Petição Recusada - Congresso Opaco

Day 2,287, 17:41 Published in Portugal Portugal by Citizen 99

Este artigo é dirigido a todos aqueles que demonstraram o seu apoio pela proposta por um congresso transparente, quero antes de mais agradecer a vossa coragem em o fazerem publicamente, sei que o desenho com que muitos me gostam de me pintar não é mais bonito nem respeitado. E por isso não é fácil aparecer estar do meu lado. A nossa comunidade tem muitos destes lados, é quadrada quando devia ser mais redonda.

A petição foi recusada 16 votos contra, 5 a favor e 1 em branco, diz me o Representante do Congresso.

Como devem ter reparado eu estive atento a todas as questões e comentários ao artigo ou mesmo que pudessem parecer no fórum, isto para o caso que me tivesse escapado algo, ou algum aspecto da proposta que deveria ser revisto.

Contudo as duas razões que me foram indicadas pelo Representante do Congresso não surgiram no artigo ou nas partes públicas do fórum. Assim não tive qualquer hipótese de responder a essas questões antes da votação.

Os motivos para ser recusada foram:

"Os motivos militares indicados para a colocação dos tópicos no forum Privado não cobrem todas as situações que poderão justificar que certos tópicos sejam de ficar confidencias no Forum Privado.
Por exemplo, há por vezes questões orçamentais de natureza confidencial, ou questões disciplinares levantadas a congressistas ou ao CP que podem implicar confidencialidade.
Por outro lado, mesmo alguns tópicos que ao principio não levantariam essa questão, pelo decorrer da discussão ou pela entrega de informções complementares podem a partir desse momento justificar confidencialidade.

Um outro ponto critico apontado foi a questão de que ao fixar-se da forma taxativa prevista na petição os assuntos de carácter militar, tal poderia com facilidade levantar inúmeras discussões entre congressistas que entendessem certo assunto ser militar e outros não, o que provocaria um elevado desgaste e de tempo."


Apesar de pouco importar agora para que os congressistas tomem em consideração na sua votação, vou na mesma responder a estas questões.

O primeiro ponto levantado é essencialmente uma questão de que existem tópicos para além dos carácter militar que se justificam ser confidenciais. Contudo não é apresentado os motivos para tal apenas indicado que existem, eu não vejo, e acredito que muitos de vós porque é que "questões disciplinares" deverão ser confidenciais. Em relação aos orçamentos/fundos de carácter militar e a informações complementares confidenciais, facilmente esses podem ser dadas através do fórum privado, que não deixaria de existir, e está previsto na proposta.

O segundo ponto está relacionado com um suposto incentivo a que haja "discussões" entre congressistas sobre o que deveria ser privado ou não. De notar, que seria o Representante do Congresso a fazer essa avaliação. Mas mesmo que possam surgir num ou outro caso incerteza é certamente um custo baixo para garantir a transparência no congresso.

Mas pelos vistos congresso está muito desgastado e tem pouco tempo para as preocupações de transparência dos cidadãos e portanto não vale a pena dar-se ao trabalho.

A proposta que lancei iria neste caso possibilitar a que quem apoiou esta petição identificasse os congressistas que votaram contra um congresso transparente, e assim recusar votar e apoiar partidos que continuam a querer decidir o futuro do país por detrás de portas fechadas. Mas isso seria demasiada democracia.

Enquanto nos distraem com jogadas e "escândalos" para entreter o povinho, as discussões que interessam são mantidas escondidas, continuam a querer fazer o seu jogo por baixo da mesa enquanto usam os Portugueses como peões.

Eu queria também identificar os congressistas que tiveram a coragem de discutir publicamente a proposta e não se refugiarem no fórum privado para levantarem oposição à proposta, estes foram: LEOnidasGTAs, MelkorPT, SanosukePT, HK416. Mesmo que provavelmente tenham votado contra, respeito terem-se juntado à discussão, ao contrário dos outros congressistas.