Tesouro Nacional malparado

Day 1,958, 06:56 Published in Portugal Portugal by Citizen 99

As reservas do Tesouro Nacional no valor de cerca de 1200K PTE (ou 5000+ Gold) estão em mão alheias (HEE e org. polaca) como resultado da governação dos dois últimos presidentes. Sobram cerca de 750 gold (ou 180K PTE) em organizações do Estado. Há ainda mais 1100 gold e 50k PTE nestas correspondentes à dívida por pagar a cidadãos, esta situação é explicada de seguida.[1]

Para além destes fundos existem mais 1500K+ PTE no Tesouro controlado pelo Congresso.

O que levou os dois últimos Presidentes a retirar estas quantias do Tesouro?

O governo de Fevereiro de Juve Leo demarcou-se pela alienação das FAP e pela criação das HEE (Holding Empresarial do Estado). Isto resultou num empréstimo no valor de 750k PTE a ser devolvido em armas Q7, para ser distribuídas às ordens do Presidente, até ao momento isso ainda não aconteceu, 2 meses (13200 armasQ7) em falta. [2]

“O orçamento e a execução deste mês (Fevereiro) vai ser feita de forma a não gastar mais do que as receitas do estado em impostos.” Juve Leo, artigo de candidatura. [3]
Pelo contrário, foi criada outra fonte de receita (de risco e a longo prazo) para colmatar a excessiva despesa. Entretanto esta despesa (750k) foi retirada do Tesouro Nacional.

O governo de Março de GossypPT demarcou-se pela assinatura do pacto ibérico, para o realizar precisou de pagar uma caução de 500k PTE. Para tal foram usados 200k PTE das contas do Tesouro Nacional e foram contraídos empréstimos de cidadãos. Estes empréstimos somados de 300k PTE ainda não foram pagos aos cidadãos.[1]

Foi contactado o GossypPT para esclarecer as condições deste empréstimo e do pacto ibérico. Sobre as condições destes empréstimos foi recusada essa informação pois irá ser discutida com o congresso.

Está em questão saber se estes empréstimos irão ser pagos ainda no seu mandato ou se a dívida irá ser passada para o próximo governo pois, segundo o Presidente, o seu pagamento depende da aprovação do Congresso.
É de louvar que o Presidente reconhece a autoridade do congresso, mas não deu garantias de que não irá usar os fundos do Tesouro Nacional (organizações do Estado) caso este pagamento seja recusado pelo congresso, existem ainda quantias suficientes em ouro e PTE nas organizações para tal (1100 Gold e 50 kPTE, cerca de 300k PTE). [1]

Para além desta questão, há também a incerteza de se os 500k PTE usados como caução vão ser devolvidos ou não. Estes encontram-se nesta organização: orlenso

Quando o Presidente foi questionado sobre uma data fixa de retorno da caução este respondeu: “Quem disse que era fixa? (…) Depende de vários factores”.
No Pacto pode-se ler: “uma reunião mensal será realizada no máximo 5 dias após as eleições para CP. (…) No caso de desacordo, este tratado será automaticamente renovado por 1 mês.” [4]

Portanto se não houver acordo, ou quebra das outras condições do tratado este pode-se arrastar por sucessivos governos sem ser devolvida caução.
Os riscos de não ser devolvida a caução aumentam drasticamente com o passar do tempo pois não há garantias de que os novos governos de Espanha, Polónia ou mesmo Portugal vão respeitar o pacto e se há “confiança” (uma das condições de haver acordo).
Na minha opinião o que é mais provável é criar-se situações de atrito e por razões políticas optarem por atirar culpas uns aos outros. Entretanto (200k PTE ou mais) já foram retirados do Tesouro Nacional.

É imperativo que o congresso ponha mão nesta tendência de colocar o Tesouro Nacional em mãos alheias, sugiro que haja apenas os mínimos possíveis de quantidade de PTE e ouro nas contas das organizações do Estado, de preferência correspondentes ao orçamento para esse mês.
Já não há razões para lá estarem. Se o Presidente respeita de facto a autoridade do congresso deve devolver os fundos ainda em organizações que não estejam abrangidos pelo seu orçamento.

Relembro o Presidente do que escreveu na sua candidatura [5]:
“(…)uma equipa competente e que fará sempre o melhor pelo país. Com total transparência.” GossypPT

[1] Registo do Tesouro Nacional
[2] Alienação das FAP e criação das HEE
[3] Herder Medeiros Candidatura a CP
[4] Pacto ibérico
[5] GossypPT Candidatura a CP