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Prezados leitores,

Há tempos que não redigia um artigo, pois estive ocupado em outros afazeres, mas após um tempo fora, volto à ativa na imprensa brasileira para questionar algumas mudanças de impostos que tivemos recentemente.

Após o fim da Grande Crise, em que foi necessária a intervenção do governo e-brasileiro, este tomou várias medidas de incentivo à economia, entre elas a mudança de impostos. Tema gerador de grandes debates, durante a recessão tivemos o VAT e INCOME estipulados em 1 %. O primeiro (VAT) incidente sobre a compra de mercadorias, enquanto o segundo (INCOME) sobre a renda dos indíviduos, sejam quando estes trabalham ou quando retiram o pró-labore nas empresas em que são proprietários.

Superado o problema econômico, o Congresso e-brasileiro deliberou e resolveu por retornar aos níveis anteriores de taxação, ou seja, elevar de 1 % para 10 % o imposto sobre a renda. O presente artigo tem como finalidade ponderar as funções dos impostos na economia e sugerir mudanças que melhorem o faturamento do e-governo e principalmente elevem o nível de vida e bem estar dos e-cidadãos.

O governo brasileiro sob o comando do líder Bunaly tem tido várias ações pelo mundo, ajuda aos conterrâneos e toda sorte de atividades, fatores estes que causam dispêndio aos cofres públicos, e precisam ser financiados de alguma forma.

Sendo assim, por não haverem fatores que justificassem a manutenção de impostos tão baixos, estes foram aumentados, mas ao ver deste articulista, de forma errônea.

Um bom sistema tributário tem como escopo garantir receita a Administração e ao mesmo tempo não interfirir na economia, mas sempre que possível, ajudá-la a se desenvolver. Sendo assim, um sistema justo teria uma alíquota maior na comercialização de produtos e não na renda, pelos fatores apresentados a seguir:

a) Quem comprar mais, pagará mais, respeitando-se assim os princípios da justiça e proporcionalidade;

b) O proletário ao trabalhar, pagará a alíquota menor e assim terá maior controle financeiro, só pagando a maior quantia ao gastar este dinheiro. Se tiver o objetivo for economizar para abrir uma empresa ou fazer algo maior, terá acesso aos recursos necessários de forma mais rápida, e ao atingir a meta movimentará a economia, gerando assim mais impostos e desenvolvimento para o país;

c) O empresário que tiver dinheiro em caixa na empresa, e quiser retirá-lo para abrir outra, ou para gastar, pagará menos impostos, o que incentiva o consumo e principalmente a abertura de novas empresas, upgrades nas já existentes e toda sorte de benefícios ao país;

d) Por fim e não menos importante, os prêmios em ouro que são conseguidos pelas medalhas de Hard Worker, etc, etc, que não há taxação, ao serem gastos formariam maior receita ao país, coisa que não ocorre hoje.

Estes são alguns dos argumentos favoráveis a inversão das alíquotas na tributação do e-Brasil, e este articulista solicita que nossos congressistas e presidente pensem à respeito e se possível comentem neste artigo.

Grato,

Diego Franco.