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Car@s Brasileir@s,

Neste artigo do Ministério da Educação, discutiremos de forma aprofundada o cargo político de congressista.

Lembrando que este artigo é uma republicação com uma série de atualizações e inclusões, compilando 3 guias: esse, esse e mais esse.

Os tópicos serão os seguintes:

1. Informações Gerais
2. Pré-requisitos
3. Como se candidatar
4. Eleições
5. Atribuições
6. Caso de Ditadura
7. Cargos Internos
8. Recomendações




1. Informações Gerais

Os congressistas possuem função legislativa, ou seja, estão responsáveis pela elaboração, discussão e votação de leis do país. Eles são eleitos mensalmente, ocorrendo a eleição no dia 25 de todo mês.

Os congressistas eleitos possuem seus próprios canais para tal discussão de propostas, utilizando o Fórum oficial e o mpchat aberto com os membros do poder executivo (CP, vCP e ministros).

Toda proposta feita pelo presidente ou por qualquer congressista é posta em debate e posteriormente em votação, primeiramente no Fórum e só depois lançada no jogo. A maior parte delas é aprovada caso receba a maioria simples dos votos totais, mas em casos especiais, como Impeachment ou Declaração de Inimigo Natural (NE), os votos devem ultrapassar 66% para a lei ser aprovada. Além dos congressistas, o presidente também é autorizado a votar.



2. Pré-requisitos

- Nível 13;
- Estar filiado a um dos 5 maiores Partidos Políticos do país;
- Se candidatar até dia 23 do mês;
- Estar na lista de candidatos setada e confirmada pelo Presidente do Partido (PP) - (Confirmações ocorrem todo dia 24 de cada mês);



3. Como se candidatar

Pelas regras do jogo, apenas os 5 maiores Partidos podem concorrer ao congresso, mas isto não impede que os outros partidos elejam congressistas. Próximo às eleições, os partidos menores formam coligações com os maiores, sendo que os candidatos dos outros partidos deixam, momentaneamente, seus partidos e ingressam em um dos maiores para concorrer. Após as eleições, eles retornam para seus partidos de origem.

Cada partido estabelece regras internas para que possa escolher seus congressistas, que geralmente levam em conta a participação e atividade do membro do partido além de suas responsabilidades. Por isso se você quer ser congressista procure saber quais as regras e procedimentos de seu partido.

O período de candidaturas ao Congresso ocorre entre os dias 16 e 23.

Para se candidatar, você precisa ir a página de seu partido, e se candidatar:



No dia 24 de cada mês, os presidentes de cada partido fazem a seleção daqueles que concorrerão em sua legenda e a ordem em que serão eleitos. Cada partido pode selecionar até o limite de candidatos permitido pelo número de regiões para concorrer pela legenda do partido.

É muito importante que os Presidentes de Partido tenham atenção e cuidado redobrados neste momento, de modo a evitar a ocorrência de Takeovers.

Para maiores informações sobre Takeovers, ler o artigo [MdE]Take Overs

3.1. Apoio partidário
Como foi dito anteriormente, para ser efetivamente eleito e figurar uma das primeiras posições na lista de candidatos do seu partido, você precisará contar com o apoio dele. Para isso, é importante: interagir, colaborar e se empenhar dentro do seu partido. A organização da lista é feita pelo Presidente do Partido (em alguns casos com colaboração de outros membros), que selecionará quem ele confia, quem participa e quem tem portencial.



4. Eleições

No dia 25 de cada mês ocorre a eleição, sendo os eleitos apresentados algumas horas após, no dia 26.




4.1 Quantidade de Eleitos

A quantidade total de candidatos eleitos depende do número de regiões pertencentes ao país, conforme abaixo:

1 região = 10 Congressistas
2 regiões = 20 congressistas
3 regiões = 30 congressistas
4-40 regiões = 40 congressistas
41-100 regiões = Quantidade de regiões


4.2 Eleitos por partido

A ordem da lista de candidatos vai determinar quais serão eleitos com base nas vagas do partido, e cada partido que concorre nas eleições vai ter um número de cadeiras proporcional à quantidade de votos que receber.

- Exemplo:
Se temos 40 cadeiras e o partido X teve 35% dos votos, fazemos o seguinte:
40 * 0.35 = 14 candidatos eleitos.

Percentual do Congresso visto na aba de Política do país:




5. Atribuições

Os congressistas possuem duas atribuições básicas:

1) criar, debater e votar as leis (tanto no fórum quanto no jogo);
2) conceder a cidadania do país para cidadãos estrangeiros (que podem ser brasileiros que possuíam cidadania em outro país, ou estrangeiros RL).


5.1 Leis

Há dois tipos de leis: aquelas que são feitas in game, limitadas a duas para cada congressista por mandato, e as que são criadas e debatidas diretamente no FÓRUM.


As leis dentro do jogo são:












Leis do Fórum

As leis criadas no fórum abordam outros assuntos que não estão previstos na mecânica do eRepublik, como a utilização da verba do Estado para projetos governamentais, ou para financiar a compra de dano, ou outros tipos de lei.

Há um site com uma compilação de todas as leis atualmente em vigor no eBrasil disponível aqui. É importante que todo congressista tenha consciência de todas as leis do Fórum e do jogo..


5.2 Pedidos de Cidadania

Os mecanismos do jogo permitem que qualquer congressista aceite os pedidos de cidadania (ver tópico 6 para exceções) feitos por cidadãos de outros países (há um limite de cidadanias para cada congressista definido de acordo com a quantidade de cidadãos ativos no país. Detalhes aqui.), mas há uma norma no eBrasil que regulamenta estas concessões e diz que todo cidadão brasileiro na vida real tem direito a cidadania. Em algumas exceções, estrangeiros recebem cidadanias (varia de caso para caso).



6. Caso de Ditadura

Caso o país esteja sob ditadura (o eBrasil vive atualmente sob uma ditadura-democrática. Leia aqui para explicações), os Congressistas perdem praticamente todos os seus poderes dentro do jogo. No nosso caso, tudo é debatido no fórum pelos congressistas e lançado pelo Ditador no jogo.

Votações - As votações não ocorrem mais, já que apenas o ditador tem direito de votar nas leis citadas no tópico 5.1. Sendo assim, todos os debates e decisões ocorrem no fórum eBrasileiro e o Ditador se compromete a publicar e aprovar a lei dentro do jogo.

Cidadanias - Apenas o Ditador tem direito de conceder cidadanias durante uma ditadura caso ele esteja em seu país, caso o ditador seja de outro país ele não poderá conceder cidadania alguma. O número de cidadanias é limitada a metade do que os Congressistas teriam direito. Em nosso caso, o CP-Ditador respeita a regra de que apenas brasileiros natos podem receber CS (Citzenship, ou Cidadania), com poucas exceções.

Medalha - Os congressistas eleitos ganham a medalha em seus perfis, mas não ganham o valor de 5 golds.



7. Cargos Internos

7.1. Presidente do Congresso:

As regras para este cargo encontram-se aqui.

O presidente do congresso é um congressista eleito, escolhido em votação interna pelos demais membros, para ser o intermediário entre o órgão e o governo vigente. Um vice-presidente normalmente é eleito juntamente com o mesmo e assume em caso de renúncia ou impugnação do mesmo.


7.2. Comissão do Jornal do Congresso

Em setembro de 2013 foi inaugurado o Jornal do Congresso.

O jornal tem periodicidade semanal e a comissão é composta por um membro de cada um dos partidos eleitos.

Além disso, existe um Secretário da Pasta, que tem acesso à conta do Jornal e é responsável por redigir o artigo quinzenal, e publicá-lo com a autorização de todos os membros da comissão.



8. Recomendações:

Para ser um bom congressista não basta votar nas leis lançadas no jogo. Para ser um bom congressista é preciso:

Atividade – Estar presente e atuante nas discussões do congresso no fórum oficial, tanto as que ocorrem no plenário aberto e fechado e também aquelas do Cantinho Brasileiro (Dentro do fórum). É preciso que o congressista dê suas opiniões e participe ativamente dos debates.

Disciplina - Não lançar leis sem discussão prévia, informar-se quanto ao conteúdo votado e respeitar os acordos feitos entre os congressistas.

Transparência - Faça uma planilha contendo seus votos e quaisquer outras informações importantes, para que se tenha um registro de sua atuação no congresso. Tal ato melhora a confiança de todos em sua atuação, além de servir como embasamento e corroboração de suas atividades enquanto congressista em qualquer situação.

Censo crítico – Não apoiar uma lei ou projeto só porque alguém com mais tempo de jogo está apoiando, ou rejeitar os argumentos de um congressista só porque ele é de um partido rival. Cada congressista deve avaliar os argumentos de todos, inclusive dos outros cidadãos não congressistas, antes de tomar uma decisão.

Dizer não a corrupção - Não vender seu voto ou cidadanias.



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