Acompanhando o Congresso Nacional

Day 2,547, 17:36 • Published in Brazil Brazil • by RodStark

Acompanhando o Congresso Nacional

Iniciando um novo projeto, passarei a acompanhar, sempre que possível, a atividade de nosso Congresso Nacional, exceto no que tange aos trabalhos de concessão de cidadania, elegendo, ao final, nosso parlamentar da semana.

Tópicos de hoje:

1- Presidente do Congresso Nacional
2- Debates e Votações realizadas
3- Parlamentar da Semana

......................

1- Presidente do Congresso Nacional

Há uma semana, foi eleito para o cargo de Presidente do Congresso Nacional o parlamentar Fixxar (M.P.B. – Hue Hue), com 58,06% dos votos, derrotando Heisenberg Deportado (Fenix – Supremacia Brasileira).

Apesar de minha condição de “marinheiro de primeira viagem” não pude deixar de estranhar o fato do Presidente do CN eleito deixar de realizar, no período, a organização dos debates no parlamento.

2- Debates e Votações realizadas

a) Projeto de Lei para Alteração da Taxa de Trabalho

O parlamentar Samuel F A apresentou uma proposta para redução da taxa de trabalho de 5% para 3%, contudo recebeu críticas pelo fato de ter lançado votação sem o devido debate, resultando, a princípio, em sua rejeição por ampla maioria de votos:
http://www.erepublik.com/br/main/law/Brazil/151024

b) Projeto de Lei para criação de Fundo Emergencial para uso do Governo

Projeto apresentado pelo parlamentar Bellenus, visando dar maior segurança aos recursos públicos, fixando em 60k o valor do fundo a ser alocado em uma org. específica.

A ementa completa poderá ser encontrada no plenário fechado do Congresso Nacional: http://www.erepublikbr.com/showthread.php/18877-DEBATE-Futuro-do-FEG
Durante os debates, a iniciativa do parlamentar foi elogiada, recebendo apoio da maioria dos presentes, sugerindo-se, apenas, o aumento do valor previsto para o fundo.

c) Projeto de Lei visando alteração no sistema de prestação de contas e votação de MPPs

Trata-se de uma proposta antiga apresentada novamente pelo parlamentar Bellenus, tendo em vista a ausência de votação anterior e o ingresso de novos parlamentares na casa.

Em síntese, o projeto visa determinar que o Governo proceda à prestação de contas em plenário fechado imediatamente após a utilização de recursos públicos, permanecendo, ainda, a prestação de contas semanal.

No que tange às MPPs, a proposta apresentada prevê que o Governo deverá apresentar ao Congresso uma lista com aquelas consideradas prioritárias e urgentes, que poderiam ser lançadas diretamente, sendo que quaisquer outras deveriam ser discutidas previamente no CN.

Após os debates, houve considerável rejeição da proposta de prestação de contas diária, sob o argumento de que traria muita burocracia para o Governo, enquanto aquela a respeito das MPPs foi defendida por grande parte dos parlamentares. O próprio proponente, então, retirou a primeira proposta, enquanto a segunda aguarda início de votação formal.

3. Parlamentar da Semana

O primeiro vencedor do Prêmio Parlamentar da Semana é: Bellenus, do Partido Militar.

Levou-se em consideração a capacidade de iniciativa para apresentação de projetos, a dedicação e sua capacidade de assimilar com naturalidade as opiniões contrárias apresentadas.

Infelizmente como este jornal não possui, a princípio, fundos para o fornecimento de uma devida premiação, fica a sugestão para que algum leitor mais “abastecido” colabore com uma doação simbólica ao parlamentar... ou não.

Rod Stark
Paraná e Santa Catarina