[PM] Tribunal Militar e julgamento do Coronel Major Henry

Day 1,888, 19:26 • Published in Brazil Brazil • by Nicco Tesla


Olá partidários e demais brasileiros,
quem lhes escreve é o Coronel Sarsraad. Hoje, o Partido Militar inaugura seu novo jornal (este mesmo), e traz em seu primeiro artigo os seguintes tópicos: informações sobre o Tribunal Militar e a conclusão do julgamento do Coronel Major Henry. Espero que todos tenham uma boa leitura.

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O Tribunal Militar do PM: informações básicas

Como alguns leitores mais familiarizados com o Partido Militar devem saber, a organização interna do Partido é dividida em Departamentos. Cada um deles possui uma função específica e em conjunto abrangem as áreas importantes do funcionamento do PM.

Como descrito no atual Estatuto do partido, o Tribunal Militar (TM) é responsável por "[...] fiscalizar os outros órgãos do Partido e quando necessário julgar e deliberar punições para filiados do Partido.[...]". Em essência, o Estatuto indica que o Tribunal Militar é o órgão máximo do partido: responsável pelas questões disciplinares e última instância em casos onde não há acordo em relação às decisões tomadas internamente.

Com tamanha responsabilidade, é de se esperar que o TM contenha apenas jogadores familiarizados com os procedimentos internos do PM e com conhecimento abrangente do jogo. No caso, somente os membros que fazem parte do grupo de Oficiais Superiores, seguindo o Sistema e Patentes do Partido Militar, tem o direito de ser integrante do TM. Para fins práticos e simplificando ao máximo (quem tiver interesse de saber mais informações sobre o Sistema, basta me enviar uma mensagem), uma patente pertencente ao grupo de Oficiais Superiores equivale a um ano de participação, em média, no caso de um membro ativo.

Atualmente, os integrantes do TM são apenas cinco: Coronel Sarsraad, Coronel Nunogomez, Coronel Volkofff, Coronel Michel Maciell e Coronel Major Henry. Os mais atentos perceberão que esses nomes realmente correspondem a jogadores que a muito tempo participam da vida política do Partido Militar.

Tribunal Militar: processos disciplinares

Como mencionado anteriormente, uma parcela da função do Tribunal Militar é julgar as infrações ao Estatuto do PM, onde estão as regras básicas a serem seguidas pelos membros. A grande preocupação nesses casos é garantir os direitos dos envolvidos, zelar pela justiça e pela transparência.

Em um tópico no fórum privado do Partido Militar, acessível a todos os membros ativos com acesso liberado, é onde o processo é julgado: com disciplina e respeito, defesa e acusação expõem seus argumentos aos juízes do Tribunal. Testemunhas, pareceres, provas... todas as informações são obtidas e analisadas, para que se chegue a uma conclusão mais próxima possível da justiça frente à verdade. Membros que não possuem relação com o processo podem dar seus pontos de vista em um tópico separado, compartilhando suas percepções sobre os fatos, mas somente a opinião dos juízes realmente decide pela culpa (ou não) do réu. A pena (se houver) é decidida posteriormente pelos juízes, e aplicada imediatamente após a publicação.

É de se imaginar que um procedimento complexo como esse, executado em um fórum, seja um pouco demorado. De fato, um processo comum no TM dura cerca de 5 dias. Um tempo longo aos olhos de um observador desatento, mas totalmente necessário para garantir que os direitos de todos os integrantes do PM sejam respeitados e que injustiças não sejam cometidas por uma minoria. Obviamente, em casos extremos, medidas sumárias podem ser adotadas onde não é possível esperar todo o processo terminar. Felizmente, até o momento nunca foi preciso usar tal ferramenta.

Caso alguém tenha algum interesse nos procedimentos do Tribunal Militar, ou queira obter mais informações acerca dos processos internos, basta enviar uma mensagem. Ficarei feliz em esclarecer qualquer dúvida.



Conclusão do processo 001/2013. Réu: Major Henry

Como Presidente do Tribunal Militar durante o processo 001/2013, cujo réu era o Coronel Major Henry, venho informar à toda sociedade brasileira a conclusão a qual chegaram os juízes.

Com unanimidade, o Coronel Major Henry foi considerado culpado pela violação do Artigo 31º (parágrafos I, II, VIII e I😵 do Estatuto vigente. Os juízes que compõem o Tribunal Militar até a presente data definiram a sentença do Coronel como (trechos retirados do processo, seguidos de comentários pessoais):

1 - "Suspensão, por 4 meses, do direito de concorrer como candidato ao Congresso Nacional. Seguido de 2 meses em estado de advertência, onde qualquer erro relevante será tratado como reincidência e aplicadas sanções político-administrativas mais severas;"

O ponto principal da punição, por ser o Congresso Brasileiro o "local" onde a infração foi cometida. A punição total chega a 6 meses, sendo os 4 primeiros com a perda total de direito de concorrer e os 2 seguintes a permissão é concedida novamente, mas sob observação do Tribunal. Ao final desse período, o réu volta a gozar dos direitos integralmente.

2 - "Suspensão, por 2 meses, do direito de concorrer ao cargo de Presidente do Partido;"

Essa é uma medida "padrão" para os casos de infrações cometidas em cargos de comando. No caso, levou-se em consideração que o réu era Presidente do Congresso quando lançou a proposta de Natural Enemy. A suspensão da presidência partidária é mais uma medida para que o réu mantenha-se mais focado nos trabalhos internos e, através do exemplo de seus superiores, reforce sua noção de responsabilidade no comando.

3 - "Perda de 200 pontos de patente."

Uma medida que tem mais impacto dentro do Partido Militar, onde os pontos de patente são uma punição interna por desrespeitar as normas do PM. 200 pontos são cerca de 15% do total que ele possui.

Por fim, deixarei um trecho do post de conclusão do processo. Escrito por mim (Coronel Sarsraad), ao fim dos trabalhos do TM:

"Concluiu-se que o réu não deve exercer cargos de comando pelos períodos estipulados, mas seu direito de chefiar um Departamento do Partido Militar foram mantidos, por entender-se que são cargos subordinados ao Marechal e/ou Vice-comandante. Da mesma forma, sua participação no Tribunal Militar foi mantido e seu cargo de moderador do fórum interno, por não haver qualquer indício de excesso de autoritarismo ou deturpação da verdade em seus atos.

Entendemos que as ações foram causadas por um erro momentâneo na análise dos fatos e a repercussão dos atos. Sugerimos que o réu mantenha-se atento às suas ações, ponderando sempre pelo bem do país e da sociedade antes de executar qualquer ação em cargos administrativos. Os membros do TM têm em mente que o réu possui as qualidades necessárias para se redimir de seus atos e continuar contribuindo para o progresso da nação e do Partido Militar, como integrante de grande importância."



A todos os brasileiros e membros do PM, deixarei um aviso, semelhante ao presente no artigo do Coronel Volkofff:

O Partido Militar preza pela integridade, segurança e soberania nacional, trabalhando sempre em prol do Brasil. Repudiamos qualquer ato de terrorismo e/ou descumprimento de regras elaboradas pela nação brasileira, democraticamente. Qualquer ato contrário aos interesses da nação, se cometidos por membros do PM, serão julgados com severidade.

Gostaria de agradecer a todos pela paciência que tiveram ao esperar o pronunciamento do Partido Militar. Como sempre, qualquer dúvida a respeito do conteúdo do artigo pode ser esclarecida comentando abaixo, postando na Ouvidoria do Partido Militar ou enviando uma mensagem para mim ou o Marechal Vitor Savedra.

Muito obrigado a todos. o>
Coronel Sarsraad, Presidente do Tribunal Militar.