[BS] Muda, Congresso!

Day 2,913, 07:39 • Published in Brazil Brazil • by Dio Vigon



Olá, pessoal!

Escrevo este artigo para falar sobre um tema polêmico: o congresso brasileiro.

Como todos sabem, todo mês são eleitos 40 representantes legislativos, através do pleito em que participam os cinco partidos com mais membros na virada do dia 24 para o dia 25. São esses os responsáveis por propor, debater e votar temas de fundamental importância para o funcionamento do país e, em alguns momentos, temas de menor importância, mas que contribuem para o exercício do roleplay que o eRepublik exige.

Eu não sei se está 100% atualizado, mas o Rick Adams fez o favor de compilar as leis vigentes neste endereço virtual AQUI, que pode ser acessado por todos, caso haja dúvidas sobre procedimentos da casa.

Na teoria, está tudo perfeito. O congresso tem seus representantes, tem suas leis e, por conta disso, deveria funcionar de forma objetiva, direta e eficiente. Entretanto, esse não é o caso. O congresso ingame sofre por um problema crônico, proveniente de uma cultura burocrática que também se manifesta na RL: o excesso de formalidade.


Todo mês temos debates e votações sobre temas importantes e as coisas deveriam ser simples: propõe, debate e vota. O congresso nunca foi um local ocupado apenas por eleitos plenamente capazes, conscientes de sua responsabilidade. Sempre tivemos bons e maus congressistas em todos os mandatos. Sem contar a imensa quantidade de eleitos que simplesmente desaparecem durante todo o mandato, não participam de nenhum debate e mesmo assim continuam se reelegendo. Só que mesmo com essa carência de bons representantes, o congresso sofre com as constantes tentativas - de ambos os grupos políticos - de impedir propostas, desvirtuar debates e anular votações.

Minha primeira crítica ao trabalho legislativo é a preferência por um amontoado de leis, ao invés do uso primário do bom senso. Porém, sei que é difícil exigir pleno bom senso quando há não apenas uma disputa de ideias e propostas, mas sim uma disputa política por espaço, visibilidade, marcada por um embate muito mais focado em descredibilizar adversários, desqualificar propostas e confundir a população.

Todos os meses temos propostas boas e propostas ruins. Como eleitor, há momentos em que gostaria de entrar no meio de alguns debates do congresso e falar "negada, pelo amor de Deus, não aprovem um negócio desses!", assim como há momentos em que o autor da proposta merece o devido elogio por fazê-la. É normal. Mas o que se observa dentro do congresso é uma guerra política. Se a oposição faz uma proposta, ao invés de discuti-la e até de oferecer argumentos contrários, o mais comum hoje tem sido a tentativas de desqualificar a proposta, alegar algum tipo de nulidade, seja por erro de prazo, por falta de quórum ou qualquer outro elemento constante nas leis do congresso.

Posso falar com propriedade e sei que a maioria dos presidentes que lidaram com congressos durante seus mandatos (ou seja, quem governou sem congresso não teve essa experiência) concordam: em vários momentos o legislativo funciona como um freio de mão, mais atrasando do que ajudando as decisões do país.

Além disso, acho curioso como as coisas se invertem quando governo muda de mãos e a oposição se torna situação. Quem protestava contra certos pedidos de urgência, agora requer urgência e se indigna quando outros congressistas tentam seguir os prazos estabelecidos. Quem tentava anular todos os debates e votações da situação passam a se irritar com o excesso de formalismo de seus opositores.


Em junho, faltando 6 dias para o fim do mandato, eu "fechei o congresso". Na prática, ele não foi fechado. O governo apenas passou a evitar as tentativas de um grupo político de travar decisões valendo-se de interpretação extensiva de algumas leis para qualificar atos governamentais como ilegais.

Sinceramente, não me arrependo do que foi feito, por mais que alguns tenham se indignado e dito que foi um "ataque à democracia". Na condição de Presidente, tomei uma decisão necessária para o não travamento do país. Quem analisou a situação da época com cautela, compreendeu que aquilo se tratava apenas de uma pressão da oposição para qualificar o governo (um governo com 3 meses de pleno crescimento militar e econômico) como ruim. Coloquei a responsabilidade que tinha com o povo brasileiro a frente da burocracia arcaica que alguns utilizam apenas quando conveniente.

Sim, caso tenhamos um Presidente com más intenções ou despreparado para o cargo, ignorar o congresso e as decisões coletivas pode ser um grande prejuízo ao país, mas com o advento da ditadura, com ou sem congresso o Presidente é quem detém o poder decisório e isso, feliz ou infelizmente, deve ser respeitado.


Portanto, o que devemos fazer se temos um congresso que insiste em brigar entre si, com representantes que, para anular votações, invocam formalidades quando conveniente e ignoram as mesmas formalidades quando do seu agrado? O que devemos fazer com o congresso que insiste em tomar para si o poder decisório de questões em que a responsabilidade recai na figura do Presidente? O que fazer se o congresso se tornou um antro em que a noção maquiavélica do aos amigos, tudo, aos inimigos a lei se tornou práxis?

Meus caros, é mais do que evidente que o congresso necessita de uma ampla reformulação. É preciso eliminar o excesso de instrumentalização que alguns alegam ser tão fundamental para a ordem da casa, mas que na prática é apenas combustível para os constantes embates internos. Quem acompanhar os debates do plenário de forma imparcial, verá o quanto de tempo e energia é desperdiçado discutindo como se deve trocar a lâmpada, como deve ser a lâmpada, quem deve trocar a lâmpada, se o pedido para a troca de lâmpada foi feito da maneira correta ou não.. enquanto isso todos nós continuamos no escuro!

O Brasil RL é um país burocrático, herança maldita de nossos colonizadores que, infelizmente, se torna cada vez mais presente na atuação do congresso ingame. Acreditem, o legislativo já foi muito mais ágil (e olha que reclamávamos muito antigamente). Está na hora de promover uma mudança severa, extirpar vírgulas e parágrafos que mais confundem e atrapalham do que promovem o devido exercício legislativo que o país precisa.

Caso contrário, o congresso brasileiro continuará sendo cada vez mais desvalorizado, desprestigiado e apenas jogadores sem preparo e conhecimento terão interesse em ingressar na casa. Hoje nosso legislativo é um problema muito maior do que as soluções que pode oferecer.


E não se enganem quanto à obviedade de um posicionamento como o meu, que visa menos engessamento e maior otimização para os trabalhos do congresso e do governo. Tenham certeza que teremos comentários neste artigo de pessoas tentando desviar o assunto, resgatando ou inventando acontecimentos para desqualificar o autor (como fazem no congresso), pois arrumar o congresso vai de encontro ao que eles sabem fazer (muito pouco).

Por mais que seja evidente a necessidade de mudança, muitos membros da casa são avessos à qualquer tipo de celeridade, por acreditar que isso tiraria o seu poder decisório. Ledo engano. Quem tirou seu poder decisório foi o próprio jogo. O que está em pauta hoje é se o congresso resgatará sua relevância como local ideal para debates engrandecedores e soluções essenciais ou se continuará em sua incansável marcha rumo à insignificância.

MUDA, CONGRESSO!




Um abraço,
Dio Vigon, a ovelha negra do eBrasil.

in omnia paratus