Partido Deixa Andar - Manifesto Eleições de Fevereiro 2014

Day 2,266, 13:12 Published in Portugal Spain by Maximilian Von Evil


O Partido Deixa Andar apresenta sem pretensões a sua proposta de programa governamental, incluí os líderes dos ministérios e em caso de vitória eleitoral a equipa poderá ser constituída também por membros do actual governo, membros de outros partidos e também cidadãos independentes que queriam concretizar o seu contributo à nação.

Este programa, intitulado melhor governo para um Portugal melhor, redefine as funções do governo, procurando melhorar a sua eficiência e eficácia adaptando-o à realidade do eRepublik. Permite também libertar o espírito e potencial do cidadão como agente de mudança e de iniciativa própria.

A estrutura do governo, em caso de vitória do PDA, será a seguinte:

Presidência do Conselho de MinistrosMaximilian Von Evil
Ministério da DefesaPasta a Cargo de Nuno258
Ministério das Finanças e EconomiaPasta a Cargo de Citizen 99
Ministério dos Negócios EstrangeirosPasta a Cargo de Maximilian Von Evil

O presidente, mesmo enquanto chefe de governo, terá a seu cargo um ministério, neste caso o dos negócios estrangeiros, visto que procuramos que o governo seja uma verdadeira equipa. Na nossa estrutura de governo o executivo será algo mais similar a um conselho de ministros do que a um verdadeiro regime presidencial.

Funções do Governo

Reconhecemos como função legítima do governo na realidade do eRepublik a de coordenador e de liderança, contrastando com as actuais pretensões de comando e controlo centralizado. Consideramos que o governo se deverá focar na defesa da nação, ou seja, na coordenação de esforços militares, na definição de estratégias e no estabelecimento de relações internacionais que garantam a defesa e independência nacional.

Acreditamos que as pretensões de controlo e coerção são contraproducentes, pois, ao contrário do que existe na realidade, no eRepublik o Estado tem os seus poderes limitados. Um exemplo dessas limitações é a inexistência de poder judicial, sendo este limitado ao executivo (governo) e legislativo (congresso). Portanto o governo deverá assumir principalmente um papel de agregador de vontades e de liderança de cidadãos de espírito livre e voluntário.

Programa de Governo

Ministério da Defesa

O PDA valoriza o bom trabalho que as MU’s têm feito tanto na formação de novatos bem como a apoiar os jogadores mais experientes, e reconhecemos o seu papel vital em criar uma boa máquina de guerra para a nossa república. Consideramos também que ao existirem várias MU’s privadas sem nenhuma deles ser favorecida pelo estado acaba por beneficiar os jogadores visto que possuem uma escolha alargada de unidades, cada uma com a sua filosofia, cultura e política.

Um governo PDA compromete-se a manter as MU’s privadas, assumindo um papel de coordenador militar. Em caso de vitória iremos formar um conselho militar onde os líderes das principais MU’s nacionais se vão reunir com o governo a fim de se decidir um plano militar. Desta forma conseguiremos organizar um esforço de guerra democrático e mais eficiente visto que a maioria das MU’s estará não só informada como terá tido um imput valioso na condução da guerra.

Ministério das Finanças

Caberá ao MdF contabilizar o financiamento do governo e do estado. A equipa do ministério das finanças terá como missão obter financiamento através de principalmente contribuições voluntárias de forma a manter as taxas de impostos o mais baixas possíveis. Sendo a única fonte de despesa deste programa governamental os MPPs, isto irá permitir taxas reduzidas 1% IVA ou mesmo 0%.

Taxas baixas tornam a nossa economia competitiva e incentivam o investimento. Mais investimento significa um aumento dos salários bem como mais postos de trabalho.

As contribuições voluntárias para o financiamento governo diminuem o carácter coercivo dos impostos e limitam positivamente os gastos e desvarios orçamentais. Esta é a posição moral que o Partido Deixa Andar toma: os que entre nós tiverem possibilidades para contribuir, para além dos seus gastos com treinos por exemplo, assim o farão. Equidade não significa pagarmos todos elevados impostos, quando a maioria destes impostos recai desproporcionalmente nos cidadãos novatos. É uma ilusão pensar que os impostos do eRepublik significam uma garantia que todos contribuem com a sua parte, pois há formas de contornar estes impostos através do mercado negro. Acabam por ser mais penalizados com os impostos os portugueses que compram no mercado nacional e trabalham em Portugal, sendo estes por norma os novatos ou cidadãos menos activos, precisamente quem deveria ser incentivado a manter-se cá em vez de penalizado.

Ao fim do dia, no PDA acreditamos nos portugueses e na sua capacidade de cooperar e trabalhar em conjunto para um bem comum. Aliás se houve algo que a guerra com os Espanhóis nos ensinou é que os Portugueses são capazes de fazer muito pelo seu país, é exemplo disso as enormes contribuições de todos os militares portugueses nas batalhas pela independência e na colecta de impostos voluntários nos últimos meses, que têm sempre atingido os objectivos definidos.

Ministério dos Negócios Estrangeiros

O MNE terá a função de organizar o papel de Portugal no mundo. A política que iremos seguir durante o nosso mandato, caso eleitos, será uma de aproximação ao bloco Sérvio que se está a formar. Iremos também passar “autorizações de embaixador” a indivíduos mais internacionais que estejam dispostos a espalhar o bom nome e a boa vontade de Portugal no mundo.

O governo PDA compromete-se também a não assinar nenhum acordo de paz com Espanha que implique cedências da república portuguesa, especialmente cedências financeiras ou de território.
Afirmamos o nosso compromisso de colocar qualquer tratado de maior importância, ou qualquer proposta de aliança, a referendo, como forma de garantirmos a unidade nacional em algo que não pode ser alterado de mandato em mandato, correndo Portugal o risco de perder credibilidade internacional.

Política Social

O PDA não planeia acabar com várias organizações existentes, como por exemplo o MDS, pelo contrário, queremos que hajam mais, mas planeamos dar-lhes autonomia visto que as suas funções não são as funções básicas do estado. O governo vai procurar ser menos intervencionista, assumindo um papel de promotor e regulador das actividades sociais.

No caso do MDS a organização será reorganizada como a “Agência de Desenvolvimento Social” e a sua liderança será nomeada juntamente pelo congresso e pelo conselho de ministros. Procuramos que o seu financiamento seja o mais independente possível.

Outras organizações sem ser a ADS passarão a ser 100% privadas e independentes, podendo procurar financiamento do congresso ou por via de donativos privados. Este financiamento será feito mediante apresentação de orçamento e de objectivos a cumprir mediante os recursos a serem atribuídos.

No caso de organizações com dividas ainda por cobrar e com fundos próprios, como, por exemplo, o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Militar (FADM), consideramos que os fundos já atribuidos devem passar para o novo concessionário, bem como a autoridade de cobrar as dividas existentes.

Quando este fundo de maneio estiver gasto, estas organizações poderão candidatar-se a mais financiamento através do congresso ou do financiamento privado.

No caso da promoção, o governo possui influencia e canais de comunicação com um grande alcance que poderemos usar para impulsionar novos projectos. mesmo os que são 100% privados. Qualquer projecto poderá candidatar-se a ser promovido mediante apresentação do seu plano de actividades e como acreditam que o seu projecto vai beneficiar a comunidade ePortuguesa.

Acreditamos que este novo modelo de gestão permite um uso mais eficiente e racional dos recursos, não criando monopólios estaduais que são injustos para quem tem novas ideias.

Conclusão

Colocamos este programa à consideração dos Portugueses. É um programa reformista, um programa audacioso com o qual que muitos de vós irão discordar por variadíssimas razões, mas um programa que esperamos com que muitos de vós também achem curioso, mesmo que seja apenas alguma parte dele. Esperamos que gere debate sobre o papel do governo na nossa eSociedade e que contribua para uma nova alternativa na política ePortuguesa.

Partido Deixa Andar - Espíritos Livres, Indivíduos Livres, Nações Livres.