SP - Reforma: Superior Tribunal ou MP
Bruce Sharrock
Olá, pessoal.
Nos últimos dias pudemos presenciar o que considero como crise político-partidária.
Foram aprovadas CS sem passar pela CC e foi lançado um NE sem autorização do congresso.
Ambas as atitudes foram erradas e eu este artigo não se trata de discussão de mérito de nenhum jogador, partido ou MU.
Como uma vez disse Sócrates: "Não sou ateniense nem grego, e sim um cidadão do mundo"
Não, não foi esse.
Indo direto ao ponto:
Possuímos um MP, porém o mesmo se encontra aparentemente inativo e nunca foi levado à sério. Caso assim fosse, haveria um processo em tramitação para punir os envolvidos.
Aliás, Ministério Público é o nome errado, deveria ser Supremo Tribunal mesmo, visto que o próprio estatuto os trata como juízes.
Nomenclatura a parte, discordo sobre os poderes e da constituição do mesmo.
Constituição:
Para ser mais justo e representativo, os juízes devem ser os congressistas mais votados dos 5 partidos com maiores bancadas.
Assim, o número total seria de 5 juízes. Não podendo, porém, assumir o cargo de juíz por duas vezes consecutivas.
Caso o congressista seja eleito por duas vezes seguidas sendo um dos mais votados, o cargo passaria para o subsequente.
Em relação aos poderes:
Visto que não há como tripartir os poderes no Erepublik, o legislativo ficaria sendo o judiciário também.
Assim, os juízes devem ter competência absoluta para requerer a retirada ou concessão de acesso às àreas restritas do fórum, bem como julgar e processar casos de improbidade administrativa ou algum outro caso de ofensa grave à nação, podendo impor, como pena máxima, o corte no acesso total ao fórum do jogo por tempo DETERMINADO, não ultrapassando 62 dias.
Das sessões:
Deveriam ser públicas e ter seu registro publicado, na íntegra, em jornais oficiais.
Votação apenas com maioria absoluta dos membros.
Assim, acredito que, visto a representatividade, de forma igual, dos polos ingame, as decisões teriam maior aprovação.
Esse foi um humilde "pitaco".
Bruce Sharrock
Editor
Comments
foi esse Sócrates sim
Plutarco: http://espectivas.wordpress.com/2011/11/15/nao-sou-nem-ateniense-nem-grego-mas-sim-um-cidadao-do-mundo/