Petição Recusada - Congresso Opaco
Citizen 99
Este artigo é dirigido a todos aqueles que demonstraram o seu apoio pela proposta por um congresso transparente, quero antes de mais agradecer a vossa coragem em o fazerem publicamente, sei que o desenho com que muitos me gostam de me pintar não é mais bonito nem respeitado. E por isso não é fácil aparecer estar do meu lado. A nossa comunidade tem muitos destes lados, é quadrada quando devia ser mais redonda.
A petição foi recusada 16 votos contra, 5 a favor e 1 em branco, diz me o Representante do Congresso.
Como devem ter reparado eu estive atento a todas as questões e comentários ao artigo ou mesmo que pudessem parecer no fórum, isto para o caso que me tivesse escapado algo, ou algum aspecto da proposta que deveria ser revisto.
Contudo as duas razões que me foram indicadas pelo Representante do Congresso não surgiram no artigo ou nas partes públicas do fórum. Assim não tive qualquer hipótese de responder a essas questões antes da votação.
Os motivos para ser recusada foram:
"Os motivos militares indicados para a colocação dos tópicos no forum Privado não cobrem todas as situações que poderão justificar que certos tópicos sejam de ficar confidencias no Forum Privado.
Por exemplo, há por vezes questões orçamentais de natureza confidencial, ou questões disciplinares levantadas a congressistas ou ao CP que podem implicar confidencialidade.
Por outro lado, mesmo alguns tópicos que ao principio não levantariam essa questão, pelo decorrer da discussão ou pela entrega de informções complementares podem a partir desse momento justificar confidencialidade.
Um outro ponto critico apontado foi a questão de que ao fixar-se da forma taxativa prevista na petição os assuntos de carácter militar, tal poderia com facilidade levantar inúmeras discussões entre congressistas que entendessem certo assunto ser militar e outros não, o que provocaria um elevado desgaste e de tempo."
Apesar de pouco importar agora para que os congressistas tomem em consideração na sua votação, vou na mesma responder a estas questões.
O primeiro ponto levantado é essencialmente uma questão de que existem tópicos para além dos carácter militar que se justificam ser confidenciais. Contudo não é apresentado os motivos para tal apenas indicado que existem, eu não vejo, e acredito que muitos de vós porque é que "questões disciplinares" deverão ser confidenciais. Em relação aos orçamentos/fundos de carácter militar e a informações complementares confidenciais, facilmente esses podem ser dadas através do fórum privado, que não deixaria de existir, e está previsto na proposta.
O segundo ponto está relacionado com um suposto incentivo a que haja "discussões" entre congressistas sobre o que deveria ser privado ou não. De notar, que seria o Representante do Congresso a fazer essa avaliação. Mas mesmo que possam surgir num ou outro caso incerteza é certamente um custo baixo para garantir a transparência no congresso.
Mas pelos vistos congresso está muito desgastado e tem pouco tempo para as preocupações de transparência dos cidadãos e portanto não vale a pena dar-se ao trabalho.
A proposta que lancei iria neste caso possibilitar a que quem apoiou esta petição identificasse os congressistas que votaram contra um congresso transparente, e assim recusar votar e apoiar partidos que continuam a querer decidir o futuro do país por detrás de portas fechadas. Mas isso seria demasiada democracia.
Enquanto nos distraem com jogadas e "escândalos" para entreter o povinho, as discussões que interessam são mantidas escondidas, continuam a querer fazer o seu jogo por baixo da mesa enquanto usam os Portugueses como peões.
Eu queria também identificar os congressistas que tiveram a coragem de discutir publicamente a proposta e não se refugiarem no fórum privado para levantarem oposição à proposta, estes foram: LEOnidasGTAs, MelkorPT, SanosukePT, HK416. Mesmo que provavelmente tenham votado contra, respeito terem-se juntado à discussão, ao contrário dos outros congressistas.
Comments
Quando fui representante, movia os tópicos do privado para o público na base do bom senso.
Não vejo necessidade de se ter de criar regras há assuntos que são obviamente passíveis de serem públicos.
Portanto julgo que uma proposta mais simplista poderia ter sido aprovada.
Mais simplista? Como?
Então porque é que tal não acontece?
Eu por acaso tinha ideia que isso já era feito, provavelmente e como diz o Dr. Dog, por isso já ter sido feito anteriormente.
No entanto, apontaste alguns tópicos que efectivamente não fazem grande sentido em permanecerem no privado.
Acho que é apenas uma questão de sensibilizar tanto congressistas, como o representante para a questão, não adianta estar a criar regras e mais regras para só avolumarem mais discussões e serem exploradas algumas falhas nas mesmas.
A principal regra que deve existir e imperar, deverá ser sempre a do bom senso.
Concordo que o privado deve ser apenas para discussões que exigem sigilo, vulgarmente associadas a temas diplomáticos externos e militares, tudo o resto não se justifica que permaneçam no privado.
"Eu por acaso tinha ideia que isso já era feito,"
Não percebo como se até este assunto fazem a discussão no fórum privado...
A resposta vem logo a seguir e por me lembrar exactamente desta discussão anteriormente, em que se fez a transferência de grande parte do conteúdo e se continua a fazer do arquivo e privado para o público.
Não estou a propor nada para ser integrado assim nas regras, mas a minha proposta passaria por dizer que cabe ao representante mover tópicos criados no sub forum privado da assembleia para o público, desde que o assunto e o expressado durante a discussão não contenham informações que possam prejudicar Portugal militar ou diplomaticamente. Todos os assuntos banais seruan então movidos para a parte pública, deixando um tópico fantasma no privado
Espera, não é precisamente isso que a minha proposta faz?
Não, a tua proposta específica o q deve ou nao ser público. Aqui fica relegado à interpretação do representante.
Dr. Dog e creio, corrige-me se errado, que falas em mover após finalizado o debate (pelo menos já decorrendo).
A proposta do Citizen 99 passa por abrir a discussão logo em espaço aberto.
E quando a interpretação do representante é que tudo deve ser privado com acontece actualmente?
Na minha opinião nem era necessário deixar tópico fantasma, é só mover para a área pública assim que seja detectado e pronto.
Somente nos casos já descritos, ou se porventura existir alguma dúvida quanto ao potencial risco do conteúdo é que se deve abrir no privado.
No caso de não se justificar, deve igualmente ser movido para a parte pública.
Agora isto acho que é mais um caso para profilaxia junto de congressistas e representantes, do que propriamente para instalação de novas regras.
Sim sanosuke, eu fazia assim mesmo sem haver regra para isso.
Citizen depois cabe aos restantes membros do congresso, nessa eventualidade, tomar acções para o contrariar.
E isso nao é o que acontece actualmente. A razão nao está ligada a interpretação.
Então está ligada ao quê? O que tas a dizer é que os congressistas tem interesse em manter estes assuntos privados sem outra justificação se não querem esconder esses assuntos do público?
E sugerir que o representante tome uma posição mais activa, quando não tomou nem dá indícios de vir a tomar vai de alguma forma mudar alguma coisa?
Está ligada ao Represetnante seguir á rsica o que está nas regras, e não ir em nada além das mesmas.
Com a ressalva de que ele poderia mudar os topicos que achasse por bem mudar, o Duque de Saldanha já o teria feito, estou certo disso.
Querem manter tudo escondido ... depois admiram-se de eu publicar as coisas.
O congresso serve para defender a população e não os próprios interesses.
Votado o artigo e tb votado a favor da transparência no congresso 😉
Pena ter sido aproveitada a oportunidade para se rever as regras do congresso em matérias em favor da comunidade.
Embora reconheça que alguns pontos deveriam ser mais pormenorizados e discutidos.
Acredito que o pouco tempo de discussão e alguns pontos demasiados abrangentes levou grande parte na duvida votar negativamente a proposta!
partilho da mesma opinião
Incorres no mesmo do Álvaro. Julgas que o mundo está contra ti e que os outros todos estão errados e só tu estás certo.
Honestamente é uma postura que já nem aborrece... Dá pena apenas...
Não me dão oportunidade de reconhecer que possa estar ou não errado, ao discutirem a proposta no fórum privado.
E eu não digo que é o mundo que está contra mim, aliás muitos reconheceram o mérito da proposta e apoiaram-na e reconheci isso no artigo até mesmo congressistas que vieram discutir no artigo, ao contrário de pessoas como tu que preferem fazer comparações absurdas com a Coreia do Norte.
O que dá pena, é que continuas mais interessado em pintar os outros do que discutir assuntos importantes. Ou ainda não te fartaste de falar do Matias e do Alvaro?
Comparações absurdas? Basta ver este e outros artigos teus para perceber por que queres as discussões no congresso todas feitas no forum público.
Sim porque se é algo que eu quero, é algo que tem que ser contrariado, independentemente do mérito ou sentido que possa ter um congresso transparente.
lool é o que eu digo. Pareces o Álvaro. O mundo inteiro organizou-se para te contrariar... Enfim.
Eu estava me a referir a apenas a ti e a tua justificação. Como é óbvio nem todos vêem da mesma forma como tu, em que tudo o que digo tem que ser contrariado só porque sim, pois se fosse assim não teria apoio nenhum nesta proposta por exemplo.
Eu nao vejo o citizen 99 apenas a lamentar se como tu o dizes... eu vejo o lançar propostas que são consideradas polémicas pois com elas a comunidade porruguesa ia ser mais ativas na politica
Posso afirmar aqui, dado que não tenho nada a esconder, que votei contra e vou explicar o porquê. Sou a favor de transparência, até porque os cidadãos têm o direito de ser informados, o que não quer dizer que tenha concordado com a proposta em si. Acho que deve ser um tema discutido mais aprofundadamente, para que não haja falhas de interpretação. A votação de 24 horas após o pedido da petição foi extremamente curto para se chegar a um consenso, o que levou muitos congressistas a votar contra. Deverão ser melhor estudados os assuntos a expor ao publico em geral e os tópicos deverão ser limitados a visualização por parte do publico mas bloqueados os comentários apenas aos congressistas e CP. Poderá no entanto haver um tópico de discussão publica sobre esses assuntos.
Quanto à votação será mais difícil, até porque a votação ingame também não é transparente. Podemos sempre mandar ticket a pedir para expor os votos dos congressistas e CP nas votações ingame mas não será fácil.
O que e que a votação ingame tem a ver com as votações no fórum?
Tudo. Sem "game" não haveria fórum do congresso... Qual a razão das votações do fórum do congresso serem públicas e as ingame serem secretas? Ainda por cima as mais importantes seriam secretas... Tinha muito mais proveito em saber quem votou a favor do 1º MPP com a Hungria este mês sabendo que íamos perder 10 000 cc, do que se a sanção aplicada ao congressista HK416 porque quebrou uma regra do congresso por lapso... (HK416 foi só um exemplo 😉 ) Não é que as votações outgame não sejam importantes, porque são, mas não faz sentido haver umas secretas e outra públicas.
No problem mate 😉
E porque é que nao houve um periodo de discusao da proposta antes de ser colocada a votaçao ?
A legislação existente não obriga a um período de discussão obrigatório,
Mas a proposta foi apresentada no espaço "Congresso", que todos os congressistas têm acesso e devem acompanhar, sensivelmente 24 horas antes da votação ser aberta.
Como tal, considero que houve tempo para os congressistas analisarem, apresentarem as suas dúvidas. Seja no artigo ou no espaço "Congresso"
Quando dizes : ¨Mas a proposta foi apresentada no espaço "Congresso", que todos os congressistas têm acesso e devem acompanhar, sensivelmente 24 horas antes da votação ser aberta.¨ estas a falar deste topico http://bit.ly/1piI1l0 certo ?
é que eu nao vejo lá nehum comentario ou discusao de nenhum congressista em relaçao ao tema ..
Tambem no artigo de petiçao os unicos comentarios que vejo de congressistas sao a favor da mesma ,
A conclusao que vejo é que a discusao foi feita no mesmissimo topico de votaçao , que por sinal foi feito no privado..
Podem-me dizer para que serve o espaço ¨ Assembleia da República¨ ?, ou a discusao e votaçao deste tema tambem é um assunto que poe em causa a soberania nacional ?
Sim esse. Se não se pronunciaram, não tenho culpa.
Mas o tópico estava aberto a discussão.
No artigo da proposta, podes ver alguns congressistas a apontar dar a sua opinião, mostrando alguns problemas que a proposta tem.
Se não viste os mesmos, não tenho culpa. O próprio citizen refere neste artigo que alguns deram a sua opinião:
"Eu queria também identificar os congressistas que tiveram a coragem de discutir publicamente a proposta e não se refugiarem no fórum privado para levantarem oposição à proposta (...)Mesmo que provavelmente tenham votado contra...."
"Não é que as votações outgame não sejam importantes, porque são, mas não faz sentido haver umas secretas e outra públicas."
Por mim seriam todas públicas, contudo tal não é possível, apenas é possível que no fórum do congresso estas sejam públicas, a razão para que votações relacionadas com carácter militares não serem públicas é porque a própria votação em si no fórum provavelmente iria anteceder a do jogo podendo dar informação confidencial com antecedência a um inimigo. Contudo para todas as outras votações sem carácter militar, não existem motivos, pelo menos a meu ver, ou que tenham sido levantados ainda, para que sejam privadas.
Eu vejo algo ser privado como a excepção e tudo deveria ser público por principio, o que actualmente no congresso actualmente é que tudo é privado com ou sem razão para tal. Por exemplo com que motivo é que esta votação e a sua discussão no congresso foram privadas?
"o que actualmente no congresso actualmente "
Correcção: o que acontece actualmente no congresso
"No entanto a petição levantou questões e sugestões encaradas positivamente que levaram a uma reflexão pelo Congresso com vista a uma mudança nas Regras, as quais serão a seu tempo tomadas. "
Penso que estás a esquecer deste ponto e penso que de forma intencional com um propósito menos digno.
Como já te havia referido, o Orçamento é uma medida financeira. Passaria pelas tuas excepções e seria obrigatoriamente debatido em espaço aberto. Mas e se eu quisesse debater, acerca do Orçamento, quais as intenções militares do governo? Teria de abrir um novo tópico no fórum privado. E depois como seria votado o orçamento? Por duas vezes? Uma no público e a parte com cariz militar na parte privada?
E nos casos de sanções a congressistas por incumprimento de regras? Não é um assunto de cariz militar como tal todas as sanções devem ser (segundo a proposta) em espaço aberto. Parece bem. Mas e se a sanção for por uso de informações priveligiadas? Ao se debater em espaço aberto estaríamos a agravar ainda mais o problema.
Percebes? São pequenas situações que não permitem a aprovação num todo da proposta. Mas como te foi dito, existem ideias que serão tidas em conta e que muito provavelmente serão apresentadas propostas de novos congressistas tendo por base a tua proposta.
Se realmente o teu interesse for melhorar o funcionamento do congresso e maior informação a chegar aos cidadãos, julgo que ficarás realizado.
Se o fizeste na procura de dizeres que foste tu que apresentaste a ideia, com certeza que ficarás zangado.
"E depois como seria votado o orçamento? Por duas vezes? Uma no público e a parte com cariz militar na parte privada?"
Durante vários meses os orçamentos tem sido públicos mesmo com componentes de financiamento e orçamento militar. A minha proposta possibilita a que orçamentos que tenham carácter militar por exemplo quando estamos em guerra sejam feitos de forma privada. Não vejo problema nenhum nisso. Se for possível separar orçamentos militares do orçamento típico do governo, tudo bem, caso não seja, como é óbvio este devia ser privado se assim se justificar. Contudo tal não tem acontecido muitas vezes, sendo este mês uma excepção que considero estar abrangida na proposta.
"São pequenas situações que não permitem a aprovação num todo da proposta. "
Apesar de não concordar, então que partes da proposta são passíveis de aprovação?
"Penso que estás a esquecer deste ponto e penso que de forma intencional com um propósito menos digno."
Eu não me estou a esquecer desse ponto, mas quando congressistas até preferem fazer esta discussão no fórum privado sem qualquer justificação, quando muitos dos assuntos que são levados ao congresso são inconsequentes, permite ser céptico em relação à promessa que algo vai mudar.
"Apesar de não concordar, então que partes da proposta são passíveis de aprovação?"
A parte de trazer vários tópicos para espaço aberto é sem dúvida algo que deve e está a ser considerada. Mas de uma forma que não seja obrigatório que x temas sejam aqui ou y temas ali.
O tema MPP tanto pode ser público como privado. Tanto pode ser uma renovação simples ou um caso que envolva temas que ainda não devam ser revelados.
Funciona para os 2 lados. Existiriam propostas que seriam abertas quando deviam ser privadas. Como existiriam propostas que seriam em espaço privado, mas poderiam ser feitas de forma pública.
E em relação à votação de assuntos ser de voto público? Ainda não vi criticas bem fundamentadas em relação a isso, porque é que não incluis isso como passível de ser aprovado?
Dá a parecer que os congressistas não estão interessados em mais transparência e serem responsabilizados pelos votos e posições que tomam.
Já dei a minha opinião acerca do assunto.
Já a leste.
Votado.
E acho que faz sentido obviamente todas as discussões serem publicas menos as de carácter diplomático, mas mesmo essas podem ser publicas passado algum tempo.
Quanto ao orçamento tenho uma opinião própria onde também não concordo que seja publica a parte da despesa militar, logo acho que só faz sentido apresentar o orçamento ao congresso.
Obviamente no fim do mandato faz sentido apresentar o orçamento e a execução do mesmo publicamente.
No meu mandato como CP apresentei o orçamento apenas no congresso e fui criticado por isso, entendo a critica mas na altura estávamos em guerra com o Japão que tem vários Portugueses RL e tínhamos graves constrangimentos orçamentais.
No fundo concordo que se ponham mais discussões na parte publica, tenho pena que isso tenha mudado, antes não era assim.
PS: Julgo que neste caso o Bitorino tem razão na parte de te "vitimizares". E olha que eu raramente concordo com ele seja no que for 😛
"Quanto ao orçamento tenho uma opinião própria onde também não concordo que seja publica a parte da despesa militar, logo acho que só faz sentido apresentar o orçamento ao congresso."
essa opiniao propria, nao a queres partilhar?
Se leres o que citaste, está lá a opinião...
Não sei como ser mais claro no que disse
o porque de nao colocar publica a despesa militar
Para os inimigos não saberem quanto pudemos gastar na parte militar.
Isto obviamente só faz sentido para quem leva os orçamentos a serio (como eu).
V
Embora tenha sido recusada em votação, o congresso aproveitou a proposta e estamos a discutir possíveis alterações nas regras que visam esta questão.
🙂