Partido Deixa Andar - Manifesto Eleições de Fevereiro 2014
Maximilian Von Evil
O Partido Deixa Andar apresenta sem pretensões a sua proposta de programa governamental, incluí os líderes dos ministérios e em caso de vitória eleitoral a equipa poderá ser constituída também por membros do actual governo, membros de outros partidos e também cidadãos independentes que queriam concretizar o seu contributo à nação.
Este programa, intitulado melhor governo para um Portugal melhor, redefine as funções do governo, procurando melhorar a sua eficiência e eficácia adaptando-o à realidade do eRepublik. Permite também libertar o espírito e potencial do cidadão como agente de mudança e de iniciativa própria.
A estrutura do governo, em caso de vitória do PDA, será a seguinte:
Presidência do Conselho de Ministros – Maximilian Von Evil
Ministério da Defesa – Pasta a Cargo de Nuno258
Ministério das Finanças e Economia – Pasta a Cargo de Citizen 99
Ministério dos Negócios Estrangeiros – Pasta a Cargo de Maximilian Von Evil
O presidente, mesmo enquanto chefe de governo, terá a seu cargo um ministério, neste caso o dos negócios estrangeiros, visto que procuramos que o governo seja uma verdadeira equipa. Na nossa estrutura de governo o executivo será algo mais similar a um conselho de ministros do que a um verdadeiro regime presidencial.
Funções do Governo
Reconhecemos como função legítima do governo na realidade do eRepublik a de coordenador e de liderança, contrastando com as actuais pretensões de comando e controlo centralizado. Consideramos que o governo se deverá focar na defesa da nação, ou seja, na coordenação de esforços militares, na definição de estratégias e no estabelecimento de relações internacionais que garantam a defesa e independência nacional.
Acreditamos que as pretensões de controlo e coerção são contraproducentes, pois, ao contrário do que existe na realidade, no eRepublik o Estado tem os seus poderes limitados. Um exemplo dessas limitações é a inexistência de poder judicial, sendo este limitado ao executivo (governo) e legislativo (congresso). Portanto o governo deverá assumir principalmente um papel de agregador de vontades e de liderança de cidadãos de espírito livre e voluntário.
Programa de Governo
Ministério da Defesa
O PDA valoriza o bom trabalho que as MU’s têm feito tanto na formação de novatos bem como a apoiar os jogadores mais experientes, e reconhecemos o seu papel vital em criar uma boa máquina de guerra para a nossa república. Consideramos também que ao existirem várias MU’s privadas sem nenhuma deles ser favorecida pelo estado acaba por beneficiar os jogadores visto que possuem uma escolha alargada de unidades, cada uma com a sua filosofia, cultura e política.
Um governo PDA compromete-se a manter as MU’s privadas, assumindo um papel de coordenador militar. Em caso de vitória iremos formar um conselho militar onde os líderes das principais MU’s nacionais se vão reunir com o governo a fim de se decidir um plano militar. Desta forma conseguiremos organizar um esforço de guerra democrático e mais eficiente visto que a maioria das MU’s estará não só informada como terá tido um imput valioso na condução da guerra.
Ministério das Finanças
Caberá ao MdF contabilizar o financiamento do governo e do estado. A equipa do ministério das finanças terá como missão obter financiamento através de principalmente contribuições voluntárias de forma a manter as taxas de impostos o mais baixas possíveis. Sendo a única fonte de despesa deste programa governamental os MPPs, isto irá permitir taxas reduzidas 1% IVA ou mesmo 0%.
Taxas baixas tornam a nossa economia competitiva e incentivam o investimento. Mais investimento significa um aumento dos salários bem como mais postos de trabalho.
As contribuições voluntárias para o financiamento governo diminuem o carácter coercivo dos impostos e limitam positivamente os gastos e desvarios orçamentais. Esta é a posição moral que o Partido Deixa Andar toma: os que entre nós tiverem possibilidades para contribuir, para além dos seus gastos com treinos por exemplo, assim o farão. Equidade não significa pagarmos todos elevados impostos, quando a maioria destes impostos recai desproporcionalmente nos cidadãos novatos. É uma ilusão pensar que os impostos do eRepublik significam uma garantia que todos contribuem com a sua parte, pois há formas de contornar estes impostos através do mercado negro. Acabam por ser mais penalizados com os impostos os portugueses que compram no mercado nacional e trabalham em Portugal, sendo estes por norma os novatos ou cidadãos menos activos, precisamente quem deveria ser incentivado a manter-se cá em vez de penalizado.
Ao fim do dia, no PDA acreditamos nos portugueses e na sua capacidade de cooperar e trabalhar em conjunto para um bem comum. Aliás se houve algo que a guerra com os Espanhóis nos ensinou é que os Portugueses são capazes de fazer muito pelo seu país, é exemplo disso as enormes contribuições de todos os militares portugueses nas batalhas pela independência e na colecta de impostos voluntários nos últimos meses, que têm sempre atingido os objectivos definidos.
Ministério dos Negócios Estrangeiros
O MNE terá a função de organizar o papel de Portugal no mundo. A política que iremos seguir durante o nosso mandato, caso eleitos, será uma de aproximação ao bloco Sérvio que se está a formar. Iremos também passar “autorizações de embaixador” a indivíduos mais internacionais que estejam dispostos a espalhar o bom nome e a boa vontade de Portugal no mundo.
O governo PDA compromete-se também a não assinar nenhum acordo de paz com Espanha que implique cedências da república portuguesa, especialmente cedências financeiras ou de território.
Afirmamos o nosso compromisso de colocar qualquer tratado de maior importância, ou qualquer proposta de aliança, a referendo, como forma de garantirmos a unidade nacional em algo que não pode ser alterado de mandato em mandato, correndo Portugal o risco de perder credibilidade internacional.
Política Social
O PDA não planeia acabar com várias organizações existentes, como por exemplo o MDS, pelo contrário, queremos que hajam mais, mas planeamos dar-lhes autonomia visto que as suas funções não são as funções básicas do estado. O governo vai procurar ser menos intervencionista, assumindo um papel de promotor e regulador das actividades sociais.
No caso do MDS a organização será reorganizada como a “Agência de Desenvolvimento Social” e a sua liderança será nomeada juntamente pelo congresso e pelo conselho de ministros. Procuramos que o seu financiamento seja o mais independente possível.
Outras organizações sem ser a ADS passarão a ser 100% privadas e independentes, podendo procurar financiamento do congresso ou por via de donativos privados. Este financiamento será feito mediante apresentação de orçamento e de objectivos a cumprir mediante os recursos a serem atribuídos.
No caso de organizações com dividas ainda por cobrar e com fundos próprios, como, por exemplo, o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Militar (FADM), consideramos que os fundos já atribuidos devem passar para o novo concessionário, bem como a autoridade de cobrar as dividas existentes.
Quando este fundo de maneio estiver gasto, estas organizações poderão candidatar-se a mais financiamento através do congresso ou do financiamento privado.
No caso da promoção, o governo possui influencia e canais de comunicação com um grande alcance que poderemos usar para impulsionar novos projectos. mesmo os que são 100% privados. Qualquer projecto poderá candidatar-se a ser promovido mediante apresentação do seu plano de actividades e como acreditam que o seu projecto vai beneficiar a comunidade ePortuguesa.
Acreditamos que este novo modelo de gestão permite um uso mais eficiente e racional dos recursos, não criando monopólios estaduais que são injustos para quem tem novas ideias.
Conclusão
Colocamos este programa à consideração dos Portugueses. É um programa reformista, um programa audacioso com o qual que muitos de vós irão discordar por variadíssimas razões, mas um programa que esperamos com que muitos de vós também achem curioso, mesmo que seja apenas alguma parte dele. Esperamos que gere debate sobre o papel do governo na nossa eSociedade e que contribua para uma nova alternativa na política ePortuguesa.
Partido Deixa Andar - Espíritos Livres, Indivíduos Livres, Nações Livres.
Comments
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Ri-me com a política social e os planos para o FADM...
"No caso de organizações com dividas ainda por cobrar e com fundos próprios, como, por exemplo, o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Militar (FADM), consideramos que os fundos já atribuidos devem passar para o novo concessionário, bem como a autoridade de cobrar as dividas existentes.
Quando este fundo de maneio estiver gasto, estas organizações poderão candidatar-se a mais financiamento através do governo, do congresso, ou do financiamento privado."
Ou seja, iam dar o gold do FADM a privados? E quando acabasse, lá vinha o Zé Povinho pagar mais? Epah, não contem comigo para apoiar uma coisa dessas. O gold público transitar para privados, é algo impensável!
Em suma, isto é um programa em que declaram abertamente que não querem ter muito trabalho...
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"O gold público transitar para privados, é algo impensável!" Desculpa não é precisamente isso que acontece actualmente com o FADM?
O FADM não dá nada a ninguém, empresta! Faz favor de ler o que eu escrevi mais abaixo.
Será que quererias dizer antes um programa em que não precisamos de ser eleitos para fazermos trabalho? Grande parte do que é feito actualmente pelo governo pode ser feito de forma independente.
Bom, para começar eu sempre achei que a presidência em Portugal se tornou demasiado complexa. Este programa não é por preguiça (se fossemos muito preguiçosos nem nos dávamos ao luxo de escrever este texto), é mesmo por se acreditar que o governo nos moldes actuais não é o mais adequado ao eRepublik. O citizen diz e bem, muito do que o governo faz hoje pode ser feito de forma independente.
Quando ao gold publico passar para privados...isso já acontece, aliás, o FADM já tem umas boas dividas por cobrar a cidadãos privados.
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Aconselho-Vos a ler os artigos do MoF, especialmente aqueles que eu lançei e no quais ficou claro que herdei uma determinada dívida de programas anteriores e no fim ficámos com uma muito inferior, isto é, não se deu nada aos privados, apenas alguns sacanitas é que morreram ou não devolveram o gold emprestado. Isto não se chama dar, chama-se ser roubado. No entanto, isso não corresponde à regra, pois se analisarem os apoios dados e os que estão em incumprimento, os em incumprimentos correspondem a uma pequena parte daquilo que foi emprestado para evoluir os cidadãos. Os dinheiros públicos jamais devem ser dados a privados como quem dá aquela palha... isso é gozar com os contribuintes, e favorecer um pequeno grupo que ficaria com os fundos estatais destinados ao FADM.
"Os dinheiros públicos jamais devem ser dados a privados como quem dá aquela palha... isso é gozar com os contribuintes, e favorecer um pequeno grupo que ficaria com os fundos estatais destinados ao FADM."
De acordo. Aliás esse ponto já foi alterado o texto para não dar a entender essa interpretação que não vai de encontro a mensagem que queremos transmitir.
Pregaste-me um susto Citizen 99. Pensei que tivesses enlouquecido de vez lol XD Ainda bem que alteraram.
Edit: Foi retirada uma referencia algo confusa que podia ser interpretada como sendo o governo a entregar dinheiro publico a privados. Esclarecemos que tal não vai acontecer por iniciativa do governo, deixando aberta no entanto a possibilidade de o congresso o fazer (caso seja essa a sua vontade). Agradecemos ao ReiLusitano por ter pedido esclarecimentos sobre o tema.
"Um governo PDA compromete-se a manter as MU’s privadas, assumindo um papel de coordenador militar."
Quais são os vossos planos para as FAP?
Serão respeitadas como qualquer outra MU.
Portanto, e só para ficar esclarecido.
A ideia é tratar as FAP como qualquer outra MU, sem qualquer ligação especial ao Governo?
Não entendas como uma crítica, é apenas e só uma dúvida.
Há necessidade para tal? Penso que é essa a ideia.
Há necessidade de tratar as FAP como uma MU especial, que mais não seja porque tal situação favorece actualmente o Estado, nomeadamente no fornecimento de armas e comida, quando as se tornam dificeis de adquirir a bons preços. A actual relação Estado-FAP favorece o Estado, algo que no passado era bem diferente. É preciso manter a relação para se reaver aquilo que tu Citizen99 tantas vezes dizes que está em falta...
Bem como podes ver no programa não existem despesas do governo com armas,. portanto essa necessidade não existe segundo este programa.
Mas claro que tendo em conta que as FAP retém fundos/inventário do Estado (algo que não nos responsabilizamos por ter sido feito assim), caso que não acontece noutras MUs, é bem vinda e seria positivo a iniciativa desta de fazer contribuições voluntárias para colmatar essa situação como instituição para o governo de forma a conseguir fundos para as MPPs por exemplo. Contudo as FAP não deveram esperar tratamento especial em comparação com outras MUs.
Vai estar em pé de igualdade com todas as outras MU's, vai receber o mesmo respeito, e naturalmente vamos procurar o vosso imput em relação a questões militares.
Max se as FAP é para tratar como uma unit normal então devias dissolve-las. A única razão pelo qual os jogadores das FAP emprestam empresas para a MU e ganham salários abaixo do normal sem receberem qualquer distribuição de armas regular (a generalidade dos D4 da FAP não recebe distribuição há muitos meses) é porque querem financiar desta forma o estado portuguÊs.
Se o estado português não quer este financiamento gratuíto então deve libertar os jogadores para ir à sua vida e deixa de precisar também do MoD, basta dizer aos seus aliados que se precisarem de dano de Portugal a melhor pessoa para falarem são os lideres das MU's Portuguesas.
Na realidade isto já é perto do que acontece hoje, a Argentina se preciso de dano Português não vem falar com o nosso MoD, enquanto as nossas MU's quiserem lutar alinhadas com o governo as coisas não correm mal, mas se lhes apetecer suportar alguem que eles gostam mas que deixou de ser nosso aliado (ex Croácia), então ai vais perceber o problema. Basta olhar para a briga Trolls vs CAT no Brasil para compreenderes o que estou a falar (e o EB na altura era ainda uma força a ter em conta).