[Sterben4kk] Do CP e ao Congresso, uma relação de poder

Day 4,400, 10:59 • Published in Portugal Portugal • by Sterben4kk

Como haverão de se ter apercebido, neste momento, e fruto do wipe “passado”, Portugal não tem Congresso ativo.

Isto coloca, in-game, Portugal numa situação engraçada. O CP retém os seus poderes completos e tradicionais, mas sem qualquer base parlamentar: isto gera uma espécie de “ditadura constitucional”, em que, dentro das limitações base do seu cargo, o CP tem poderes para tudo. Enfim, uma forma muito pouco ortodoxa de senatus consultum ultimum.

Extra-game, a situação torna-se mais interessante. A maior parte dos jogadores da nossa comunidade certamente conhecerá o erepublikpt.com, o nosso fórum. O Fórum, atualmente, funciona essencialmente como plataforma de auxílio ao congresso in-game, procurando colmatar as suas lacunas devido ao “terrífico” game design do eRepublikLabs (sarcastic pun intended).
As regras do Congresso Português, ou a forma muito crude (estrangeirismo) de Constituição da eRepública Portuguesa, preveem, no entanto, a implementação de um congresso Extraordinário, na largamenta esquecida relíquia de outros tempos, a Secção IV:


Esta Secção foi de facto, invocada. Mas do que me chegou aos ouvidos e do que poderei eu consultar no nosso fórum, ela nunca foi efetivada. Estamos, portante, perante uma violação das Regras do Congresso, cuja responsabilidade, creio, caberá nos Representantes anteriores do Congresso.

Assim sendo, não existe, de facto, este Congresso super especial de 25 congressistas.
Tal como o primeiro artigo indica, todo este processo assenta num só pilar: relação entre CP e o Congresso. Só por aqui, houve uma colossal falha do Congresso, a qual nenhum congressista do passado mandato é impune. Sem o lado do Congresso, não há qualquer relação entre o CP e este órgão atualmente.

Por isto mesmo, qualquer tentativa de apelo a um “CP democrático” é inútil. Perante a não-ativação efetiva da Secção IV, o CP está, perante todos os seus poderes, como responsável supremo da nação, sem qualquer oposição real, pelo menos, até ao próximo dia 25 (Que neste caso, coincide com o Dies Natalis Solis Invicti, segundo muitos historiadores).

Nesta nova realidade, o nosso CP tem efetivamente o poder (in-game) de:
-Declarar Guerra (AS/NE/DoW)
-Definir MPPs
-Sair da ASTERIA
-Arrendamento de Bónus
-Nova mensagem de cidadão
-Embargos de Comércio

No entanto, a isto coloca-se um desafio adicional:
Perante toda a panóplia de ações extra-game às quais já todos estávamos acostumados, quem irá tratar da mais elementar a essencial de todas:
O Orçamento do Estado?
Não que o CP tenha o poder in-game para extrair CC do Erário, mas quem controlará as despesas públicas?
Quem irá votar nas medidas que os governos, cada vez mais no decurso dos últimos dois anos, têm vindo a aplicar?

Sem congresso e sem a Secção IV, todo o sistema do nosso aparato público colapsa, efetivando aos olhos de todos os que assistem, a Ditadura Constitucional agora aqui instaurada.

Assim, poderei logicamente inferir e propor aos meus concidadãos portugueses, que perante todo o falhanço do parlamentarismo português (que constituem, aos meus olhos, o falado senatus consultum ultimum), as eleições para CP deram carta-branca e voto de confiança no Poder Legislativo ao Pisco Soares, excecionalmente até dia 25.
Qualquer tentativa de instauração da Secção IV é, enfim, um desrespeito à autoridade institucional do CP, que é, para todos os efeitos, um Ditadura Constitucional, aprovada por todos os portugueses. Quanto mais não seja, por não haver alternativa.

Valete! Khaírete!