Constituição Federal

Day 2,535, 11:34 Published in Brazil Brazil by RodStark

Há poucos dias apresentei um texto a respeito de minhas primeiras impressões no eRepublik, sendo que um dos pontos questionados se refere à ausência de uma constituição federal em nosso país.

Atualmente, grande parte das nações do mundo exterior possui uma lei maior, onde estão descritos os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos, bem como a forma de organização do Estado. Até mesmo mediante simples consulta à rede mundial de computadores é possível constatar que diversos países do eRepublik há anos elaboraram a sua própria magna carta.

Em nossa realidade, entendo que não haveria a necessidade de um texto complexo, mas somente regras gerais que possibilitem uma efetiva organização de nossa sociedade, como, por exemplo, verifica-se daquela elaborada pela eBélgica: http://wiki.erepublik.com/index.php/Constitution_of_Belgium.

Apesar do pouco tempo de cidadania, é possível perceber que a vida em sociedade no eRepublik gera uma série de conflitos, seja entre cidadãos ou com o próprio Estado, sendo que a ausência de regras formais resultaria, com frequência, na supremacia daquele que detém a posição dominante.

Esta situação põe em risco, inclusive, o papel de nossa nação perante as demais no eRepublik, eis que, conforme relatado por alguns entrevistados, no passado, jogadores de nível elevado teriam abandonado o país em virtude de sua insatisfação perante situações de grave injustiça, criando uma instabilidade que levou à ocupação de nosso território.

De outro norte, é necessário que os cidadãos possuam meios de garantir o efetivo funcionamento de nossas instituições, com a observância dos princípios consagrados da legalidade, moralidade e impessoalidade.

Nesse contexto, percebe-se, também, a necessidade de criação de um órgão julgador, o que certamente será possível somente mediante um profundo debate e estudo dos sistemas existentes nos demais países do eRepublik.

Ante o exposto, convoco ao debate nossos políticos e juristas, bem como demais cidadãos que possam contribuir com suas experiências.

Rod Stark