[MoE] PAPN 2.0

Day 4,466, 13:35 Published in Portugal Portugal by Ministerio da Educacao ePT


Caros eCidadãos,

O Governo de ePortugal, em resposta às aspirações dos jogadores que apostam na vertente económica do eRepublik lançou, durante o anterior mandato de CP, o Programa de Apoio à Produção Nacional – PAPN.

Nas primeiras quatro semanas de vigência deste projeto foram apoiados 27 jogadores tendo sido devolvidos 159 417.060 cc, correspondendo essa devolução a 20 por cento da totalidade dos impostos pagos pelos mesmos (797 085.300 cc).

Como foi referido no artigo de lançamento do PAPN, pretende-se apoiar quem já aposta na vertente económica do jogo e promover um maior investimento nessa componente. Assim, o eGoverno tomou em consideração os comentários construtivos que foram feitos nesse artigo e optou por promover umas pequenas alterações ao Programa, descritas a seguir.



A quem se destina:
O PAPN, criado na dependência do MoE, destina-se a todos os jogadores com Holdings sediadas em ePortugal, que reúnam uma das seguintes condições:
- ter nacionalidade ePortuguesa;
- ser, comprovadamente, português RL.


Como funciona:
O apoio prestado pelo PAPN é escalonado e tem como base de cálculo a Work Tax (WT) paga a ePortugal em resultado do trabalho prestado como gerente. Assegura-se desta forma um apoio superior aos jogadores que estão a iniciar o módulo económico, motivando-os a continuar.

Na prática, os jogadores, que reúnam as condições para participar e que se inscrevam no PAPN, beneficiarão de uma devolução WT, escalonada de acordo com o montante de imposto que paga, conforme se indica:
- até 200 cc tem uma devolução de 90%;
- até 400 cc tem uma devolução de 80%;
- até 600 cc tem uma devolução de 70%;
- até 800 cc tem uma devolução de 60%;
- até 1000 cc tem uma devolução de 50%;
- até 1200 cc tem uma devolução de 40%
- até 1500 cc tem uma devolução de 30%;
- mais que 1500 cc tem uma devolução de 20%.


Como solicitar a devolução da WT:
O pedido de devolução da WT é realizado, obrigatoriamente, pelo preenchimento integral e correto deste formulário.

O prazo para submeter os Relatórios de Produção coincide com o início de cada Weekly Challenge, em relação à semana anterior, ou seja, até ao final de cada terça-feira (eRep day), terão de submeter todos os relatórios referentes à semana anterior. Terminado este prazo não serão aceites quaisquer pedidos. Podem submeter todos no mesmo dia tendo, no entanto, de fazer uma submissão para cada dia para conseguir aproveitar os automatismos das folhas de cálculo existentes.

Não serão considerados quaisquer pedidos que não estejam devidamente formulados.


Meios de prova:
Naturalmente, toda a despesa efetuada pelo eGoverno é passível de ser questionada pelo que existe a obrigatoriedade de as justificar. Assim, para o efeito, os pedidos de devolução submetidos terão, obrigatoriamente, de incluir printscreen dos Relatórios de Produção, onde sejam visíveis todos os dados como no seguinte exemplo:


Devolução da WT:
O apoio, isto é, a devolução da WT, será feita semanalmente e, salvo situações extraordinárias, será processada a sua devolução após finalizado o prazo de entrega das submissões.



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A equipa do Ministério da Educação de ePortugal
catzii

Os responsáveis pelo Programa de Apoio à Produção Nacional
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