[Impostos] Alguns considerandos sobre as alterações

Day 2,508, 02:28 • Published in Portugal Portugal • by General Destroyer


Caros congressistas

Vi no fórum Assembleia da República que o congressista Tiago Matos levou a debate uma proposta em que pretende alterar os impostos relativos às armas da seguinte forma: reduzir a taxa de VAT dos 5% para os 3% ao mesmo tempo que aumenta a taxa de Import Tax de 1% para os 7%.
Não sei em que estudos e projecções se baseou o congressista para chegar a estes valores, mas permitam-me uma pequena análise aos impactos que tal medida terá no mercado nacional.

Parto para esta análise com os seguintes pressupostos de preços em seis mercados de armas Q7, às 09h20m:
Portugal - 6,00cc
Argentina - 5,35cc
Grécia - 5,63cc
Sérvia - 5,70cc
Polónia - 5,61cc
EUA - 5,60cc

Actualmente, e com a carga fiscal que se encontra em vigor, cada produtor com cidadania portuguesa desconta uma verba de 0,3cc por cada arma que venda no mercado nacional. Já os produtores com cidadania estrangeira (incluindo os portugueses emigrados) têm de descontar 0,36cc por cada arma que venda, resultando este pagamento de uma verba correspondente a 0,3cc por cobrança do VAT a 5% e de 0,06cc por cobrança do Import Tax a 1%. É que, ao contrário da “verdade” que tem sido vendida por alguns partidos, os cidadãos estrangeiros, incluindo os portugueses emigrados, também pagam impostos ao vender no mercado nacional e até pagam mais do que os produtores portugueses.

Olhando para os mercados assinalados anteriormente, verificamos que, neste momento, apenas os produtores com cidadania sérvia não têm interesse pelas vendas no mercado nacional, uma vez que a diferença entre a venda no seu mercado (pós impostos) e a venda em Portugal resulta numa perda de 0,06 cc por cada arma vendida. Também a venda feita por cidadãos com nacionalidade grega se revela pouco atractiva uma vez que os ganhos são de apenas 0,01 cc por arma. Os cidadãos que mais podem ganhar com a venda no mercado nacional são, de longe, os cidadãos com cidadania argentina.

Olhemos agora para os impactos nas colectas fiscais individuais após alteração de impostos, tendo por base a proposta do congressista Tiago Matos.
Assim, verificamos que os produtores com cidadania portuguesa passariam a descontar apenas 0,18cc por cada arma vendida em Portugal. Já os cidadãos com cidadania estrangeira passariam a descontar 0,6cc (0,18cc referente ao VAT a 3% e 0,52cc referente ao Import Tax a 7😵 por cada arma vendida, o que representa um aumento na ordem dos 66,66% na carga fiscal cobrada aos cidadãos estrangeiros.

Isto teria como impacto imediato a retirada de todas as eventuais ofertas oriundas de cidadãos com nacionalidade sérvia, polaca, grega e norte-americana (tendo por base os mercados aqui comparados) já que passariam a ter prejuízos entre os 0,2 e os 0,3cc por arma vendida quando comparado com a receita auferida por venda nos mercados nacionais, após impostos.

Já os cidadãos com nacionalidade argentina teriam um ganho na ordem dos 0,03cc por arma vendida, o que significa que mesmo para estes o mercado português passaria a ser pouco apetecível.

Isto, na prática, resultaria nas seguintes alterações da carga fiscal para produtores nacionais e estrangeiros:
Considerandos finais

Olhando, tout court, às alterações propostas e aos impactos ocorridos nas receitas fiscais, verificamos que o mercado nacional deixará de ter interesse como destino de vendas para os cidadãos com cidadania estrangeira.

Isto terá como impacto imediato, no meu entender, um aumento dos preços das armas Q7 vendidas em Portugal. O que implicaria um aumento de receitas para os produtores portugueses. Ou seja, esta seria uma medida positiva do ponto de vista do produtor.

Contudo, acredito também que esta alteração irá implicar uma perda de receitas para o Estado Português uma vez que o aumento das receitas fiscais cobradas aos produtores nacionais não irá compensar a perda de receitas oriundas das vendas feitas por cidadãos estrangeiros.
Acredito mesmo que isto irá estagnar ainda mais o mercado nacional já que os consumidores portugueses vão procurar cada vez mais mercados mais apetecíveis em detrimento do mercado português. Ou seja, menos receita fiscal, menos vendas e, provavelmente, um aumento da emigração dos poucos produtores que ainda continuam em Portugal. Isto é, esta será uma medida negativa do ponto de vista do consumidor.

O que os congressistas terão de ponderar bem é até que ponto pretendem adoptar uma medida que protege os produtores nacionais ou uma que defende os consumidores nacionais. E até que ponto esta medida prejudica ou não os cofres do Estado Português.

Eu, se fosse congressista português, votaria contra a alteração por entender, pelos motivos atrás referidos, que esta é uma medida que prejudica os consumidores nacionais e o Estado Português.

É claro que muitos vão aparecer a dizer que esta minha análise é “condicionada” pelo facto de eu estar emigrado na Argentina e ter todo o interesse em ter um Import Tax baixo para aumentar os meus ganhos pessoais.
Bem a nível pessoal os meus ganhos com tal medida são nulos ou residuais já que 99% das vendas de armas Q7 que faço - quer seja em Portugal ou na Argentina - são para financiar os salários que pago aos soldados GAP que emprego, bem como as raws que tenho de comprar para produzir armas.

Mas pronto, aqui fica o meu humilde contributo para este debate.



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