Leis(?) Nacionais

Day 2,605, 10:06 • Published in Brazil Brazil • by RodStark

Como todos sabemos, o eRepublik é um jogo dividido em países, simulando, inclusive, a existência de um Estado, composto, de regra, por um território, nação e governo soberano.

Conforme a mecânica do jogo, constamos a presença de um Poder Executivo, representado pelo presidente e seus ministérios, e de um Poder Legislativo, composto por nossos congressistas.

Leis gerais ou ingame?

As eleições e diversos projetos de lei chamados ingame são estabelecidos pelo próprio sistema do eRepublik, de modo que, a princípio, as atividades de nossos representantes seriam relacionadas às regras previstas pelos administradores.

Diante disso, demonstra-se evidente que nosso país, notadamente os membros do Congresso Nacional, teriam duas opções a seguir: limitar-se aos dispositivos presentes no próprio jogo ou assumir o papel de Poder Legislativo de forma ampla, criando um conjunto de regras a fim de regular nossa sociedade como um todo.

Analisando-se os projetos de lei aprovados nos últimos anos, é fácil perceber que nossos parlamentares optaram pela segunda opção, podendo citar, como exemplo, as normas a respeito da concessão de cidadanias e responsabilidade fiscal.

Congresso brincando de faz de conta?

Ocorre que, para que as leis tenham realmente eficácia, é necessário que o Estado faça uso de seu poder coercitivo, sob pena de transformá-las em simples textos sugestivos ou recomendações. Imagine-se o que seriam as leis de trânsito sem a possibilidade de imposição de multas ou as penais sem a existência de prisões.

Por esta razão, é possível perceber que as leis aprovadas por nosso Congresso Nacional, em razão da inexistência de punições, muitas vezes são desrespeitadas por nossos próprios representantes, como no caso de “suspensão informal da lei do FEG” pela e😜residente ou concessões indevidas de cidadanias por alguns parlamentares.

Desta forma, tem-se a impressão que nosso Congresso Nacional em grande parte de seus debates está simplesmente brincando de “faz de conta”. Assim como em nosso fórum há um eBrasil Imperial, com títulos de nobreza e outros gracejos, em nosso Congresso Nacional há discussões e aprovações de recomendações pomposas. A diferença é que, no primeiro caso, os participantes estão obtendo justamente aquilo que propõem.

Modelo inadequado

Percebe-se, assim, que o modelo de Estado apresentado pelo eRepublik, por si só, não se demonstra suficiente aos anseios do parlamento e de nossa própria população, diante da ausência de um órgão julgador e da possibilidade de aplicação direta de punições aos eventuais infratores.

Nesse contexto, sugere-se a nossos parlamentares que reflitam a respeito do tema, decidindo se é possível e prudente criar novas regras a fim de dar efetiva eficácia às leis aprovadas ou, caso contrário, devemos abandonar integralmente o processo de debate sobre quaisquer normas que não aquelas previstas dentro do próprio sistema do eRepublik.

Do contrário, tem-se a impressão que estamos somente fechando os olhos para a realidade e utilizando valiosos recursos humanos para horas de debates sem qualquer resultado prático.

Rod Stark
Paraná e Santa Catarina