[BACEN] Criação do Banco Central do Brasil - BACEN

Day 1,605, 19:01 • Published in Brazil Brazil • by Lazarus VIII

Olá a todos.

Hoje anuncio a criação do Banco Central do Brasil (BACEN).



O BACEN será um Órgão Particular, sem fins lucrativos, com o objetivo de Normatizar e prestar maiores informações sobre os Bancos Participantes para os acionistas e investidores em potencial, e auxiliar no crescimento prolongado e continuo de seus membros participantes.

Na criação do Banco estão participando os seguintes Bancos:
- BBBi - Bradesco - Banco Brasil Investimentos
- SuperBBBi
- G4 Investimentos
- eBank
- EBX Investimentos

Qualquer outro banco brasileiro pode pedir a sua entrada como um dos membros fundadores da Instituição.

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL

Os Bancos Participantes têm de efetuar uma contribuição mensal baseada no Lucro Líquido apurado do Banco no valor de 5%.

Os valores depositados junto ao BACEN poderão ser solicitados para investimentos ou cobertura de prejuízos causados a acionistas do Banco Participante, no valor máximo da Contribuição já doada e caso peça sua retirada do BACEN será reembolsado das Contribuições pagas, descontando os empréstimos, se houver.

A planilha de controle do BACEN será finalizada em breve.


=== ESTATUTO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL ===

Banco Central do Brasil - BACEN

Banco Centrla do Brasil (BACEN) será criado como uma Instituição Particular, sem fins lucrativos, dirigida por seu Presidente, eleito pelos membros participantes da Instituição.
Apenas Bancos de Investimentos de renome e crédito junto com a comunidade brasileira podem aderir a Instituição.
A finalidade do BACEN é de disponibilizar dados informativos e comparativos entre os Bancos de Investimentos, servir como instrumento de aporte financeiro quando requisitado para expansão patrimonial de um dos membros participantes e normatizar o setor.

Integração de Membros

Para integrar-se como membro junto ao BACEN é necessário:
- que o Banco de Investimentos esteja presente no mercado há pelo menos 2 meses, se for de origem brasileira pode entrar desde sua criação;
- possuir planilhas de controle atualizadas;
- não causar danos aos sócios-acionistas do Banco de Investimentos;
- que seus Presidentes e Diretores não tenham dolosamente causado graves danos, de qualquer éspecie, a nação;
- Lucro Líquido Total igual ou superior a 75.000 BRLs ou moeda equivalente;
- Bancos de Capital Aberto e Capital Fechado podêm participar;
- Imprimir apenas ações com o valor nominal equivalente ao valor atual da ação no dia da impressão, assim impedindo danos aos acionistas da instituição.;
- Informar através de articulo público toda vez o seu fechamento de caixa, distribuição de dividendos, abertura de capital, venda de ações;
- Ter informação sobre o seu banco em post publicado em área in forum: http://www.erepublikbr.com/forumdisplay.php/209-Dinheiro-Neg%C3%B3cios de acordo com as normas da Área do Forum; e
- Prezar pela transparência, responsabilidade e gerência corporativa.

O não cumprimento ou transgreção de qualquer dos quesitos irá automaticamente causar o afastamento do Membro Participante da Instituição, com restituição de 90% das Contribuições pagas.

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL

Ao integrar o BACEN o membro participante dispoem-se a pagar mensalmente uma Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL com um valor fixo de 5% do Lucro Líquido do Banco.
Note que o valor pago não será perdido vez que há benefícios e restituição do valor pago em caso de saida voluntária.

O não pagamento de duas Contribuições seguidas irá automaticamente causar o afastamento do Membro Participante da Instituição, salvo em casos de suspensão coletiva da Contribuição.

Financiamentos e Empréstimos

O membro participante poderá a qualquer momento solicitar um Empréstimo no valor total das Contribuições pagas, quando este não ultrapassar a média das 03 últimas contribuições multiplicado por 10.
O pagamento dos Empréstimos se dará em de 2 a 6 parcelas mensais, sem juros.
O Empréstimo poderá ser solicitado apenas após 3 meses de participação e contribuição tempestiva.
Cada Membro Participante poderá ter apenas um Empréstimo ativo por vez, sendo necessário quitar o Empréstimo adiquirido para solicitar outro.
O não cumprimento das obrigações pelo prazo de dois meses irá causar o afastamento da Instituição do membro participante, com restituição de 90% da diferença das Contribuiçoes pagas e do Empréstimo ainda não quitado.

Retirada Voluntária

O membro participante que pedir sua retirada voluntária será reembolsado no total das Contribuições pagas ate o momento deduzidas de saldos pendentes de empréstimos ainda não quitados.

Presidente do Banco Central do Brasil

O Presidente do BACEN, responsavel pelo controle dos recursos da Instituição e por publicar os informes quinzenais.
A eleição se dará por maioria simples, onde cada membro participante terá direito a um voto e o candidato mais votado será o Presidente eleito.
O mandato do Presidente irá durar por 2 meses, ou ate saida do cargo, e poderá se reeleguer uma única vez, totalizando até 04 meses no cargo e somente poderá ser eleito após passados 2 meses.
A qualquer momento durante o mandato do Presidente do BACEN qualquer dos membros participantes pode iniciar votação para Exoneração do Presidente, sendo necessário ⅔ dos votos para a retirada do cargo.
Somente poderá ser indicado para Presidente do BACEN Presidentes ou Gestores dos membros participantes, onde cada membro poderá fazer uma única indicação.

Informes

A publicação dos informes será de responsabilidade do Presidente do BACEN e será publicado a cada quinze dias com as seguintes informações dos Membros Participantes:
- Lucro Líquido dos 3 ultimos meses e o valor até o presente mês;
- Valores distribuidos sob a forma de Dividendos nos 3 ultimos meses;
- Valores investidos pelos Bancos nos 3 ultimos meses e no presente mês;
- Valores pagos a Administração nos 3 ultimos meses
- Valor total atual do grupo e comparado com os 3 ultimos meses;
- Valor atual da ação de cada grupo e comparação com os 3 ultimos meses;
- Informações sobre as Contribuições pagas no ultimo mês e o total acumulado, separado por membro participante; e
- Informações sobre Empréstimos concedidos a membros participantes.

Alterações do Estatuto

O estatuto poderá ser modificado após uma reunião com os membros participantes, e caso aprovadas as adições ou alterações por meio de votação, passarão a vigorar apartir do mês subsequente.

Link: Estatuto do BACEN

=== ESTATUTO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL ===



A todos os Bancos que queirão participar, só entrar em contato, lembrando que os requisitos para participar do BACEN para bancos estrangeiros são mais pesados e exigentes do que para bancos brasileiros.

Quem tiver dúvidas, basta entrar em contato e teremos o maior prazer em sana-las.

Obrigado a todos que leram ou não.
Att.
johnPand/Lazarus