Venda de Títulos de Nobreza

Day 1,042, 16:49 Published in Brazil Brazil by Ministerio das Comunicacoes


Diário Oficial do Brasil, 191
27 de Setembro, dia 1042 do Novo Mundo

Caros Brasileiros,

Faz algum tempo que a proposta de vender Títulos de Nobreza vem sendo discutida pelos eBrasileiros, e finalmente o Congresso aprovou a ideia e podemos colocá-la em prática. Para isso, foi feito um Estatuto Provisório, que vigorará até ser feito um Estatuto permanente, que também será votado pelo Congresso.

Mas por que vender Títulos?

Por dois motivos. O primeiro e o mais importante é a arrecadação de gold, pois o governo precisa de fontes alternativas de gold para quando o Mercado Monetário estiver em crise.
O segundo motivo é o roleplay. Muitos jogadores gostam de roleplay e se divertiriam comprando os títulos de Arqueduque do Norte ou Duque do Nordeste, por exemplo. Outros se divertiriam se dirigindo a um nobre de forma respeitosa, só pelo roleplay.



Vejam como ficou o Estatuto:

ESTATUTO PROVISÓRIO DA FUNDAÇÃO NOBILIÁRQUICA BRASILEIRA


Art 1º Fica criada a Fundação Nobiliárquica Brasileira, adiante chamada apenas pela sigla FNB, cuja natureza jurídica é de autarquia pública com autonomia administrativa e gerencial.

Art. 2º A FNB recebe a exclusiva legitimidade do Estado Brasileiro para conceder títulos e honrarias aos jogadores.

Art3º A FNB é administrada por um Curador, cujo mandato durará três meses e a eleição será feita por meio de enquete no fórum, com direito de voto todos os portadores de títulos e honrarias.
Parágrafo Único - O primeiro Curador será excepcionalmente nomeado pelo Presidente do País.

Art 4º Os títulos que a FNB poderá conceder são os seguintes
I – Arquiduque, três unidades;
II – Duque, quatro unidades;
III – Marquês, dez unidades;
IV – Conde, quinze unidades;
V – Barão, vinte unidades;
VI – Cavaleiro, três ordens com dez unidades cada.
§1 - Os títulos duram por prazo indeterminado e enquanto forem pagas pontualmente as taxas da FNB.
§2º - Em caso de inadimplemento após três dias da data fixada, o Curador da FNB poderá cassar o título e conceder para outro jogador.

Art. 5º As honrarias que a FNB poderá conceder são as seguintes:
I – Grande Imperador do Brasil, apenas ao Presidente do País eleito;
II – Príncipe Regente do Brasil, apenas ao Vice-Presidente eleito;
III- Infante, apenas aos Ministros de Estado nomeados pelo Presidente;
IV – Protetor da plebe, apenas ao Congressistas eleitos;
V – Bobo da Corte, a qualquer jogador, apenas uma unidade;
VI – Cortesã, apenas para cinco jogadoras do sexo feminino.
Parágrafo Único - As honrarias duram pelo prazo máximo de 30 dias, podendo ser renovada caso o detentor continue preenchendo os requisitos funcionais.

Art. 6º O Curador da FNB divulgará a lista dos títulos disponíveis, sendo escolhidos os detentores por ordem cronológica, ou seja, idade de jogo. Haverá o prazo de 24 horas para os interessados em pleitearem um título. 
Parágrafo Único - Em caso de dois ou mais jogadores pleitearem o mesmo título e se dispuserem a pagar as taxas previstas, o critério de decisão será a cidadania brasileira, após o tempo de jogo, após o nível de experiência (XP) e, persistindo o empate, será decidido mediante leilão da taxa de aquisição.

Art. 7º As taxas de aquisição, dos títulos e honrarias são fixadas no anexo 1 e o valor arrecadado será integralmente repassado ao Controle Nacional.
Parágrafo Único - A Taxa de Transferência e a Taxa de Renovação Mensal corresponderão a 10% do valor da Taxa de Aquisição.

Art. 8º Os detentores de títulos e honrarias terão preferência na sua renovação e os títulos poderão ser transferidos para outras pessoas, mediante o pagamento da Taxa de Transferência, sem prejuízo do pagamento pontual da Taxa de Renovação Mensal.

Art. 9º Os casos omissos ou não previstos neste Estatuto serão resolvidos pelo Curador.

O presente estatuto foi aprovado pelo Congresso no dia 27 de setembro de 2010 e sancionado pelo Presidente no dia 27 de setembro de 2010.

Anexo 1

Taxas dos títulos e honrarias
 
1) Títulos:
1.1)Arquiduque: 30g
1.2) Duque: 25g
1.3) Marquês: 20g
1.4) Conde: 15g
1.5) Barão: 10g
1.6) Cavaleiro: 5g

2) Honrarias:
2.1) Grande Imperador do Brasil: 10g
2.2) Príncipe Regente do Brasil: 7g
2.3) Infante: 7g
2.4) Protetor da Plebe: 5g
2.5) Bobo da Corte: 2g
2.6) Cortesã: 1g





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Obrigado pela atenção!


LucasFranks
Ministro das Comunicações

JohnPand
Presidente do Brasil