[Bitorino] Tutorial para Futuros Congressistas

Day 3,562, 04:06 Published in Portugal Portugal by General Destroyer

Caros Militantes d'O Partido Revolucionário,

Agora que estão a chegar as eleições para o Congresso Português, e porque sabemos que nem sempre todos os candidatos estão a par do funcionamento do congresso, republico um tutorial que criei há três anos e que ainda se mantém actual.

Este tutorial debruça-se sobre as funções e competências dos congressistas, pretendendo ser uma mais-valia ao nível da formação de futuros políticos portugueses.

Deste modo, este tutorial está estruturado em cinco blocos diferentes. A saber:
1.º Quem pode ser congressista
2.º Como se processa a candidatura ao Congresso
3.º As funções e competências dos congressistas
4.º Os representantes do Congresso
5.º As comissões do Congresso


Posto isto, passemos então à apresentação e explicação de cada uma das vertentes.

1.º Quem pode ser congressista
A condição essencial para ser congressista, para lá de integrar um partido que se encontre no Top5 Nacional à data das eleições, é possuir um nível mínimo de experiência. De acordo com as regras do eRepublik, qualquer jogador com um nível de experiência igual ou superior a 15 (pelo menos 300 Experience Points) pode ser candidato a congressista.

2.º Como se processa a candidatura ao Congresso
A candidatura a congressista carece, antes de mais, de uma selecção a nível interno do partido. Assim, entre os dias 16 e 23 de cada mês, os militantes podem oficializar a sua candidatura ao Congresso no partido onde militam. Para tal devem escolher a página My Party/O Meu Partido, no separador Community/Comunidade. Depois vão à linha do Congresso e clicam em Run for Congresso/Candidatar ao Congresso. Se quiserem, os jogadores podem apresentar um artigo de candidatura podendo inserir o link para o mesmo na parte Edit Presentation/Editar Candidatura.
No dia seguinte, 24 de cada mês (como explicaremos adiante), o presidente pode escolher a ordem pela qual os candidatos concorrem ao Congresso. Esta é a única opção que está ao dispor do presidente do partido, não tendo este poder para excluir candidaturas.

O número total de candidatos ao Congresso por cada partido não carece de um número mínimo obrigatório.

Depois de terminadas as candidaturas ao Congresso a nível interno, o presidente de cada partido pode seleccionar quais são os candidatos oficiais do Partido, alterando a ordem de candidatura. Se o presidente de Partido não fizer quaisquer alterações à ordem da lista no dia 24, as candidaturas serão definidas pela ordem de chegada dos candidatos, isto é: quem se inscrever primeiro, surge em primeiro lugar na lista de candidatos do seu partido e assim sucessivamente.

A alteração da ordem de candidatura ao Congresso é um ponto deveras importante e que se encontra apenas nas mãos do presidente do Partido. Esta opção tem especial importância se tivermos em conta que pode determinar quais os congressistas que podem ser eleitos se o número de candidatos for superior ao número de lugares conquistados pelo partido no dia das eleições.

Exemplo: O País A ocupa apenas uma região. Face a isso, o Congresso desse País será composto por 10 cidadãos.
Ora se nas eleições para o Congresso o Partido A obtiver 30% dos votos, isso significa que elege três congressistas. Os eleitos são, naturalmente e de acordo com as regras, os primeiros três elementos da lista de candidatura.
As restantes sete vagas serão distribuídas pelos outros partidos, em função das respectivas votações.

Total de vagas no congresso em função do número de regiões ocupadas.

3.º As funções e competências dos congressistas
O Congresso tem como principal função legislar e votar as suas próprias propostas e as propostas do CP. Ao ser eleito, o cidadão passa a ter acesso a várias ferramentas.

Entre estas ferramentas encontra-se a capacidade de colocar em votação e votar a proposta de selecção de um Inimigo Natural. Esta lei, se aprovada, dará origem a uma Campanha militar contra o país seleccionado, a qual deverá ser iniciada numa região seleccionada pelo Presidente no espaço de 24 horas. Se tal não acontecer, uma campanha será automaticamente iniciada uma região aleatória que esteja ocupada pelo país atacado.

Além disso, os congressistas podem igualmente legislar sobre a alteração de diversos impostos. Entre os quais se encontra a alteração dos valores de impostos pagos sobre a venda de armas e comida no mercado nacional.

Também acessível aos congressistas está a alteração da taxa aplicada aos produtos importados. Esta taxa tem um efeito proteccionista, uma vez que delimita os eventuais ganhos de um jogador com cidadania estrangeira ao vender os seus produtos no mercado português. Estas duas propostas são colocadas em votação em simultâneo.

Outro dos impostos que pode ser alterado pelos congressistas é o Imposto sobre salários ou Income Tax. Este imposto recai sobre o salário recebido pelos jogadores pelo trabalho na empresa de outrem.

Outra das leis que pode ser proposta pelos congressistas diz respeito à alteração do Salário Mínimo Nacional. Este estipula o valor abaixo do qual nenhum novo salário pode ser oferecido pelos empregadores.

Os congressistas podem igualmente propor a transferência de verbas  dos cofres do Estado para as contas de outras organizações ou de cidadãos.

No âmbito militar do jogo, congressistas e Presidente podem votar a assinatura de Pactos de Protecção Mútua (MPP). Esta lei apenas pode ser proposta pelo CP, mas tem a particularidade de poder ser proposta por qualquer um dos dois CP’s dos países que vão assinar o MPP.

Uma das propostas de lei mais “importantes” que se encontram ao alcance dos congressistas é a destituição do Presidente do País. Se esta lei for aprovada, o Presidente em exercício abandona de imediato as suas funções, passando a CP o segundo candidato mais votado nas últimas eleições presidenciais. Caso o segundo candidato já não tenha nacionalidade desse país (ou tenha sido banido), será considerado como CP o terceiro candidato mais votado e assim sucessivamente.
No limite, o País pode mesmo ficar sem CP por falta de candidatos que reúnam as condições para assumir o cargo.

Ao contrário das restantes leis, a lei do Impeachment apresenta alguns condicionantes. Por exemplo, a proposta de Impeachment, seja ela aprovada ou não, impede que seja lançada nova votação similar nos sete dias seguintes. Para lá disso, a lei só será considerada aprovada se reunir mais de 66% dos votos expressos. Por fim, a lei de Impeachment não pode ser lançada entre as 00:00 do dia 4 e as 23:59 do dia 5.

Outra característica especial é que esta é uma proposta de lei exclusiva dos congressistas. Isto significa que se um Presidente do País em exercício pretender abandonar o cargo terá de solicitar ao Congresso que seja proposta - e aprovada - a sua remoção do cargo. Caso contrário terá de continuar a exercer o cargo até final do mandato.

Também importante, na vertente militar do jogo, é a Lei do Ataque Aéreo, o ataque militar que permite atacar outro país com o qual não exista fronteira física. Também esta é uma lei de iniciativa presidencial, mas que só com o aval do Congresso poderá ser aprovada.
Para lá disso, para ser lançado, o AirStrike tem de cumprir determinados requisitos, nomeadamente em termos da quantidade de Energia (Comida) e Moeda armazenada. Estes valores variam em função da população do país proponente, do número de regiões que este ocupa e do total da população dos países com os quais tem MPP’s assinados.

Quando a lei de Ataque Aéreo é aprovada pelo Congresso, uma nova Guerra é iniciada. Tal como no caso dos NE, o país proponente tem 24 horas para iniciar a campanha, numa região à sua escolha. Se não o fizer, uma batalha será iniciada automaticamente numa das regiões do país atacado.

Também de iniciativa presidencial, e a carecer de aprovação do Congresso, é a alteração da Mensagem de Boas Vindas a Novos Cidadãos. Esta é uma mensagem que é enviada automaticamente a cada jogador que se regista no eRepublik.

A emissão de dinheiro - moeda local - é outra das propostas que pode ser lançada pelos Congressistas. Para poder imprimir dinheiro é necessário pagar uma taxa de Gold. Esta taxa uma medida imposta pelos administradores do jogo para combater a acção de "marionetas" eleitas para o Congresso e que recorrem a estas medidas para imprimir grandes quantidades de dinheiro e assim destruir economias internas.
O imposto é calculado com a taxa de 1 moeda nacional = 0,005 Gold. Se a lei para a emissão de moeda nacional for rejeitada, o valor do imposto em gold que foi retido é devolvido à conta do país.

Por fim, os congressistas podem ainda aprovar os pedidos de cidadania que dão entrada na área de Sociedade de Portugal. No início do mandato, cada cidadão eleito dispõe de um determinado número de "passes de cidadania", para concederem cidadania portuguesa a cidadãos estrangeiros, determinados em função do número total da população do país na altura das eleições. Os pedidos de cidadania requeridos podem ser encontrados na aba de Aplicações, enquanto as cidadanias aprovadas podem ser encontradas na área de Aprovadas.

Para lá de todas as ferramentas que se encontram ao dispor dos congressistas na plataforma de jogo, os congressistas portugueses dispõem ainda de um espaço de debate externo ao eRepublik. No Fórum eRepublikPT, acessível à comunidade nacional, os congressistas podem encontrar três espaços de debate.
O primeiro, o subfórum do Congresso, é um espaço aberto a todos os congressistas e restante comunidade nacional, onde qualquer cidadão pode lançar debates sobre propostas sobra as quais considera que o Congresso se deva debruçar.

Além disso, os congressistas, quando eleitos, passam também a ter acesso ao Fórum Público da Assembleia e ao Fórum Privado da Assembleia. O primeiro permite aos cidadãos acompanharem alguns debates que decorrem no congresso, mas sem poderem participar. O segundo é uma área apenas acessível aos congressistas registados no forum, ao CP e a alguns ministros, como o das Finanças.

Este espaço pretende ser uma área de debate do Congresso, onde as propostas mais estratégicas podem ser delineadas, bem como proceder ao debate prévio de propostas a lançar ingame.

Em inúmeras situações, muitas das leis lançadas ingame são aqui votadas previamente, para se deliberar da vontade do Congresso de aprovar essa medida.

Embora este seja um espaço ligado ao eRepublik, rege-se por regras próprias e sem qualquer tipo de possibilidade de punição ingame.

4.º Os representantes do Congresso
O Representante do Congresso é um elemento de ligação entre os congressistas, o Governo e a População. O Representante do Congresso, coadjuvado pelo Vice-Representante, é eleito entre os congressistas eleitos em cada mês. O Vice-Representante, além de apoiar o representante nas suas funções, é também o seu legal substituto em caso de impedimento.
Os representantes do Congresso têm ainda como função moderar os vários canais a que os congressistas têm acesso, nomeadamente o Forum do Congresso, o Forum Privado da Assembleia.
Estes dois elementos devem ser eleitos nas primeiras 48 horas após o início do mandato, após candidatura no Fórum Privado da Assembleia da República.

Estes cargos têm apenas representação fora do jogo, na plataforma eRepublikPT. Ingame, e porque nenhuma ferramenta do jogo obriga à sua existência, o Representante do Congresso tem apenas o dever de facilitar a comunicação entre Governo, Congresso e Comissão de Tesouraria do Congresso.

5.º As comissões do Congresso
No decorrer dos seus trabalhos, os congressistas podem criar comissões de estudo, análise e fiscalização, grupos específicos que se debrucem sobre temas concretos da vida da nação e do dia a dia do Congresso.

Actualmente a única comissão em funcionamento diz respeito à Comissão de Tesouraria do Congresso (CTC).
A CTC é uma comissão composta por jogadores nomeados e posteriormente aprovados pelo congresso que tem por dever zelar por uma determinada quantia de dinheiro do Tesouro eNacional. Os seus membros ficarão com essa quantidade de PTE nas suas contas, sendo proibidos de utilizá-la para fins pessoais.
Esta comissão serve como uma salvaguarda de recursos caso aconteça algum problema com as Organizações Nacionais ou com a Presidência do País (nomeadamente casoso deDitadura, PTO's ou ausência do CP); conforme a necessidade (fundo para guerras, por exemplo), este dinheiro será enviado aos ministérios adequados para ser utilizado, ou será retornado ao MoF para custear as despesas do mandato.

Espero que tenham gostado deste tutorial e que ele vos possa ser útil na vossa formação política.

Recordamos que o Governo tem em funções a Universidade de Verão, um projecto para que os novatos de ePortugal tenham a oportunidade de obter ou alagar os seus conhecimentos nos 3 módulos principais: militar, político e económico/financeiro.

Um abraço revolucionário,
 


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