É bom saber o quanto vale seu voto...

Day 2,376, 07:09 • Published in Brazil Brazil • by Varnhagen
Meus caros amigos,

Estamos, finalmente, a dois passos das eleições parlamentares. Muitos dos que hoje estão ativos ou nem tão ativos não vivenciaram, até o presente momento, um pleito dessa monta. Não sei se meu dileto leitor haverá de concordar, mas é no eCongresso e no que ele significa ou pode significar, que a democracia encontra seu melhor nicho. Mais do que em qualquer outro poder, seja aqui ou seja na RL, é nesse espaço que estão representados os mais diversos setores, segmentos, interesses e ideologias da sociedade. É lá o verdadeiro palco das batalhas da democracia, onde se dá a arte do diálogo e do convencimento, da argumentação e do bom senso. Ou pelo menos assim deveria ser. Nesse sentido, a reinstalação desse Poder abre novas perspectivas e traz, também, uma nova realidade política para as novas e já nem tão novas gerações.

Talvez para muitos, as grandes perguntas sejam, de fato, as mais básicas possíveis: “o que é um congressista, o que faz um congressista, como se tornar um congressista”. Para não perdermos muito tempo e muito menos o leitor mais afoito, aconselhamos ir direto às fontes, nesse link. Mas as que considero mais importantes são: quais são as leis que podem ser votadas, quais atribuições tem, de fato, o índio velho eleito e, mais que tudo, como podem atingir a sociedade, de uma forma geral?

Vamos então, à vaca fria... Os congressistas podem, por exemplo, propor o Impeachment de um Presidente. A aprovação dessa proposição necessita, no entanto, de maioria qualificada de 66% dos votos válidos da casa. Se aprovado, o Presidente sofre o impeachment e assume, em seu lugar, o segundo candidato mais votado. Se esse, por exemplo, não tem condições de assumir o cargo por não ter mais cidadania do país em que concorreu, assume o terceiro e assim sucessivamente. Se nenhum tem condições de assumir, entre os que participaram do pleito, o cargo fica em vacância até o próximo pleito, funcionando apenas o Legislativo.

Outra atribuição é votar as Doações do Tesouro para as organizações do Governo, o que permite de fato viabilizar o custeio do Estado, seus programas e distribuições, bem como a assinatura dos Pactos de Proteção Mútua.

Vota também o Congressista na alteração de impostos e taxas. O Imposto de Importação, nada mais nada menos que tarifas alfandegárias, estão sujeitos à decisão dos congressistas. Podem tanto ser utilizadas para regular o mercado ou para proteger determinados setores da economia nacional da concorrência externa. Já a Taxa de Trabalho, que substitui nosso Imposto de Renda, incide sobre o valor dos salários e sobre a produção do cidadão em sua(s) fábrica(s). De uma forma bem simples: se você ganha 10 pratas, e a Taxa de Trabalho é de, digamos, 10%, você recebe nove pratas após a labuta. Quando você trabalha na sua empresa, paga também um valor referente a esse percentual aplicado ao salário médio mensal. Ou seja, se você produz algo, você paga uma grana para o Tesouro. Se não tem caixa para isso, não vai produzir.

O VAT ou, em bom português, Taxa sobre Valor Agregado ou, melhor ainda, Imposto sobre Produtos Industrializados, pode ser movimentado entre 1% e 25%, dependendo do apetite do Tesouro e do entendimento do Congresso. Incide sobre comida, armas, bilhetes, etc, mas não, por motivos óbvios, sobre matéria-prima... O VAT vai estar incluído no preço final, diga-se. O consumidor paga a conta, como é de praxe. Vota também o Congresso o Salário Mínimo, que não pode ser menor do que 0.10 BRL’s. No entanto, os salários reais excedem em muito o mínimo proposto. Não se assuste se encontrar o mínimo fixado em 5.00 BRL e no mercado de trabalho estar cotado em 29.00 BRL. Esses salários servem para viabilizar os sistemas de produção das Unidades Militares, por exemplo. E as próprias distribuições.

É o Congresso também que vota sobre a Emissão de Moeda, autorizando ou não a rolagem das prensas. Para emitir moeda, é pago uma taxa definida em ouro. Para cada unidade de moeda nacional, paga-se 0.005 Golds. Essa taxa visa combater governos fantoches que visam a destruição de economias por dentro...
O Congresso pode também propor Embargos Comerciais, com duração de 30 dias, baseados na cidadania. Aprovado, cessam as relações comerciais entre os países em questão.

É atribuição dos congressistas aprovarem, também, as Declarações de Guerra propostas pelo Presidente. A votação dura 24 horas e é decidida por maioria simples. Se aceita pelo Congresso, o declarante tem 24 horas para abrir as hostilidades. Se não o fizer, passa a bola para o inimigo meter o borralho.
Outra prerrogativa é a votação dos Pactos de Proteção Mútua, celebrados entre países e que garantem mútua proteção/aliança em caso de agressões de países beligerantes não aliados. Quem propõe a discussão e votação é o Presidente do país ou do país interessado e tem um custo de 10.000 BRL, expirando em trinta dias. Cabe ressaltar que se um país aliado ataca um outro país que tem pacto conosco, esse pacto fica invalidado nessa Guerra. Decide, também, pela declaração de Inimigo Natural, necessitando para tanto maioria qualificada de 66% da casa. Essa proposição dura 7 dias e, nesses dias, não há acordo de paz possível. Os cidadãos dos países “naturalmente inimigos” tem bônus de 10% de dano em relação aos que não tem essas cidadanias. Mas não conta para o ranking... É prerrogativa também votar os Tratados de Paz propostos. Eles podem ou não exigir compensações em golds.

Aprova ou não o Congresso a proposta de Mensagem Inicial, prerrogativa da Presidência. Essa é aquela mensagem que vai aparecer sempre para os novos cidadãos quando entram no eRepublik...

Cabe, ainda, ao Congressista aceitar ou não, por decisão monocrática, Requisições de Cidadania de cidadãos estrangeiros ou de brasileiros que, por um motivo ou outro, portem cidadania de outro país. Cada congressista tem uma cota definida, que varia de acordo com o número de cadeiras (que por sua vez tem relação direta com o número de regiões que o país tem) no Congresso e população votante.

Não é pouca coisa não. E, como percebeu nosso leitor não acostumado com essa instituição, por tanto tempo sob os coturnos da ocupação, é uma eleição importantíssima e que exige, de cada um de nós, a máxima atenção. Até porque eleger um Congresso forte, que não fuja às suas prerrogativas e seja um sujeito ativo e não apenas um fantoche no cenário nacional é uma das condições sine qua non para o aprofundamento e o exercício pleno da democracia.

PS: Se esqueci alguma atribuição, prerrogativa, por favor corrijam-me.

Um abraço a todos, ex cordis,
Varnhagen, aka Mahdi