Comunicado n. 3-11 - Congress Games, Salário Mínimo e Constituição

Day 735, 06:41 Published in Portugal Portugal by Governo de ePortugal
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Estimados cidadãos,

Depois das conquistas feitas pela consciencialização do papel independente dos congressistas na sua natural e óbvia demarcação do Governo, tanto pela regulação dentro do jogo, como da consciência individual, continuamos a ver várias pessoas mal informadas sobre o papel de co-relação de poderes e vários congressistas mal informados sobre o cargo que ocupam.

Sempre optei por uma respectiva de máxima dualidade, tendo o cuidado de separar sempre os dois papéis que desempenho, declarei desde sempre e regularmente duas visões e aproximações distintas a esta problemática, visto ter pertencido, do dia 5 ao dia 25 de Novembro, a 2 universos legislativos paralelos, mas co-relativos.

A matéria dos Congress Games caberá sempre aos congressistas decidir, e não ao Governo, tendo eu como Presidente desde o dia 5 mostrado disponibilidade para acatar as decisões dos congressistas, seja elas quais forem.

A minha opinião enquanto congressista está mais que expressa, foi sobredivulgada, sobreopinada e por motivos que assim o obrigam a um órgão Governamental, não as irei referir.

A minha opinião como Presidente, previsivelmente, não foi ouvida, divulgada nem opinada, mantendo-se os demais congressistas propositadamente, ou não, em silêncio quanto às posições que advoco.

O Governo não pode nem deve meter-se em qualquer matéria de valorização/desvalorização de um sector de um Estado de direito chamado Congresso. Pode e deve, quanto muito, encaminhar o processo no sentido do diálogo entre os congressistas quando estes se mostram divididos e não são capazes de tomar quaisquer posições para passar/acabar definitivamente com a medida.

Se o Congresso não toma para si a responsabilidade de entrar em diálogo, o Governo pode actuar agindo como mediador através dos seus meios para resolver o conflito, neste caso da Assembleia. Não é de bom tom nem responsável QUALQUER Governo atropelar quaisquer das posições levadas a cabo por um órgão legislativo independente.

Infelizmente não havendo qualquer tentativa de entendimento, o Governo será obrigado a agir nesta matéria e encaixar no programa da próxima reunião da Assembleia a abordagem aos Congress Games.

O Governo convoca nesta missiva os Congressistas para uma reunião da Assembleia sexta-feira, dia 27 de Novembro pelas 21.00 para debater e decidir os seguintes assuntos na respectiva ordem de trabalhos:

1. Entrada, ou não, em vigor da diminuição do Salário Mínimo praticado pelas Escolas
1.1 Contra-Proposta levada a cabo pelo congressista marcelosantos acerca da diminuição da Citizen Fee em detrimento do Salário Mínimo Escolar

2. Congress Games: Benéfico ou Prejudicial?

3. Breve Resumo e Apresentação de propostas para a discussão da Constituição a levar a cabo na 4ª Semana, de 30 de Novembro a 3 de Dezembro



Espero que possam comparecer o máximo de congressistas possível para se chegar a um consenso e acabar com toda a campanha de culpabilização e achegas mútuas que em nada beneficiam este e outros órgão de decisão Estatal.

Com os melhores cumprimentos,

Julio de Matos
Presidente de ePortugal, Nov09