[PANORAMA] As Planilhas do Governo [Entrevista com Pitanguinha e Niv_Mizzet]

Day 866, 13:51 Published in Brazil Brazil by aurelio_xavier
Panorama Nacional
As Planilhas do Governo

artigo publicado no dia 4/4/10

Aqui estamos nós, amigos do eBrasil, para falar das planilhas do governo. Coforme disse no artigo anterior (leia-o aqui ), eu andei bisbilhotando as planilhas, muito interessado em entendê-las. Para isso senti necessidade de ter uma visão geral as ORGS e ESTATAIS do governo - fiz um organograma com esse intuito (veja-o aqui ).

Agora, guiando-nos pelo organograma, percebemos que o eBrasil possui 29 ORGS e 34 ESTATAIS, um número que ainda nos surpreende. Pois bem, o ideal seria que todas essas 63 instituições públicas emitissem ao menos semanalmente os dados das suas movimentações financeiro-materiais - o que evidentemente seria uma tarefa hercúlea.

Por outro lado, o artigo do Diário Oficial que motivou toda essa pesquisa (leia-o aqui ), dispõe ao publico apenas 34 planilhas. Não é o ideal, mas é um número suficiente considerando que dentre as 34 estão inclusas as que são realmente importantes, como a do Controle Nacional, a do Ministério da Fazenda, a da Assistência Social, as das SIS, das SISPROs e das Empresas Nacionais. Agradecemos inclusive a divulgação de todas num mesmo artigo.

O lado ruim, e que consideramos realmente uma falta, é que as planilhas contem certas inadequações que dificultam o seu entendimento, conforme abaixo:

1) Planilha do Controle Nacional (veja aqui)
O único dia que aparece é o dia 19/3/2010, o que muda é só a hora. É claro que os dados não são referentes apenas ao dia 19, mas a todo o mês de abril. De alguma forma, entretanto, eles foram expostos assim. Exposição confusa que dificulta uma análise da movimentação diária do CN, já que tudo está posto como um único dia.

2) Planilha da Arrecadação pelo Mercado Monetário (veja aqui
Começa do dia 9 e do dia 17 pula para o dia 23.

3) Planilha da Compra Nacional (veja aqui)
Começa do dia 9 e do dia 17 pula para o dia 24.

4) Planilhas SISPRO (são várias)
Todas começam do dia 18.

5) Planilhas das Empresas Nacionais (são várias)
A maioria começa depois do dia 10 (umas dia 13, outras dias 14, outras 16, etc.), e há vários dias faltando, em pelo menos três delas constam apenas 3 dias! As tabelas da Legião Estrangeira são as mais completas.

OBS: Talvez os "buracos" nas tabelas se justifiquem pela pouca movimentação de algumas empresas, mas seria interessante justificar de alguma forma.

6) Planilha de Doação da Assistência Social (veja aqui)
A planilha começa dia 7 e para no dia 16.

7) Planilha Gasto Médio de Matéria-Prima
O link está quebrado.

Durante a nossa pesquisa enviamos algumas perguntas ao Ministro da Fazenda, Sulejmani e à Ministra do Social, Pitanguinha. Ambos se mostraram dispostos a ajudar, mas apenas a ministra respondeu. O ministro parece não dispor de muito tempo em sua RL, pena. Entrevistamos também o graduado ecidadão Niv_Mizzet, que em seu jornal fez uma excelente análise das movimentações financeiras das ORGs nacionais (veja o artigo aqui).

Publicamos logo abaixo as respostas dessas autoridades a algumas das perguntas formuladas pelo Folhas Avulsas. (infelizmente, ao mandarmos estas perguntas não tínhamos ainda analisado com mais detalhe as planilhas, por isso deixamos de fazer perguntas mais interessantes).


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Entrevista com Pitanguinha, Ministra do Social
Entrevista realizada no dia 28/3/10

1. O que devo entender por planilhas "online"? Qual a vantagem delas em relação às outras planilhas?
Pitanguinha - Não sei se tem alguma diferença em questão ao conteúdo, porém as planilhas online (usadas no gdocs) podem ser publicadas para a população em geral e não apenas para os que a preenchem.

2. Como são preenchidas as planilhas do governo? Quem as preenche (programa ou gente?), com que frequência o fazem?
Pitanguinha - São preenchidas por meio de formulários e são preenchidas pelos gestores diariamente.

3. Porque na planilha do Controle Nacional só aparecem dados referentes ao dia 19 de março de 2010?
Pitanguinha - Possivelmente esses dados foram recolhidos durante vários dias e só jogados na planilha no dia 19 de março. É bem comum essa prática porque às vezes facilita mais jogar em um bloco de notas e depois repassar tudo.

4. É correto afirmar que o Controle Nacional é o caixa do governo? É dele que partem os valores investidos nos outros ministérios?
Pitanguinha - Isso mesmo. É a partir do Controle Nacional que sai o dinheiro para todas as estatais e ministérios.

5. Os dados referentes às planilhas da "Arrecadação pelo Mercado Monetário" e da "Compra Nacional" devem ser entendidos como pertencentes ao Ministério da Fazenda?
Pitanguinha - Tanto a Compra Nacional como a Arrecadação pelo Mercado Monetário fazem parte do Ministério da Fazenda.

6. No artigo do Diário Oficial as planilhas das SISPROS aparecem separadas das planilhas das Estatais, a que se deve isso? (em que diferem)
Pitanguinha - Pois as pessoas que controlam as estatais são diferentes das pessoas que controlam as empresas SISPRO. Para a SISPRO temos gestores próprios, pois são muitas empresas.

7. Fiquei surpreso com o número de estatais existentes no eBrasil. As SISPROs não são suficientes para abastecer o eBrasil?
Pitanguinha - As SISPRO só abastecem os produtos de qualidade Q1. Precisamos de outras estatais para artigos de qualidade superior.

8. Essas estatais são mantidas pelo Estado? Elas visam o lucro? Em que contribuem com a economia?
Pitanguinha - São mantidas pelo governo e o lucro é apenas para se manter, como produzir mais e pagar os funcionários. Nenhum gestor ganha para administrar uma estatal. Sem estatais não existiria a Assistência Social para doar itens, não existiria a distribuição de armas nem nada que fosse 'donativo'.

9. A planilha da Assistência Social foi interrompida a partir do dia 16 de março de 2010, sabe por quê?
Pitanguinha - Porque quem fazia a planilha era outra Assistente e com os babybooms à tona, nós da AS não temos tempo para ficar preenchendo planilhas de tudo que doamos. Foi realizada uma triagem e percebemos que deixamos de ajudar 100 pessoas por dia com o preenchimento da planilha. É perda de tempo, além do mais, as doações podem ser conferidas por meio da lista de doação.

10. A planilha "TICKET Q1", vinculada à Assistência Social, inicia dia 14 e vai até o dia 24 de março. Ela está incompleta? E o que exatamente ela representa?
Pitanguinha - Ela representa os gastos e a produção/venda de tickets feitos pela companhia AS - Tickets Q1. Provavelmente está incompleta, mas deveremos atualizá-la em breve.

11. A planilha "GASTO MÉDIO DE MATÉRIA PRIMA" parece estar com o link quebrado...
Pitanguinha - Isso é uma pergunta? (risos) Vou avisar o pessoal do MDC. O.o

12. O governo já pensou em fazer uma organograma com orgs e estatais do eBrasil?
Pitanguinha - Poderia ser uma ótima ideia, basta arrumar alguém que faça 😃


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Entrevista com Niv_Mizzet, editor do jornal X-Factor
Entrevista realizada em 29/3/10

1. Esse seu método de ir pelas doações é seguro? Poderia substituir as planilhas?
Niv_Mizzet - Seguro é, pois são informações do próprio jogo, mas tem que saber interpretar. Exemplo 1, as doações via lei não são mostradas lá. Exemplo 2, tem que ver se a doação do jogo é somente doação normal, devolução de um valor já doado ou comércio direito (fora do mercado).

Não dá para substituir as planilhas porque a análise feita foi entre orgs e as planilhas são de empresas (que estão dentro das orgs). Não tem como fazer essa análise das empresas (só se o governo disponibilizar o arquivo csv das finanças de cada empresa, mas considero essa parte do jogo (Relatório de finanças da empresa) meio bugada).

2. Como você eu também tive muita dificuldade em entender as planilhas divulgadas pelo governo. Você tem alguma sugestão para melhorá-las?
Niv_Mizzet - Como não entendi, não tenho como dar sugestão para melhorar. Mas uma boa planilha de divulgação é a do meu amigo Alex Serpa: aqui. Porém, como estatais de ajuda tem 1k empregados, preencher esta tabela daria muito trabalho. Para as outras, essa planilha pode funcionar. Porém, não cheguei a analisar as planilhas de outros governos (disponíveis neste tópico, feito por mim: aqui). Talvez tenha algo interessante. Se você quiser ver e achar algum modelo bom, seria interessante.

3. Um coisa que sempre quis saber: o Controle Nacional pode ser entendido como o caixa do governo? É dele que partem os valores a serem investidos nos ministérios?
Niv_Mizzet - O Controle Nacional é o caixa do governo juntamente com o Tesouro Nacional, porque a maioria das doações do Tesouro vão para ele. Então quem controla o CN (normalmente só o presidente e, no máximo, o ministro da Fazenda) é quem controla o dinheiro do governo. E acho que meu artigo comprovou isso também.

5. E na sua opinião o governo precisa de mais transparência?
Niv_Mizzet - Não sei. O primeiro passo rumo a transparência total está feito, eles divulgaram planilhas. Agora tem que conferir em quais áreas do governo estão faltando planilhas e se a prestação de contas está batendo com as informações do jogo. Uma falha dessa prestação, como dito pelo meu amigo Polonsky, é que é feita pelos próprios gestores. A "única" garantia seria confiar neles, pois eles podem estar roubando (Não estou falando que eles estão roubando, mas eles tem a possibilidade de mascarar nas planilhas, né?). Uma contraprova bem mais ou menos é esse "relatório" que fiz, mas como disse ele não é completo, pois não tem como saber sobre as empresas.



Entendendo as Planilhas

Sabemos que muitos encontram dificuldades em interpretar a maneira como os dados são expostos, o que é natural, inclusive sugerimos que em vez de meras tabelas o governo disponibilizasse gráficos para a exposição pública - o trabalho seria maior, mas o resultado seria muito mais interessante.

O Folhas Avulsas pegou os dados disponíveis nas planilhas e fez os gráficos da movimentação do Controle Nacional, da Compra Nacional e da Arrecadação no Mercado Monetário - que consideramos os mais importantes.


Gráfico do Controle Nacional

O Controle Nacional é a ORG mais importante do país, por ser justamente o lugar de onde parte toda arrecadação pública. Na planilha publicada pelo Diário Oficial, encontramos a receita e a despesa em BRL e GOLDs. Lá estão especificadas todas as doações recebidas e realizadas pelo Controle, constando nome do doador, o valor doado (se BRL ou se GOLD), e deveria constar também o dia e a hora... Mas podemos ver que a ultima doação em BRL feita pelo governo foi para a ORG Urutu 1ª Cia, no valor de 567 BRL; já em GOLD, a última doação foi 300 GOLDs para o Brasil Investimentos, ambas feitas pelo presidente junecaz. A maior doação de um ecidadão em BRL foi a do Lucas DG, 90 BRL; já em GOLD foi a do Sulejmani, 20 GOLDs. Enfim, são inúmeras as possibilidades de consulta.

Como saldo final temos -255.997,68 BRL e 3.836,95 GOLDS. Isso quer dizer que o governo sabiamente transformou todo o BRL adquirido em GOLD. Por isso, no meu gráfico só considerei os valores recebidos em GOLD, o que deu certo, já que os BRLs que foram transformados em GOLD entraram como doações em GOLD ao longo da tabela. Eis o gráfico:

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Podemos ver como a arrecadação aumentou nos últimos dias. É de se esperar já que a meta do governo é alcançar 4 mil GOLDs.



Gráfico da Arrecadação pelo Mercado Monetário

Na planilha da arrecadação divulgada pelo Diário Oficial, consta: a ORG que operou a compra, o dia em que foi realizada, o BRL gasto, a quantidade de GOLD comprado e o preço do GOLD no mercado comum (na hora da compra).

O que faz?
A arrecadação pelo Mercado Monetário é realizada pelo Ministério da Fazenda e consiste no seguinte: usar BRL para comprar GOLD a um preço menor do que no mercado comum. Não sei muito bem como isso se processa, provavelmente pelas famosas emissões, mas o negócio é que o governo consegue uma pequena margem de lucro agindo assim.

Por exemplo: no dia 9 o Ministério comprou 86 GOLDs gastando 3840,62 BRLs; o preço do GOLD no mercado era de 44,447 BRL, isto é, cada BRL valia 0,022 GOLDs. Pois bem, gastando 3840,62 BRLs o governo teria 3840,62 x 0,022 = 84,49 GOLDs. Mas em vez dos 84,49 ele conseguiu 86, um lucro de 1,51 GOLDs. Em outras situações o lucro é bem maior.

Por outro lado, se dividirmos os 3840,62 BRLs pelos 86 GOLDs, teremos que para cada GOLD o governo pagou 44,658 BRL, um valor acima do mercado (44,447), o que indicaria prejuízo. Uma mágica que não consegui decifrar, se alguém souber me explique.

No meu gráfico transformei os gastos do governo (que normalmente aparecem em BRL) em GOLD, segundo o preço de mercado exposto na tabela, estão representados pela área vermelha. A área azul representa o GOLD que o governo conseguiu com a compra. Estando os gastos e os rendimentos em GOLD, fica fácil comparar os dois. Vejam:

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Percebam que a diferença entre a área azul e a área vermelha é que representa o real lucro do governo. Quer dizer, hoje temos 4600 GOLD em caixa, mas eles custaram cerca de 4490 GOLD. Mas como esse valor foi utilizado em BRL a operação continua vantajosa. Notem que do dia 18 ao dia 22 o gráfico permanece estável, isso porque os dados referentes a esses dias não foram colocados na planilha.



Gráfico da Compra Nacional

Na planilha divulgada pelo Diário Oficial, temos o tipo de produto que foi comprado, a sua qualidade, quanto do produto foi comprado, quanto de BRL foi gasto pelo governo para conseguir o produto, quanto o governo recebeu do ecidadão pelo produto e qual foi o ecidadão que realizou a compra.

O que faz?
A Compra Nacional, realizada pelo eBanco do Brasil, tem basicamente a mesma função que a arrecadação pelo Mercado Monetário: trocar os BRLs do governo por GOLD, tendo um pequeno lucro no processo. O governo compra produtos (casas, gifts, armas, comida, etc) a preços baixos em BRL e revende-os aos ecidadãos por um preço abaixo do mercado, mas exige pagamento em GOLD.

O meu gráfico está errado, com certeza, pois o valor final acumulado não bate com o valor da planilha. Mas descobrir o erro se tornou uma tarefa quase impossível, porque eu juntei todos os valores dipostos na tabela para criar um valor único por dia (na tabela estão separados). Como foram muitas doações por dia, provavelmente eu pulei alguns números na conta. Mas acredito que a conclusão geral não foi alterada. Também resolvi transformar os BRLs gastos pelo governo em GOLDs, tendo por base os valores mais baixos da moeda em cada dia, conforme o site ereptools. Tendo lucro e despesa transformados em GOLD, pude fazer a comparação com mais precisão. Mas para minha surpresa o resultado foi uma grande despesa 🙁

Acompanhem meu raciocínio para ver se não errei: no dia 9 foi vendida uma casa Q1 por 2 GOLDs ao um ecidadão. Por essa casa o governo recebeu os 2 GOLDs e pagou 169,43 BRL, Pois bem, o valor mais baixo do BRL nesse dia foi de 0,021 GOLD, como podemos ver no gráfico do ereptools (veja aqui). Então temos 169,43 x 0,021 = 3,558 GOLDs, isto é, o custo do governo em GOLDs é igual a 3,55; mas pela casa ele só recebeu 2 GOLDs!

Assim acontece durante todos os dias, de forma que a Compra Nacional se torna um poço de prejuízo. Mesmo eu tendo pulado alguns números, a conclusão seria a mesma, toda compra causa prejuízo ao governo. Bem, se alguém souber onde está o erro, me explique.

Aí vai o gráfico, de vermelho está os GOLDs usados e de azul os GOLDs ganhos.


http://img143.imageshack.us/img143/4848/compranacional.jpg" width="370">
Clique aqui para ampliar

Considerações Finais

Pois bem, acho que cada um de vocês chegarão às suas próprias conclusões diante dos dados. De geral temos que o saldo do governo é positivo, que transformar os BRL em GOLD é uma boa ideia, que a política de arrecadação está sendo um sucesso.

Por outro lado, percebemos que as planilhas estão sendo negligenciadas, tanto pelos governantes, quanto pelo povo. Estes dizem que são confusas e não se dão ao trabalho de analisá-las, aqueles parecem fartos de preenchê-las, duvidosos de sua utilidade e desinteressados de fazê-las mais interessantes.

A verdade é que elas dão muito trabalho sim, tive uma prova esses dias, mas são essenciais, pois é por esse controle que evitamos os ladrões da pior espécie, que são os que roubam dinheiro público.


Artigos de Referência:
Diário Oficial do Brasil - Planilha geral de gastos do governo junecaz
X-Factor - Relatório das contas do governo
Fórum - Tópico: Movimentação Ministério da Fazenda
Gazeta de Gauteng - Análise funcional das estatais do eBrasil

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