[MdC] Debates e Fatos do Congresso Nacional do Mês de Abril

Day 1,987, 19:03 • Published in Brazil Brazil • by Ministerio das Comunicacoes



Olá eBrasil

Trazemos hoje, através do MdC, algumas notícias do nosso Congresso Nacional.



Congressistas eleitos, Renúncias e Presidente do Congresso

Como, devem saber, os eleitos no último dia 25 foram:


ARENA
DARTH CLAUDIO
YanCurtis
Dhanke
dfgusmao
teneverton
Varnhagen
BonzerBR


SPARTA
Diego Franco
Raphael Soares
Major Andrews
Cabo Velho
NomeNome123
Ezkrandel
Magican Makarov


THUNDER
Bozo Jorge
Marcelina da Noitosfera
Hallas CAT
Critico
El Manolito (renunciou e mudou sua cidadania para Portugal)
Mist CAT
SamuelNario


Partido Socialista
Sirrazor
Mr. Magoo Gaucho
Mr. Fodias
Nando Rafael


Partido Militar
Olorum
Zephon Galahad
Thallesf
Bruno Gallotti
Vigoncalves86
Web Carioca


O.D.I.N.
S.E.Palmeiras
PedreiroRC
Stor Vali
Kentoushi


Ordem Brasileira
Greywacke
Mr. Tulio


Partido Democrata Brasileiro
Jan da Silva


PERSONA
Khan Singh
exterminador de vermes

Por ser o único inscrito ao cargo de Presidente do Congresso, o congressista Bozo Jorge assumiu o cargo hoje na madruga (dia 29/04/2013 às 00:09), suas funções são:

”Art. 3º. Do Presidente do Congresso:
§ 1º. O Presidente do Congresso será uma porta de comunicação direta entre os congressistas e o gabinete do presidente;
§ 2º. O Presidente do Congresso pode estipular uma data máxima para discussão de projetos de lei com caráter urgente.
§ 3º. O Presidente do Congresso deverá organizar a MPChat ingame do Congresso e atualizá-la caso haja mudanças na composição do Congresso (renúncias, venda de conta ingame).”
(artigo retirado das regras a cerca do cargo, como função, inscrinção, seleção e impugnação)

Para se ler todas as regras, ou observar o tópico referente ao assunto tratado, clique aqui e acesse o tópico no fórum eBrasileiro.




Comissão de Cidadanias

A comissão de cidadanias mantem-se fechada, com isso, as novas regras para a concessão de cidadanias são:

-Número de membros: todos os congressistas.
-Local de discussão: Plenário.
-Acessos: Congressistas podem postar, outros cidadãos podem visualizar.
-Decisões: Apenas com aval de 75% dos votantes.
-Quórum mínimo: 1/3 do congresso.
-Tempo de exposição de cada pedido: 48h
-Tempo de votação de cada pedido: 24h (posteriores à exposição)

A votação deste novo formato aconteceu a 4 semanas e pode ser visto clicando aqui. Ressaltando que a comissão da cidadania está fechada mas as regras ainda se mantém.

Alguns casos aprovados pela votação foram do Canguru(pode se visualizar a tal votaçã0
aqui), GuilhermeMiranda, cuja votação (e aprovação) foi junto com a de BlackL4bel, a votação pode ser vista ao se clicar aqui.




Propostas Economicas

A primeira proposta foi no dia 06 deste mês, foi negada por 16 votos contra e 5 a favor, ela focava na redução do imposto de importação em cima da comida e erroneamente acabou sendo postado junto com a proposta, um foco possível aos golds arrecadados com a mina, o Air Strike.


Os argumentos pró redução foram:
-Com o incentivo ao Air Strike (fato não consumado), seria criada uma demanda artificial gigantesca que elevariam o preço da comida caso a produção fosse restrita ao doméstico.

-”A produção doméstica de comida é extremamente debilitada e acontece atualmente em sua grande parte para auto-suficiencia dos industriais, fazendo com que tenhamos uma flutuação muito grande dos preços, dada a oferta fraquíssima.

-Com um aumento da demanda efetiva por parte do governo os preços irão subir bastante (dada essa flutuação) e precisaremos de produtos não-domésticos que venham a suprir essa demanda. Lembrando que todo produto - por mais que seja estrangeiro - que é vendido em nosso mercado gera 10% de VAT para o Governo Brasileiro”.


Os argumentos contra foram:
-Associação dos golds da mina para esta finalidade.

-Com a negação da necessidade emergêncial de viabilizarmos o Air Strike, foi considerado que tal lei não seria necessária.


A segunda proposta foi aprovada por 13 votos a favor e 3 contra, ela reuniu um pacote de mudanças nos impostos, sendo eles que o VAT passaria de 1% para 3% e uma redução no Imposto de Renda de 25% para 15%. Esta proposta, é a atual regente dos nossos impostos nas áreas citadas.


Os argumentos pró foram:
-Dar aos salários brasileiros margem de diminuição matendo o poder de compra do cidadão e ao mesmo tempo dando folga ao empresário para que possamos nos tornar mais competitivos.

-O aumento do VAT para 3% seria rebatido num possível arrocho dos salários (arrocho nominal, pois na realidade a elasticidade do imposto no preço do trabalho é maior do que no valor agredado), fazendo com que o industrial tivesse margem para fortalecer a exportação brasileira.

-Resolução a curto prazo ao problema da arrecadação.


Os argumentos contra foram:
-Necessidade de um projeto visando à longo prazo uma melhor economia, não a curto prazo.

-Pouca efetividade e até mesmo possível prejuízo com as novas leis.

-Mudança constante das leis econômicas só prejudica o mercado.


A terceira proposta, que foi aprovada por 8 votos a favor e 2 contra previa a redução do Imposto de Importação para 1%.

Argumentos pró foram:
-Abertura do comércio para estrangeiros.

-Aumento da arrecadação, ao aumentar a capacidade do mercado não o limitando a indústria nacional.


Argumentos contra foram:
-O projeto vai contra a proposta anteriormente.


A quarta proposta muda o imposto VAT sobre armas para 5% e retorna o Imposto de Renda para 25%, vem sendo aprovado.


Argumentos pró foram:
-Alterações anteriores surtiram pouco efeito.


Argumentos contra foram:
-A alteração constante de leis econômicas (o questionamento em si não é direcionado a esta proposta, mas sim a quantidade de propostas e alterações já feitas).




Propostas envolvendo o Congresso

Fora propostos dois novos projetos, pelo congressista Thallesf, foram eles:

-Lista Negra:
Criação de uma lista negra contendo os membros que concederem cidadanias sem seguir o método vigente atual (e já citado acima neste artigo)para concessão de cidadanias,serão inclusos nesta lista. Na semana da eleição para o Congresso, o jornal oficial do governo e jornais particulares que aceitarem,divulgarão em um artigo a lista com todos os nomes.

A proposta foi aceita com aprovação de 67% dos votantes, não foi divulgado nenhum dado no jornal do MdC devido a não presença de nenhum nome nesta lista, que pode ser vista clicando se aqui.

-Proposta Multa:
O partido do congressista que concedesse uma cidadania "ilegal" pagaria uma multa de 15 golds(valor exemplo) para o governo por cidadania "ilegal" concedida por seus congressistas.

Se o partido reincidir e houver outra concessão ilegal, a multa subirá para o dobro do valor, 30 golds por cidadania.

O partido teria um prazo 5 dias para pagar a multa, caso o pagamento não fosse realizado no prazo, haveria um artigo no jornal oficial do governo relatando o caso.
Se o partido se recusasse a pagar a multa duas vezes haveria votação no congresso para boicote ao partido.

A proposta foi negada por 10 votos contra e 4 a favor ao se considerar que não teria efeito prático algum.




Solicitação de Explicações

O congressista S.E.Palmeiras solicitou explicações ao governo sobre os gastos na distribuição pela defesa de Western Cape.

As explicações dadas no tópico podem ser vistas no segundo segmento do artigo sobre a segunda semana do Ministério da Fazenda do governo Lorenzo.



Esperemos ter auxiliado e resumido os debates neste último mês envolvendo os congressistas do congresso passado e os atuais.




Tem dúvidas ou sugestões para o governo? Mande sua mensagem para a ouvidoria.






Presidente do eBrasil

Lorenzo Lopes Riviera

Vice-Presidente

DARTH CLAUDIO


Equipe
--

ASPF-CaboVelho-Varnhagen