[Impostos] Mais alguns considerandos sobre receitas fiscais

Day 2,508, 15:06 Published in Portugal Portugal by General Destroyer


Caros amigos

Na sequência do artigo que lancei esta tarde relacionado ([Impostos] Alguns considerandos sobre as alterações - http://www.erepublik.com/en/article/2452612/1/20), e da proposta alternativa do Duque do Porto que entretanto surgiu, resolvi olhar para o mercado e ver os efeitos na receita fiscal por via da cobrança de impostos na venda de armas Q7.

Assim sendo, às 20h25 de hoje, recolhi os dados referentes às primeiras 50 propostas existentes no mercado nacional de armas Q7. Os valores variavam, a essa hora, entre o mínimo de 6,10cc e um máximo 21,41cc, sendo que dez das propostas eram oriundas de cidadãos estrangeiros.

Seguidamente analisei as receitas fiscais que o Estado Português iria arrecadar se - por mero milagre - essas propostas fossem todas adquiridas num instante. E verifiquei que, com as actuais condições fiscais, o Estado Português iria arrecadar uma receita total de 22 193,28 cc.


O passo seguinte era, naturalmente, olhar para as outras duas propostas de alteração de impostos que estiveram em discussão ao longo do dia de hoje. A primeira era do Duque do Porto, que propunha uma alteração do VAT para 1% e do Import Tax para os 5% (estranhamente depois colocou em votação no congresso uma proposta de 1% de VAT e 10% de Import Tax).
Olhando para esta proposta, verificamos que ela não implica uma perda de receitas por parte dos cidadãos estrangeiros que vendem em Portugal já que a carga fiscal total continua a ser de 6%, mas representa um alívio para os cofres dos produtores portugueses, que passariam apenas a descontar 1% por via do VAT ao vender armas Q7. Aplicando estas alterações aos dados anteriores e acreditando no mesmo milagre do bot comprador de armas, teríamos as seguintes receitas fiscais para o Estado Português: 12 970,68 cc.


A segunda proposta em cima da mesa, e que motivou o meu artigo anterior, foi apresentada pelo Tiago Matos e consistia numa alteração do Import Tax para os 7% e uma redução do VAT dos 5% para os 3%. Para os cidadãos nacionais isto representaria um alívio de dois pontos percentuais na despesa fiscal, enquanto para os cidadãos estrangeiros a vender em Portugal representaria um acréscimo de quatro pontos percentuais face à realidade fiscal actual.

Porém, nesta proposta específica, e porque representa um acréscimo de custos fiscais para os cidadãos estrangeiros que vendem em Portugal, decidi analisar esta proposta em dois prismas. Na versão 1 apliquei as alterações fiscais às mesmas 50 propostas existentes no mercado às 20h25 de hoje. Assim, aplicando a mesma fórmula que nos exemplos anteriores e acreditando no mesmo milagre, teríamos uma receita total de 24 692,00cc.


Na versão 2 da análise a esta proposta procedi a uma ligeira alteração. Tal como defendi no artigo anterior, acredito que com uma alteração destas o mercado nacional deixará de ser minimamente atractivo para os cidadãos estrangeiros que tenham licença de venda para o mercado português. Partindo dessa minha crença pessoal, decidi retirar todas as propostas de cidadãos estrangeiros, ou seja saíram dez das 50 propostas iniciais. Com este novo factor tido em conta teríamos uma receita fiscal de 6 916,95cc.


Partindo destes cenários hipotéticos, o que sucederia então à receita fiscal estatal por via dos impostos aplicados na venda de armas Q7?
Bom, se olharmos ao quadro que abaixo publico verificamos que apenas na versão 1 da proposta do Tiago Matos obtemos um aumento da receita fiscal face à realidade actual, conseguindo o Estado Português arrecadar mais 2498,72cc do que a verba recolhida actualmente se as primeiras 50 propostas fossem compradas.

Os restantes dois cenários iriam resultar numa perda de receitas fiscais para o Estado Português. Nomeadamente no que diz respeito à versão 2 da proposta do Tiago Matos, em que retirei as vendas estrangeiras em Portugal. Se tal acontecesse, como alguns defendem que deve acontecer, neste cenário hipotético aqui traçado o Estado português teria uma perda de receitas fiscais de 15276,33cc face à realidade actual.

Já no que diz respeito à proposta do Duque do Porto, se a mesma fosse aprovada, o Estado português iria perder nestas 50 propostas uma verba total de 9222,60cc.

Ou seja, do meu ponto de vista o único cenário em que o Estado português conseguiria um acréscimo das receitas fiscais por via da venda de armas Q7 seria se a proposta do Tiago Matos fosse aprovada e sem a saída das propostas de cidadãos estrangeiros. Algo que não acredito que sucedesse.

E pronto, assim fica mais um modesto contributo para este debate do congresso português.

Abraço a todos a partir da Argentina



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[Impostos] Mais alguns considerandos sobre receitas fiscais
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