Os adversários e aliados que Lula vai encarar em outros tribunais superiores !!

Day 5,493, 04:16 • Published in Brazil Brazil • by samps22

Quando o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumir seu novo mandato, daqui a 30 dias, encontrará nos tribunais superiores do Poder Judiciário um grande número de ministros que chegaram aos cargos à época das primeiras gestões do petista (2003-2010). Outro número significativo de magistrados foi nomeado para as funções durante o governo de Dilma Rousseff (2011-2016).

Somando os nomeados tanto por Lula quanto por Dilma, os ministros indicados durante os governos do PT estão em maioria no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Superior Tribunal Militar (STM) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST), mesmo com o PT fora do poder central há mais de seis anos.

O quadro se repete no Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima do Judiciário. Dos 11 atuais ministros da Corte, sete foram nomeados por Lula ou Dilma. As exceções são Gilmar Mendes, indicado por Fernando Henrique Cardoso (PSD😎, Alexandre de Moraes, que foi escolha de Michel Temer (MD😎, e os dois ministros há menos tempo no tribunal, ambos selecionados por Jair Bolsonaro (PL): Kássio Nunes Marques e André Mendonça.

A liderança do PT no critério "indicações" tende a ser ampliada nos próximos anos, uma vez que, com a volta ao poder, Lula terá o direito de apontar novos nomes para os tribunais superiores. No STF, serão no mínimo duas vagas abertas no próximo quadriênio, as de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, já que ambos completam 75 anos em 2023. O STJ deverá ter a aposentadoria de quatro ministros, mesmo número de vagas que deve ser aberta no STM. Já no TST, a expectativa é de três vagas abertas.

A idade de 75 anos é o teto permitido para que magistrados continuem ocupando as funções públicas. O patamar foi estabelecido em 2015, quando uma emenda à Constituição modificou o nível antes estabelecido aos 70 anos. A movimentação para criação da emenda foi batizada de "PEC da Bengala" e teve como principal articulador o presidente da Câmara na ocasião, Eduardo Cunha. Rompido com o governo federal, à época comandado por Dilma Rousseff, Cunha conduziu a aprovação da PEC para retardar a aposentadoria de ministros e, assim, tirar de Dilma o poder de nomeação de outros magistrados.

A "PEC da Bengala" acabaria posteriormente sendo criticada por apoiadores do presidente Bolsonaro. A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) apresentou em 2019 um projeto para outra emenda à Constituição que anularia os efeitos da emenda de 2015 e devolveria o teto aos 70 anos. A parlamentar justificou a proposta pela necessidade de "romper a estagnação" do Judiciário, mas sua iniciativa permitiria a Bolsonaro apontar mais nomes às Cortes do que realmente foi feito.

O projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, mas se encontra paralisado desde novembro do ano passado.