[MoF] Análise às receitas após a entrada em vigor do novo imposto

Day 1,984, 09:03 • Published in Portugal Portugal • by Ministerio das Financas



Os impostos que ePortugal tinha até ao dia 02/04/2013 eram os seguintes:


Estes impostos estavam em vigor desde 20/08/2012 altura em que teve como alteração mais relevante a alteração do Income Tax de 8% para 1%, tendo reduzido a média de Income diário de 35.000 ptes (com uma média de 2483 cidadãos e tendo por base os 30 dias imediatamente anteriores à alteração) para uma média de de Income diário de 18.433 ptes (com uma média de 2803 cidadãos, uma vez mais tendo por base 30 dias contados a partir da alteração), como se pode verificar no gráfico1:


Gráfico1: A data da alteração foi no dia 1736 (a meio do gráfico).

Esta alteração revelou-se, a nível financeiro, ruinosa para o Income tax de ePortugal.

Ora, com o objetivo de «Realizar estudos a nível experimental e de forma gradual, do resultado da arrecadação fiscal, com os impostos sobre o consumo e produção a 1% durante 1 ou 2 semanas, dependendo dos resultados que venham a ser registados e das conclusões que se possam tirar.». Os impostos foram alterados para a seguinte configuração:



Com entrada em vigor destes impostos, verificou-se uma descida acentuada do Income tax em relação aos dias anteriores como se pode constatar no gráfico2 e no quadro subsequente:


Gráfico2: À imagem do gráfico anterior, a data da alteração encontra-se a meio do gráfico a partir do dia 1961.


* Contando apenas com os valores positivos;
** Contando com todos os valores;
*** Não tem valores negativos;

Penso que os números falam por si, é evidente a enorme descida de income na ordem dos 70%, pelo que a experiência revela um prejuízo para o eEstado ePortugues de aproximadamente 3.151,75 Ptes por dia o que significa quase 100.000,00 Ptes por mês.

N.R.: Os valores da receita fiscal apresentados nos diferentes períodos* não podem ser comparados entre si já que existem factores externos que influenciam o seu valor tais como o valor médio do salário, a maior ou menor actividade de batalhas /RW, etc...

* 1º Período de 1704 a 1763 e o 2º de 1946 a 1975.


Estudo elaborado pelo estagiário do MoF: Jack Pirate



Atendendo aos resultados apresentados e à falta de interesse no desenvolvimento desta situação por parte do congresso, urge reflectir e discutir sobre o papel do Estado na comunidade e adaptar os impostos de acordo com o grau dessa actividade.

Se decidirmos por um Estado interventivo e que presta apoio, teremos que adequar as receitas fiscais para que esse tipo de intervenções e apoios possam ser realizados de forma constante.

Caso seja decidido que o Estado deve ter pouca ou nenhuma intervenção na vida do epaís, terão que ser equacionados novos modelos de gestão e governação e adaptar as estruturas e cidadãos a essa nova realidade.

Este mês não estão previstos grandes gastos, para além da manutenção das FAP, mas os próximos governos poderão ter outras necessidades, para além disso, se quisermos começar a assinar MPPs e assim estabelecer outro tipo de relação com os nossos potenciais aliados, temos igualmente que adaptar a receita fiscal a este tipo de exigências, portanto, convém que esta discussão e decisão seja tomada com a maior brevidade possível.