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Dia 1,990 do Novo Mundo(02/05/13). Edição 028



Trago para a população uma versão vazada num artigo chileno conforme relatei aqui: [CT] [APAGADO] Entrevista com o MoFA Chileno

Segundo informado pelo Governo atual, o documento atual foi encaminhado para o Congresso para análise.

Perguntas interessantes:

Qual governo recebeu/redigiu essa Carta?
Porque não foi compartilhado no Congresso por esse Governo e posteriores ou por outros meios a ideia de formalizar essa sub-aliança?

No último artigo do MoFA encontramos o seguinte:

"5 - SUB-ALIANÇA ROLA

A ideia desse grupo partiu de Paraguai, Chile e Brasil e por falta de atenção do e😜residente brasileiro Zunker, o grupo foi criado já com a inclusão de outros países e sem consulta prévia, dessas inclusões, a Paraguay e Chile.

Depois de um tempo que o grupo havia sido criado surgiu o documento de legalização da ROLA, porém, esse documento ainda não foi assinado e causou um pouco de insatisfação ao Chile.

A equipe de Governo do Brasil fez contato com o Chile, recebeu o documento e já enviou ao Congresso para análise. Dentro dos próximos dias essa situação poderá ser regularizada.

Não significa que o grupo já existente será dissolvido, mais a tentativa de oficializar o acordo entre os países membros é válida por questões estruturais, organizacionais e acima de tudo, por respeito mutuo."



Capítulo 1 - Princípios e Objetivos

Artigo 1 º - Objetivos

1 -. Brasil, Paraguai e Chile assinam este acordo, a fim de garantir a sua independência territorial, lucros econômicos e proporcionar uma melhor cooperação. Este acordo não proíbe os países participantes (doravante conhecidos como Nações Amigas) para participar de alianças. Seu objetivo é apenas reforçar a amizade mútua entre as Nações Amigas.

2 -. Este pacto terá como objetivo a liberdade dos países Americanos que adotem o caminho proposto. Esta aliança será chamada ROLA - "Resistência Organizada para a Libertação da América." Ela garante a liberdade dos países da America que aceitem os valores adotados pelos signatários deste pacto e punirá todos os países que atentem contra os mesmos.

Artigo 2 º - Princípios

1. Democracia

As Nações Amigas têm direito a igualdade de representação e participação no pacto.

2. Soberania

As Nações Amigas têm o direito de controlar todos seus territorios originais. Qualquer ataque contra um país amigo, a menos que haja um contrato de arrendamento ou de transferência, será considerado um ato de agressão, e cada nação irmã tem que fazer um esforço para repelir o agressor. A independência territorial e política das Nações Amigas é garantida.

3. Cooperação

As Nações Amigas terão uma coordenação para garantir sua segurança. Será prestada assistência a pedido de Nações Amigas em necessidade. Será promovido o comércio e coordenação económica entre as Nações Amigas.

Capítulo 2 - Admissão

1. Todos os países, independentemente de sua população, força militar ou posição geográfica pode se juntar à aliança, se concordar em se submeter aos princípios e obrigações da mesma.
2. Um país que deseje participar deve fazer um pedido formal para se juntar ao pacto através de seus representantes oficiais.
3. A aceitação é concedida por unanimidade de votos dos presidentes das Nações Amigas.
4. O país deve promover uma votação no Congresso para fazer a solicitação que deve ser aceita por uma maioria de 66%
5. Se aceito, o país receberá os mesmos direitos e privilégios das outras Nações Amigas.

Capítulo 3 - Conselho Estratégico

A. O Conselho Estratégico é o orgão supremo militar e político

Cada uma das Nações Amigas terão um voto cada.
O Conselho Estratégico é composto por todos os presidentes, os Ministérios da Defesa e Exteriores das Nações Amigas.
O Conselho Estratégico pode nomear representantes em questões que envolvem nações nao-amigas..
Se não estiver disponível, o presidente de cada país pode nomear o seu representante.

B. O Conselho Estratégico aborda as seguintes questões:

A declaração de guerra e a assinatura dos tratados de paz com os países;
A participação das forças armadas regulares em operações militares.
A aceitação e a suspensão de participantes.

Capítulo 4 - Nações Amigas.

1. As Nações Amigas desse pacto são: Brasil, Paraguai e Chile
2. Uma Nação Amiga é obrigada a seguir os princípios e obrigações deste pacto
3. Uma Nação Amiga tem a obrigação de compartilhar todas as informações relevantes com os outros e informá-los sobre as gestiões diplomáticas com outras nações.
4. Nenhuma Nação Amiga pode demonstrar comportamento agressivo militar ou econômico para outra.
5. Nenhuma Nação Amiga deve se envolver em atividades diplomáticas que prejudicam os outros participantes diretamente ou em seus objetivos de longo prazo.
6. Se a Nação Amiga deixar de cumprir suas obrigações e não segue os princípios deste acordo, um voto a favor da suspensão da nação pode ser emitido a pedido de qualquer um dos participantes do pacto.
7. Um voto a favor da suspensão de participantes é considerado correto e eficaz, se aprovado por uma maioria de 66% dos votos dos CP.

Capítulo 5 - Alterações

Modificações e alterações podem ser feitas com o voto unânime dos presidentes das Nações Amigas.

Capítulo 6 - Documento Oficial

A versão oficial será a versão em Inglês.

Para versão em inglês original, ver: ROLA Charter