[Bitorino] LETO, Atlas, TIC: As trapalhadas do Governo

Day 2,444, 15:45 • Published in Argentina Portugal • by General Destroyer


Caros Portugueses,

Actualmente, como bem sabem, Portugal encontra-se inserido na LETO, da qual foi Estado Fundador, mesmo não tendo esta sido uma decisão pacífica no congresso português. Não sendo esta uma aliança perfeita, até porque junta num mesmo charter países com pouca ligação histórica e emocional no jogo, esta aliança apresentou-se como uma boa oportunidade para Portugal ganhar alguma estabilidade militar, reforçar laços diplomáticos e criar novas ligações no plano diplomático e militar. Melhor ou pior, ao longo dos meses, este objectivo foi sendo alcançado.

Paralelamente, Portugal é ainda membro de pleno direito de uma irmandade com os nossos amigos da Argentina, Colômbia e Uruguai. Uma “adesão” formalizada no mandato do Sir Einstein, mas que há muito se fazia sentir nos campos de batalha. Esta irmandade, mais do que qualquer outra aliança formal, tem mostrado que as amizades são muito mais importantes do que qualquer charter de uma aliança.

Porém, nos últimos dias assistimos ao lançamento, ao bochechos, por parte do governo português, de um referendo que pretende instar a população portuguesa a pronunciar-se sobre uma saída da LETO.

Grosso modo, o Governo alega que a aliança em que Portugal se encontra tem sido inoperacional a nível militar, tem sido pouco zelosa com os dinheiros dos Estados-Membros ou falta de capacidade para o diálogo entre os vários membros do Headquarter da aliança.
Cereja no topo do bolo, o Governo apresenta como justificação para a saída da LETO o facto de o Brasil - país que em tempos foi aliado Portugal e que deixou de o ser depois de trair a confiança de um velho aliado aliando-se à Espanha - ter sido aceite como membro permanente da Asteria, aliança-mãe da LETO. Ao invés do que sucedeu com Portugal.

Já lá vamos, mais à frente.

TIC: a primeira trapalhada

Como bem se recordam, Portugal andou a negociar um acordo de paz com a Espanha, no sentido de garantir, num prazo mais alargado, um acordo de paz com o nosso inimigo natural. Esse Tratado Ibérico de Cooperação (TIC) estabelecia, em traços genéricos, um acordo de paz com uma duração que variou entre os três e os oito meses.

Numa primeira versão, no mandato do CaioMario, foi acordado um acordo que tinha como principal ponto “uma garantia de 350.000 cc por parte de eEspanha depositada na eChina” (ver http://www.erepublikpt.com/forum/viewtopic.php?f=287&t=19074). Caso eEspanha não cumprisse o ponto 1 do acordo, ou seja, se lançasse NE ao nosso país, os 350.000 cc eram transferidos para ePortugal. Em caso de cumprimento do acordo, a verba começava a ser devolvida em parcelas mensais a Espanha.

Este acordo foi chumbado em Espanha [se a memória não me falha em votação no congresso e em referendo], dando lugar a uma revisão das suas cláusulas. Na nova versão ambos os países fariam um depósito de garantia. ePortugal iria depositar 182.500 cc na eCroácia e eEspanha depositava 281.000 cc na eColômbia (ver http://www.erepublik.com/en/article/2404417/1/20). Em caso de cumprimento do acordo, ambos os países começavam a receber, mensalmente, uma parcela do depósito de garantia.

Ambas as versões do acordo foram aprovadas em Portugal e chumbadas em Espanha.

Este mês, sem que nada o fizesse supor, o CP português e a CP espanhola assinaram um acordo de paz, aprovado por ambos os congressos, e posteriormente apresentado à população, sem qualquer referendo (ver http://www.erepublik.com/en/article/2417767/1/20). Refere o CP que o acordo não foi levado a referendo porque já tinha sido aprovado anteriormente.
Ora isto, sejamos sérios, não é verdade. Desde logo porque o TIC este mês aprovado pelos congressos e governos não estipula qualquer contrapartida financeira pela quebra do mesmo por qualquer uma das partes, depois não define qualquer cláusula que determine o que irá acontecer se alguma das partes quebrar o acordo. Ou seja, qualquer um dos países poderá não cumprir o que ali está estipulado que não terá qualquer contrapartida, para lá da quebra da palavra dada à outra parte.
Por fim, este TIC obriga ainda, durante três meses (ou seja, mais dois meses) o governo português a cooperar com o governo espanhol na realização de actividades lúdicas. Estamos a falar do quê? Jogos de poker? Haxball? Acções militares coordenadas?

O governo age mal quando, num acordo tão vazio de conteúdo, mas simultaneamente tão comprometedor para Portugal - já que nos obriga a uma paz podre com Espanha, limitando a nossa acção diplomática e militar durante três meses -, decide assinar o Tratado sem sequer consultar a população. Se nas versões anteriores o Governo poderia dizer que assinara o acordo sem aval da população, mas tinha a vertente da compensação monetária para “adoçar” a boca dos portugueses, neste mês, o Governo nada tem para oferecer em troca.

Esta é, para mim, a primeira trapalhada do mandato.

ATLAS: a segunda trapalhada

A ATLAS, refere o Governo num comunicado publicado pelo MoFA (ver http://www.erepublik.com/en/article/2419284/1/20), é uma espécie de “tratado de cooperação entre 3 nações amigas, e tem como objectivo assegurar que as nossas relações não se deterioram, pelo contrário, que aumentam e se tornem cada vez mais fortes e mais unidas”. Um acordo de cooperação não só militar, mas também político e diplomático que terá sido debatido pelo Congresso português, mas sobre o qual nada se sabe. Nem que argumentos pró e contra foram apresentados, nem como decorreu a eventual votação, nem quantos congressistas votaram, nem nada.

Pura e simplesmente o Governo apresenta à população o acordo como fechado e nem sequer se dá ao trabalho de informar que o mesmo foi debatido e aprovado - em que moldes - no congresso.

Olhando para isto, a primeira pergunta que me vem à mente é: se já temos a LETO e a CUAP para que serve a ATLAS?

A resposta a esta minha interrogação sobre esta segunda trapalhada do Governo surgiu agora, com o referendo sobre o abandono da LETO.

LETO: a trapalhada final

A escassos dias do fim do mandato, e não se antevendo, pelo menos para já, que o actual CP (e Governo por arrastamento) se vá recandidatar, o Executivo decidiu levar a referendo uma proposta debatida e aprovada, com 12 votos a favor, 2 contra e dois nulos num total de 40 congressistas eleitos, há quase quinze dias: a saída de Portugal da LETO.

Portugal, como se recordam, foi um dos membros-fundadores desta aliança, depois de ver a sua entrada na Asteria vetada por alguns membros dessa aliança.

Desde início que nem tudo tem corrido bem na LETO, tal como não tem corrido na Asteria. Falta de organização na hora de definir prioridades, inoperacionalidade - em vários momentos - de quem tinha de tomar decisões, várias confusões em torno do uso das verbas oriundas das contribuições de cada Estado-membro.

Perante tudo isto o que faz o actual Governo? Em vez de usar o mesmo empenho que usou para assinar o ATLAS e fechar o acordo do TIC na promoção da mudança dentro da nossa aliança, decide fugir, abandonar vá, da aliança. Qual rato cobarde, porque as coisas não funcionam bem, Portugal agarra na bola e vai para o seu quintal brincar só com os meninos que o deixam mandar.

Ora isto, para mim, dá uma péssima imagem de Portugal e apenas nos coloca ao nível de países que, no passado, tanto criticamos por atitudes destas (entre os quais o Brasil, que agora usamos como argumento alternativo para justificar a saída da aliança).

O que deveria o Governo fazer? Desde logo procurar dentro da aliança outros estados-membros que partilhem da mesma visão de Portugal - de que a aliança não funciona e precisa de mudanças urgentes - e começar a trabalhar a partir daí na mudança de mentalidades e status quo no HQ da LETO.

É com a mudança e melhoria da LETO que Portugal, e o seu Governo, se deve preocupar e não com as adesões à Asteria. Essa é uma aliança da qual não fazemos parte, apesar das afinidades com vários dos seus membros.

O problema, na minha opinião, é que este referendo pretende é apenas procurar legitimar com o voto da população aquela que é a vontade do CP - sair da LETO - e dar liberdade diplomática ao país para trabalhar na criação de uma nova aliança, a partir do charter original da ATLAS - algo que, de forma mais ou menos frontal, o próprio CP já assumiu.

Será por isso que, na minha opinião e de acordo com as minhas fontes, o CP tem pressionado o congresso para que volte a votar esta decisão de sair da LETO, ao mesmo tempo que vai já ameaçando que caso a votação do referendo tenha uma baixa participação em termos de número de respostas obtido, o mesmo não terá qualquer validade.
Ora se, no plano dos princípios concordo com esta posição, a verdade é que temo que o CP e o Governo se “escondam” nesta posição para levar em frente a sua decisão de sair da LETO, justificando-a com a nulidade deste referendo. Sobretudo quando, numa leitura dos comentários na diagonal, me dá a sensação que a maioria dos votantes tende para o chumbo da saída da LETO. Seja por não concordar de todo com essa decisão, seja por não concordar com os argumentos apresentados pelo CP.

O futuro...

A pouco menos de uma semana do final do mandato e de novas eleições para a Presidência da República, não sendo o actual CP recandidato - pelo menos até ao momento em que escrevo este artigo - deveria abster-se de tomar decisões desta dimensão e com esta importância para o futuro do País. Nesta última semana o Governo deveria focar todas as suas forças e atenções na melhoria do funcionamento interno da LETO e no reforço dos laços diplomáticos entre os vários países que integram a aliança.

Não deveria, na minha opinião, tomar uma decisão desta importância, até porque, em momento algum ela fazia parte do seu programa eleitoral e de governo. E escusa assim de comprometer o futuro governo com uma decisão que pode até nem concordar com ela.

E muito menos, se efectivamente pretendia realizar o referendo, sem antes promover um verdadeiro debate público sobre esta decisão. Porque com a recolha das ideias da população se poderia chegar a melhores soluções do que esta sucessão de trapalhadas.

Caso contrário, e se o Governo insistir na saída da LETO, reforça cada vez mais a imagem que vai já passando pela cabeça de vários jogadores de que o acordo de paz com a Espanha e o acordo diplomático com França e Canadá não ocorreram por acaso e têm na saída da LETO a sua estocada “final”.

Se essa for a verdadeira intenção do CP e do seu Governo, então é hora de o assumir publicamente e de forma frontal, e não com subterfúgios nos comentários de diversos artigos.

Claro que, sublinho esta parte, cabe também à população e ao Congresso zelaram pelos seus interesses. Até porque um CP que governe contra a vontade da população nunca terá grande futuro.

Tenho dito!


30.Julho.2014

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[Bitorino] LETO, Atlas, TIC: As trapalhadas do Governo
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