[MoE] Reativação do PAPN

Day 5,015, 08:28 • Published in Portugal Portugal • by Ministerio da Educacao ePT



Caros eCidadãos,

O Governo de ePortugal, em resposta às aspirações dos jogadores que apostam na vertente económica do eRepublik, irá relançar o Programa de Apoio à Produção Nacional – PAPN.

O PAPN, anunciado neste artigo, foi criado para apoiar os jogadores que já apostam na vertente económica do jogo e, simultaneamente, promover um maior investimento nesta componente. Mais tarde sofreu algumas alterações que foram anunciadas no seguinte artigo.

Passado mais de um ano de funcionamento, o eGoverno considera que chegou a altura de, suportado na experiência acumulada, promover mais um conjunto de alterações descritas a seguir:



A quem se destina:
O PAPN, criado sob tutela do MoE, destina-se a todos os jogadores com Holdings sediadas em ePortugal, que reúnam uma das seguintes condições:

- ter nacionalidade ePortuguesa;
- ser, comprovadamente, português RL.

Como funciona:
O apoio prestado pelo PAPN é escalonado e tem como base de cálculo a Work Tax (WT) paga a ePortugal em resultado do trabalho prestado como gerente. Assegura-se desta forma um apoio superior aos jogadores que estão a iniciar o módulo económico, motivando-os a continuar.

Na prática, os jogadores, que reúnam as condições para participar e que se inscrevam no PAPN, beneficiarão de uma devolução WT, escalonada de acordo com o montante total de imposto que paga diariamente, conforme se indica:

[*]até 1000 cc tem uma devolução de 60%;
[*]até 1200 cc tem uma devolução de 50%;
[*]até 1500 cc tem uma devolução de 45%;
[*] >1500 cc tem uma devolução de 35%.

Como solicitar a devolução da WT:
O pedido de de devolução do WT é realizado, obrigatoriamente, pelo preenchimento integral e correto deste formulário.

O prazo para submeter os Relatórios de Produção é o dia 2 de cada mês, ou seja, até ao final desse dia, terão de submeter todos os relatórios referentes ao mês anterior.
Terminado este prazo não poderão ser aceites quaisquer pedidos.

Podem submeter todos no mesmo dia, no entanto terão de fazer uma submissão por cada dia para conseguir aproveitar os automatismos das folhas de cálculo que existem.

Não serão considerados os pedidos que não estejam devidamente formulados.

Meios de prova:
Naturalmente, toda a despesa efetuada pelo Governo é passível de ser questionada pelo que existe a obrigatoriedade de as justificar. Assim, para o efeito, os pedidos de devolução submetidos terão, obrigatoriamente, de incluir print screen dos Relatórios de Produção, onde sejam visíveis todos os dados como no seguinte exemplo:


Devolução da WT:
O apoio, isto é, a devolução da WT, será feita mensalmente e, salvo situações extraordinárias, será processada a sua devolução após finalizado o prazo de entrega das submissões.



Ministro da Educação de ePortugal
Absinthium
O responsável pelo Programa de Apoio à Produção Nacional
Alvaro Cunhal