Proposta de Organização Parlamentar

Day 3,572, 18:42 Published in Brazil Norway by Ashavard





Caros e honrados colegas Congressistas e eCidadãos,



Apesar de estar razoavelmente ocupado, devo reservar este momento para dirigir-me a vocês em razão dos últimos acontecimentos vexatórios, os quais são até compreensíveis, uma vez que, após tão longo de período de ditadura, é esperado que a prática da boa política tenha afundado junto com outras coisas no eBrasil. Temos também a felicidade de saber que a maioria dos Congressistas já é suficientemente esclarecida, tendo derrubado, com folga, as Leis que causaram certo desconforto. Bem como temos a felicidade de contar com a humildade e a autocrítica dos próprios Congressistas novatos. Todavia, por mais que possam ser compreensíveis, os últimos acontecimentos não são desejáveis.

Por isso, junto ao caro Eve Nikolaevich, oferecemos algumas idéias para a melhor organização e estruturação do Congresso e de suas atividades. O quarto item resulta de uma modificação que fiz da idéia dada pelo caro Darth Claudio. A proposta a seguir poderá ser, a depender da receptividade dos demais, a semente de nossa Constituição. Além disso, agradecemos a todos que puderem oferecer sugestões ao projeto nos comentários. Segue, abaixo, o projeto:



1) Acima de tudo, os Congressistas devem proceder com respeito perante seus colegas, outros membros do governo e os demais que integram a população. Além do respeito mútuo, é diretriz imprescindível de observância a cada membro do Governo a dedicação efetiva aos interesses nacionais.

Considerando isso, se recomenda as seguintes regras:


2) Criação de dois cargos a serem preenchidos por responsáveis pela administração do Congresso.

2.2) A designação dos ocupantes dessas funções será “magistrado”, conforme propõe meu caro colega congressista, ou, conforme eu prefiro, “secretário”. (De toda forma, independente da designação que venha a ter, tais cargos não são, de maneira alguma, regalias ou posições de poder. Senão, vetores de grande responsabilidade).

2.3) Os magistrados/secretários terão o dever de, por ocasião de todo final de mandato, produzir relatório da participação de cada Congressista, o qual serão publicados para apreciação dos membros e para a tomada de medidas necessárias pelos presidentes dos partidos.

2.3.1) Os relatórios devem ser integralmente objetivos, sem comentário ou observação de cunho pessoal ou subjetiva. Sua publicação deverá ser realizada no fórum e no eRepublik, em artigo único.

2.3.2) O título do artigo que dá abrigo ao relatório deverá ser: REM [XX/XX], onde XXXX corresponde ao número da legislatura e REM significa Relatório de Efetividade de Mandato. Ou seja, o relatório que tratar dos congressistas atualmente eleitos (mês de agosto) será intitulado: REM [08/17].

2.3.3) Para efeito de computar a participação e desempenho dos congressistas no REM, serão auferidos: ofensas dirigidas a terceiros; participação nas discussões do fórum; e publicação de artigos de caráter educativo. A ausência de proposta de lei de cunho próprio não deverá ser utilizada como contagem de participação e desempenho.

2.4) A fim de tornar-se magistrado/secretário, é necessário já ser Congressista e submeter-se a uma nova votação a ser realizada no fórum.

3) Incumbe aos Presidentes dos Partidos:

3.1) Orientar, previamente, todos os congressistas eleitos pelo respectivo partido sobre o processo legislativo e as conseqüências que cada ato pode ter para o eBrasil. Recomenda-se, além disso, que cada Presidente de Partido crie um chat coletivo in-game ou em outros mecanismos de interação social com os Congressistas eleitos. O chat coletivo não substitui as discussões fórum.

3.2) Velar pela montagem da lista mensal de candidatos ao Congresso, de forma a priorizar os membros mais participativos com base em suas atividades dentro do fórum e do eRepublik. Bem como remover a candidatura dos membros que atentarem contra os princípios e diretrizes expostos no item 1 (respeito e participação produtiva).

3.3) Os Congressistas que forem considerados não-participativos com base nos relatórios indicados no item 2.3 perderão a possibilidade de se candidatar novamente nos dois meses subseqüentes.

3.4) Em caso de baixíssima participação entre os membros de determinado partido classificado entre os 5 maiores do eBrasil, é recomendável que o partido entre em acordo com partidos extra-TOP5 para dar-lhes a chance de inclusão de seus membros participativos na grade do partido maior.

4) Para promover a maior efetividade e especialidade da participação dos membros do Congresso, esta Casa será dividida em quatro comissões comunicáveis, as quais deverão ser preenchidas até o 3º dia após o fim das eleições:

Comissão da Assistência Social & Cidadania, composta por 10 congressistas e pelo Governador e o Ministro da Educação.

Comissão das Relações Internacionais, composta por 10 congressistas e pelo Ministro dos Negócios Exteriores.

Comissão de Estratégia Militar, composta por 10 congressistas e pelo Ministro da Defesa.

Comissão do Planejamento Econômico, composta por 10 congressistas e pelo Primeiro-Ministro.


5) Fica determinada a criação de uma sala restrita aos Congressistas no Discord, a qual não substitui o fórum em termos de discussão de projetos, mas orientada, apenas, para diretrizes de caráter geral.

5.1) O registro no fórum e no discord deve constituir compromisso pré-candidatura por cada Congressista, a ser efetivado em momento posterior em caso de ser devidamente eleito.











As sugestões e as críticas construtivas são tidas na mais alta estima.


Ereschkigal.