Join the new world

A importância do Congresso, o processo de redemocratização e o avanço da URB


Se gostou, VOTE. Se quer ajudar um jornalista a ficar feliz ASSINE e terás em mãos, de graça, um bom jornal

Aviso, é wall text, mas acho importante
O eBrasil viveu o dia de ontem mais uma “festa democrática” ao eleger seus representantes para o Congresso Nacional. A grande surpresa foi a URB – partido recém criado da fusão de UB, USB e ePCB – ter alcançado o maior número de cadeiras (12) superando depois de algum tempo a supremacia do PDB (9). O PIL também teve 9 cadeiras. O PRO ficou com 8 vagas. A surpresa negativa foi o PM com apenas dois representantes eleitos.

O que isso representa? Acima de tudo um equilíbrio nas diferenças de idéias. É um claro sinal de que o Governo (Poder Executivo = Presidente, Ministros e equipe) deverá ter ainda mais controle sobre a máquina pública. A teoria diz que os debates tendem a ser mais acirrados e com correntes divergentes.... isso é a teoria. Na prática tudo pode acontecer. Ainda mais em se tratando de eBrasil e da cultura democrática do Brasil e da “força” que as instituições representam.

Para tentarmos entender um pouco sobre a importância dos Poderes Constituídos é importante conhecermos um pouco da história do Brasil e da atual realidade dos mesmos.

Redemocratização é o processo de restauração da democracia e do estado de direito em países ou regiões que passaram por um período de autoritarismo ou ditadura. A redemocratização pode acontecer de maneira gradual, onde o poder restaura os direitos civis lentamente, ou abrupta, como é em geral o caso quando isso acontece através de revoluções.

Entre outros processos (Colônia, Monarquia, República) o Brasil sofreu dois golpes de Estado (ou revoluções para alguns): em 1937 com Getúlio Vargas e em 1964, com a Ditadura Militar (que durou até 1985). Para não irmos tão longe ficamos com o último exemplo. Os militares alegavam alta corrupção no Governo e desvirtuamento das funções do parlamento como argumento para a Revolução.Na ditadura o Brasil vivia – em tese – um sistema difereciado de política, cujo Congresso elegia o Presidente, sendo que este último tinha soberania em seus atos. Era um período de dois partidos ARENA e MDB (até 1979). O Congresso tinha uma função quase que representativa. Além disso sabe-se que os parlamentares da ARENA ganhavam benefícios (recursos, etc) para aplicarem nos seus currais eleitorais (não muito diferente de hoje, concordam?). A função de executar é do EXECUTIVO e não do Legislativo, mas por interesses essa é uma prática, infelizmente, comum na poílica Brasileira.

Fatores Políticos
O golpe não foi algo repentino, ele foi amadurecendo aos poucos. O motivo alegado era o comunismo. O contexto, porém, era bem mais complexo: a estatização promovida por Jango e as visões conflitantes entre a política e a economia de ambas as correntes de pensamento, particularmente da extrema direita e extrema esquerda, vinham se contrapondo desde o início do século XX, sendo as alternativas mistas ainda em estágio embrionário.
O golpe militar de 1964 começou a ocorrer dez anos antes, em 1954. Um movimento político-militar conservador descontente com Getúlio Vargas e sua condição de ex-ditador, além de denuncias de corrupção, aliados aos Estados Unidos da América, tentou derrubar o então presidente Getúlio Vargas, que abafou o golpe terminando com sua própria vida num suicídio. A repercussão da carta-testamento de Getúlio Vargas conteve quaisquer movimentações e desestabilizou profundamente a estrutura política do Brasil.



Uma justificativa apresentada à opinião pública pelos militares após a revolução, era a de que este era um movimento político militar para derrubar Jango e restabelecer a hierarquia militar vertical abalada nas Forças Armadas, pelo apoio do presidente da República à luta emancipatória dos sargentos e marinheiros, que queriam candidatar-se a cargos públicos. Este era "ato considerado irregular pela própria legislação e pela Constituição vigente". Também afirmavam que queriam evitar a contaminação das doutrinas de esquerda no Brasil pelos Chineses, Cubanos e Soviéticos. Afirmavam ainda que a finalidade do golpe foi também controlar a inflação e colocar o país "nos eixos".
O golpe de 1964 se transformou numa sucessão de atos institucionais um pouquinho diferente das Medidas provisórias hehehe , mas também de construções de grandes obras. A modernização elevou o país como uma das grandes economias mundiais. As dívidas geradas pelas famosas "Obras Faraônicas", ao final da ditadura, geraram uma inflação galopante que levaram o Brasil a um período chamado posteriormente por alguns setores da Imprensa como "A década perdida".

Esta época foi caracterizada economicamente por um grande desenvolvimentodo país, por meio de financiamento norte-americano em grande escala, justificado em parte pelo controle do medo comunista e das organizações de trabalhadores pelos militares, o que era interpretado como estabilidade política pelos setores predominantes da economia mundial. O resto da história todos devem saber....

Redemocratização sim, mas a força dos poderes...
Em 1984, o País mobilizou-se na campanha pelas &quot😉iretas Já". A partir do governo Ernesto Geisel, entre 1974 e 1979, a crise econômica do país e as dificuldades do regime militar agravam-se, principalmente com a alta do petróleo e das taxas internacionais. Nesse quadro de dificuldades, o apoio da sociedade torna-se indispensável. Para consegui-lo, Geisel anuncia uma "distensão lenta, gradual e segura" do regime autoritário em direção à democracia.



Entre 1980 e 1981, prisões de líderes sindicais da região do ABC paulista, entre eles Luís Inácio Lula da Silva presidente do recém-criado Partido dos Trabalhadores (PT), atentados terroristas na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OA😎 e no centro de convenções do Riocentro, no Rio de Janeiro, revelam as grandes dificuldades da abertura. Ao mesmo tempo, começa a se formar um movimento suprapartidário em favor da aprovação da emenda constitucional, proposta pelo deputado federal mato-grossense Dante de Oliveira, que restabelece a eleição direta para a Presidência da República. A campanha das Diretas Já espalha-se em grandes comícios, passeatas e manifestações por todo o país.



Apesar do apoio popular, como era de se esperar, ao Câmara dos Deputados rejeitou a emenda. Mas em 15 de janeiro de 1985, o governador de Minas Gerais Tancredo Neves foi eleito Presidente da República pelo Colégio Eleitoral, com José Sarney como vice-presidente, derrotando o candidato da situação, o deputado federal Paulo Maluf, por 480 a 180 votos e 26 abstenções. Tancredo faleceu em 21 de abril de 1985 em São Paulo, antes de tomar posse Sarney assumiu a Presidência no dia 15 de março, dando fim a 21 anos de ditadura militar no Brasil. Mas a redemocratização só foi completa com a promulgação da Constituição de 88,a Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. A primeira eleição direta ocorreria só em 1989. Portanto temos pouco mais de 21 anos de “democracia” sendo que boa parte de vocês talvez nem tenha vivido nada disso.



E o Congresso?

No entanto a Constituição já nasceu falha. Primeiro por ser elaborada com o pensamento Parlamentarista (por isso emendas, medidas provisórias, e comissões com poderes de execussão) sem antes passar por um plebiscito (do qual venceu o Sistema Presidencialista). Infelizmente, apesar do lindo texto, a Constituição não é clara quanto ao papel dos Poderes Constituídos (Executivo, Legislativo e Judiciário), não sendo raras as vezes em que os Ministros do Supremo Tribunal Federal tem que decidir (quase legislar) e executar determinadas funções.
Em uma democracia “adulta” e “organizada”, no sistema Presidencialista como do Erepublik (e do Brasil) o Governo (Executivo) é quem deveria executar o que a Sociedade (Congresso) propõe e os Administradores (Judiciário) julgarem as infrações. Além disso o Congresso também é responsável pela fiscalização política do Executivo, ou seja, não é meramente ilustrativo o botão de impedimento das funções do Presidente.



Só que no Brasil - por tradição e pela série de golpes de Estado que se sucederam - o Executivo além de executar, também legisla muitas vezes (Medidas Provisórias) e não raras as vezes coopta “pensamentos” via liberação de emendas e Ministérios. O Legislativo, o Conresso, por sua vez, muitas vezes executa. Seja através da liberação de emendas parlamentares, seja através de aprovação de determinadas leis em Comissões (que deveriam passar pelo Plenário) ou o que, muitas vezes é pior, com a criação de centros de atendimento e atenção “parlamentar” com verbas que são públicas. Funções que são atribuições do Executivo. O Judiciário, no Brasil, não deixa por menos. Não raras as vezes (com a premissa de interpretar uma Lei) legisla muitas vezes e o que é pior, em várias ocasiões executa determinados atos que seriam de exclusividade do Governo.


O que esperar no Erepublik?

É difícil esperar algo diferente da realidade no Erepublik, pois vivemos uma tradição (na vida real) que não dá a devida importância às instituições – eleitas democraticamente, assim como no Erep. Não raras as vezes vemos no jogo Congressitas dando uma de assitencialistas – função do Governo, mas para alguns justificadas pela “boa ação” . Muitos, assim como na vida real, eleitos pelo prestígio (medalha e os golds), alguns com cargos no Governo (que deveriam fiscalizar) e por ai vai. Do outro lado, não raras as vezes, temos os governos que não explicam seus gastos, não colocam os debates em discussão e simplesmente pedem para que votem sim ou não (muito se avançou é verdade).
No Brasil real como no jogo a população tem a mania de achar que o que é do Governo “não é de ninguém”. E os que estão no Governo acharem que que os recursos são propriedade deles. Muitos de nós esquecemos que ao trabalháramos, ao comprarmos algo, pagamos impostos....portanto esse dinheiro é de TODOS. Apenas escolhemos nossos representantes e gestores. O Brasil real tem a mania idiota de ter um BIG BOSS. E com isso, deixamos de nos envolver, de participar das escolhas, julgando que ele sempre tomará as decisões corretas. A história nos mostra os diversos erros que cometemos ao não fiscalizarmos nossos representantes.
No Erepublik, países cuja democracia é um pouco mais avançada, como USA e UK o Congresso tem papel fundamental nas decisões. No Paraguai – por força das tentativas de TO – se criou uma estrutura parlamentar invejável, onde há uma verdadeira discussão dos assuntos nacionais, com comissões permanetes de fiscalização, por exemplo (UK se não me engano também tem).

Fortalecer o as Instituições (Governo e Parlamento) eis um desafio de todos nós. O que eu espero deste Congresso é coerência nos debates, respeito às instituições, fiscalização dos gastos e dos atos públicos. Eu espero transparência e debate com a população que representam. Gostaria de ver ainda mais organização e mais congressistas ativos. Temos grandes desafios com a v2. Prepara o exército, repensar os gastos de governo..... Mas ainda acho que o maior deles é separar os miseráveis. Estamos criando um exército de moribundos. O salário mínimo tem que ser repensado, as taxas reavaliadas, enfim. Há bastante trabalho neste mês. E espero poder ter gente boa que me represente bem no sistema democrático de direito.



Posso discordar de tudo o que disseres, mas defenderei até a morte o teu direito de dizer Voltaire