremos publicar artigos tutoriais que precedam as diferentes eleições ingame (eleições partidárias, capitães de regimentos, congresso e presidenciais), sempre direcionados à população de jogadores novatos, recém chegados ao jogo.

Este artigo em específico terá como objetivo abordar as Eleições do Congresso.
No próximo dia 25 de junho irão realizar-se as eleições do Congresso. O Congresso é um dos órgãos com maior relevo político no jogo. A posição de congressista é um cargo de responsabilidade, pois estes votam e propõem leis que vão desde o módulo económico até ao módulo político, passando pelo militar e social. O MDS, com o presente artigo, visa esclarecer os jogadores mais novos sobre vários aspectos e questões associadas ao Congresso e aos seus participantes, como:

> Quem pode ser Congressista
> Como se processa a candidatura ao Congresso
> Funções e Competências dos Congressistas
> Fórum do Congresso
> Os Representantes do Congresso
Quem pode ser congressista

A condição essencial para ser congressista, para lá de integrar um partido que se encontre no Top 5 Nacional à data das eleições, é possuir um nível mínimo de experiência. De acordo com as regras do eRepublik, qualquer jogador com 100 ou mais Experience Points (XP) pode ser candidato a congressista.
Como se processa a candidatura ao Congresso

Os militantes interessados em se candidatar ao Congresso devem fazê-lo na página do seu partido entre os dias 16 e 23 de cada mês. No dia 24, o Presidente Partidário tem a possibilidade de organizar a lista de candidatos do seu partido, se não o fizer as candidaturas serão definidas pela ordem de chegada dos candidatos, ou seja, quem se inscrever primeiro surge em primeiro lugar e assim sucessivamente. A alteração da ordem de candidatura ao Congresso é um ponto deveras importante e que se encontra apenas nas mãos do Presidente do Partido, este tem a possibilidade de condicionar claramente as probabilidades de um candidato ser eleito. Posteriormente, no dia 25, todos os eleitores tem a possibilidade de votar no partido com que mais se identificam.
O número total de candidatos ao Congresso por cada partido não carece de um número mínimo obrigatório, mas obriga a respeitar o máximo de candidatos - e consequentemente de congressistas - por cada partido. O tecto máximo de candidatos ao Congresso é calculado através do número de regiões do país. Este varia entre um mínimo de 10 candidatos a congressista e um máximo de 100, como se pode ver pelo quadro abaixo.
Exemplo: Portugal ocupa neste momento 7 regiões. Face a isso, o seu Congresso será composto por 40 cidadãos. Ora se nas eleições para o Congresso o Partido X obtiver 20% dos votos, isso significa que irá eleger 8 Congressistas. Os eleitos serão, naturalmente, e de acordo com as regras, os primeiros 8 candidatos da lista apresentada pelo partido.
Funções e Competências dos Congressistas

O Congresso tem como principal função legislar e votar as suas próprias propostas e as propostas do CP. Ao ser eleito, o cidadão passa a ter acesso a várias ferramentas. Dentro destas, existe a possibilidade de propor leis, sendo os congressistas limitados a propor duas por mandato.
Entre estas ferramentas encontra-se a capacidade de colocar em votação e votar a proposta de seleção de um Inimigo Natural. Esta lei, se aprovada, dará origem a uma Campanha Militar contra o país selecionado, a qual deverá ser iniciada numa região selecionada pelo Presidente no espaço de 24 horas. Se tal não acontecer, uma campanha será automaticamente iniciada numa região aleatória que esteja ocupada pelo país atacado.

Nota: Os cidadãos do país que propôs o estado de Inimigo Natural receberão 10% de bónus contra o seu inimigo natural.
Além disso, os congressistas podem igualmente legislar sobre a alteração de diversos impostos. Entre os quais se encontra a alteração dos valores de impostos pagos sobre a venda de armas e comida no mercado nacional.

Também acessível aos congressistas está a alteração da taxa aplicada aos produtos importados. Esta taxa tem um efeito protecionista, uma vez que delimita os eventuais ganhos de um jogador com cidadania estrangeira ao vender os seus produtos no mercado português.

Estas duas propostas são colocadas em votação em simultâneo.

Nota: O imposto de Importação poderá variar entre 1% e 99%; o IVA poderá variar entre 1% e 25%, sendo que as matérias primas não têm IVA.
Outro dos impostos que pode ser alterado pelos congressistas é o Imposto sobre o trabalho, ou “Work Tax”. Este imposto recai sobre o salário recebido pelos jogadores pelo trabalho na empresa de outrém e quando o próprio trabalha nas suas próprias empresa.

Nota: O imposto sobre o trabalho, ou “Work Tax” pode variar entre 1% a 25%.
Outra das leis que pode ser proposta pelos congressistas diz respeito à alteração do Salário Mínimo Nacional. Este estipula o valor abaixo do qual nenhum novo salário pode ser oferecido pelos empregadores. Este nunca poderá ser inferior a 0.10 PTE.
Os congressistas podem igualmente propor a transferência de verbas dos cofres do Estado para as contas de outras organizações. As transferências apenas podem ser feitas em moeda nacional.
No âmbito militar do jogo, congressistas e Presidente podem votar a assinatura de Pactos de Proteção Mútua (MPP). Esta lei apenas pode ser proposta pelo CP, mas tem a particularidade de poder ser proposta por qualquer um dos dois CP’s dos países que vão assinar o MPP.

Nota: Ao ser aprovado o Pacto de Proteção Mútua terá um custo de 10,000 PTE (moeda local) para cada um dos países envolvidos.
Uma das propostas de lei mais “importantes” que se encontram ao alcance dos congressistas é a destituição do Presidente do País. Se esta lei for aprovada, o Presidente em exercício abandona de imediato as suas funções, passando a CP o segundo candidato mais votado nas últimas eleições presidenciais. Caso o segundo candidato já não tenha nacionalidade desse país (ou tenha sido banido), será considerado como CP o terceiro candidato mais votado e assim sucessivamente. No limite, o País pode mesmo ficar sem CP por falta de candidatos que reúnam as condições para assumir o cargo.

Ao contrário das restantes leis, a lei do Impeachment apresenta alguns condicionantes. Por exemplo, a proposta de Impeachment, seja ela aprovada ou não, impede que seja lançada nova votação similar nos sete dias seguintes. Para lá disso, a lei só será considerada aprovada se reunir mais de 66% dos votos expressos. Por fim, a lei de Impeachment não pode ser lançada entre as 00:00 do dia 4 e as 23:59 do dia 5.

Outra característica especial é que esta é uma proposta de lei exclusiva dos congressistas. Isto significa que se um Presidente do País em exercício pretender abandonar o cargo terá de solicitar ao Congresso que seja proposta - e aprovada - a sua remoção do cargo. Caso contrário terá de continuar a exercer o cargo até final do mandato.
Também importante, na vertente militar do jogo, é a Lei do Ataque Aéreo, o ataque militar que permite atacar outro país com o qual não exista fronteira física. Também esta é uma lei de iniciativa presidencial, mas que só com o aval do Congresso poderá ser aprovada.
Para lá disso, para ser lançado, o AirStrike tem de cumprir determinados requisitos, nomeadamente em termos da quantidade de Energia (Comida) e Moeda armazenada. Estes valores variam em função da população do país proponente, do número de regiões que este ocupa e do total da população dos países com os quais tem MPP’s assinados.
Quando a lei de Ataque Aéreo é aprovada pelo Congresso, uma nova Guerra é iniciada. Tal como no caso dos NE, o país proponente tem 24 horas para iniciar a campanha, numa região à sua escolha. Se não o fizer, uma batalha será iniciada automaticamente numa das regiões do país atacado.
Também de iniciativa presidencial, e a carecer de aprovação do Congresso, é a alteração da Mensagem de Boas Vindas a Novos Cidadãos. Esta é uma mensagem que é enviada automaticamente a cada jogador que se regista no eRepublik.
A emissão de dinheiro - moeda local - é outra das propostas que pode ser lançada pelos congressistas. Para puder imprimir dinheiro é necessário pagar uma taxa de Gold. O imposto é calculado com a taxa de 1 moeda nacional = 0,005 gold. Se a lei para a emissão de moeda nacional for rejeitada, o valor do imposto em gold que foi retido é devolvido à conta do país.
Por fim, os congressistas podem ainda aprovar os pedidos de cidadania. No início do mandato, cada cidadão eleito terá direito a X concessões de cidadania (dependente do número de congressistas em funções) para concederem cidadania portuguesa a cidadãos estrangeiros.
Fórum do Congresso

Para além de todas as ferramentas que se encontram ao dispor dos congressistas na plataforma de jogo, os congressistas portugueses dispõem ainda de um espaço de debate externo ao eRepublik. No Fórum eRepublikPT, acessível à comunidade nacional, os congressistas podem encontrar três espaços de debate. O primeiro, o fórum do Congresso, é um espaço aberto a todos os congressistas e restante comunidade nacional, onde qualquer cidadão pode lançar debates sobre propostas sobra as quais considera que o Congresso se deva debruçar.

Além disso, os congressistas, quando eleitos, passam também a ter acesso ao Fórum Público da Assembleia e ao Fórum Privado da Assembleia. O primeiro permite aos cidadãos acompanharem alguns debates que decorrem no Congresso, mas sem poderem participar. O segundo é uma área apenas acessível aos congressistas registados no fórum, ao CP e a alguns Ministros, como o das Finanças.

Este espaço pretende ser uma área de debate do Congresso - paralelo ao canal #assembleia (criado no server Rizon) - onde as propostas mais estratégicas podem ser delineadas, bem como proceder ao debate prévio de propostas a lançar ingame.

Em inúmeras situações, muitas das leis lançadas ingame são aqui votadas previamente, para se deliberar da vontade do Congresso de aprovar ou rejeitar essa medida. Embora este seja um espaço ligado ao eRepublik, rege-se por regras próprias e sem qualquer tipo de possibilidade de punição ingame.
Os representantes do Congresso

O Representante do Congresso é um elemento de ligação entre os congressistas, o Governo e a População. O Representante do Congresso, coadjuvado pelo Vice-Representante, é eleito entre os congressistas eleitos em cada mês. O Vice-Representante, além de apoiar o Representante nas suas funções, é também o seu legal substituto em caso de impedimento.
Os Representantes do Congresso têm ainda como função moderar os vários canais a que os congressistas têm acesso, nomeadamente o Fórum do Congresso, o Fórum Privado da Assembleia e o canal #assembleia.
Estes dois elementos devem ser eleitos nas primeiras 48 horas após o início do mandato, após candidatura no Fórum Privado da Assembleia da República.

Estes cargos têm apenas representação fora do jogo, na plataforma eRepublikPT. Ingame, e porque nenhuma ferramenta do jogo obriga à sua existência, o Representante do Congresso tem apenas o dever de publicar o Relatório Semanal de Actividades do Congresso e o Monitor de Actividade do Congresso.

Artigo tutorial baseado em: http://goo.gl/sCvGzC
> Vê a Biblioteca de Conteúdos do Ministério do Desenvolvimento Social A Biblioteca de Conteúdos do MDS é um artigo que reúne vários tutoriais e links úteis. Essencial para todos os novos jogadores, e não só.
Sem mais de momento,

A equipa do MDS,
Czar Kaiser, Gustav Braganza Saxe Coburgo, Hugo Bettencourt, Scarpinex.