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Caros ePortugueses,
este artigo é um relatório semanal sobre a actividade do Congresso. Serão apresentadas as propostas lançadas e alguns dos assuntos que foram discutidos pelos Congressistas.

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Propostas lançadas:

Económicas:
Proposta feita por:
PretenderHT - Transferência de 400000 PTE - 14 Agosto - Aprovada
Rui Forte - Transferência de 400000 PTE - 15 Agosto - Aprovada
Draconem - Transferência de 400000 PTE - 17 Agosto - Aprovada
Justino Figueiredo - Transferência de 400000 PTE - 18 Agosto - Aprovada
PretenderHT - Alteração da Income Tax de 8% para 1% - 20 Agosto - Aprovada
Ze Alface - Alteração da VAT em Comida de 15% para 20% - 21 Agosto - Aprovada
Ze Alface - Alteração da VAT em Armas de 15% para 20% - 21 Agosto - Aprovada

Militares:
Proposta feita por:
Jacobi - MPP com a Canadá - 13 Agosto - Aprovada
DomiBoss - MPP com a Austrália - 13 Agosto - Aprovada
ilphen - MPP com a Alemanha - 17 Agosto - Aprovada
Master Darth Vader - MPP com a Uruguay - 18 Agosto - Aprovada
DomiBoss - MPP com a Turquia - 19 Agosto - Aprovada
DomiBoss - MPP com Taiwan - 21 Agosto - Aprovada
Atracurium - MPP com a China - 21 Agosto - Aprovada

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Medidas tomadas pelos Representantes do Congresso

Agenda:
-Proposta de alteração das Regras do Congresso e Lista Negra - Concluído
-Abertura de votação para punições aos congressistas CatBea e teXou por terem desrespeitado as Regras do Congresso - Concluído
-Proposta de alteração das Regras do Congresso, Comissão de Cidadanias, carácter de excepção. - Concluído
-Abrir discussão para definir características de atribuição de cidadania a ex-cidadãos portugueses. - Concluído
-Actualização da Lista Negra. - Concluído
-Alteração das Regras do Congresso e Lista Negra. - Concluído
-Contactar MoF para esclarecer situações pendentes de parecer e análise. - Concluído
-Criação de Lista de cidadãos potencialmente perigosos para Comissão de Cidadanias - Em execução
-Colocação a votação da LCPP -

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Temas discutidos

1- Paz com eEspanha (cont.), no último relatório já tinha sido referido que se estava longe de chegar a um consenso, mesmo após algumas propostas alternativas apresentadas, foi colocada mesmo antes dessa discussão terminar uma votação pelo CP DomiBoss, que visava aprovar o Tratado do Porto, como originalmente apresentado.
Desde logo houve protestos pela não revisão do tratado com as propostas e observações que tinham sido apresentadas pelos congressistas e houve também nova insistência por parte de alguns congressistas de que essa decisão deveria ser tomada pelo povo em Referendo e não por uma dúzia de pessoas, se bem que a mesma foi aparentemente ignorada.
Após ter saído nos media os contornos do Tratado, tornou-se clara a posição da maioria do povo português e a clara pressão que estava a ser exercida pela Troika (Espanha+Brasil+USA), de modo a que o Tratado fosse prontamente aceite sem mais discussões.
Este tipo de coação e pressão resultou bastante mal junto dos congressistas, assim como a opinião pública apressou a recusa do Tratado.
Com o avançar da discussão as opiniões continuavam muito divididas, as revisões ao tratado e as falhas do mesmo continuavam a ser exigidas e apontadas, sendo que se trabalhava nas mesmas.
A verdade é que o tempo foi passando e a falta de consenso permanecia, ainda para mais com o fecho da votação, tornou-se claro que o impasse se manteria e daí foi declarado pela Presidência que o Congresso tinha rejeitado a proposta de Tratado apresentada:

Após a queda do acordo, foi proposto pelo congressista teXou um impeach ao CP, mas que não teve grande aderência por parte dos congressistas.
Sugeriu também que se avançasse com uma nova versão do NAP, com as sugestões e alternativas propostas entretanto.

Posteriormente os USA por intermédio do seu embaixador, tentaram promover nova tentativa de acordo entre todas as partes, através de uma reunião conjunta com o congresso e responsáveis governamentais portugueses.
Após uma primeira reunião onde reinou a confusão e as faltas de respeito, ficou alinhavado uma nova reunião com os responsáveis espanhóis e apenas com o Representante do Congresso e responsáveis do governo português.
Foram definidos os mínimos exigíveis pelos congressistas, para que um possível acordo fosse aceite e a reunião teve lugar.
Não me irei alongar muito acerca desta mesma reunião, mas ficou comprovada a abertura e boa vontade dos USA em promover um acordo, tanto que apoiaram a solução apresentada pelo congresso português e a apresentaram aos espanhóis, o que permitia termos de novo todos os nossos territórios originais.
No entanto, os responsáveis espanhóis, desde o inicio que mostraram uma arrogância e soberba (por estarem na mó de cima no conflito), repetindo vezes sem conta que não negociariam com o congresso português (tendo até abandonado o canal após terem constatado que o Representante do mesmo estava presente...) e perante a perplexidade dos americanos rejeitaram as propostas feitas, justificando o facto, como informação "confidencial".
Portanto, ficou claro que quem não pretende qualquer acordo de paz (senão sobre as suas próprias condições impostas), são os espanhóis e que o primeiro acordo não passou de uma pura armadilha para que ficássemos mal vistos perante as comunidades dos três países e da própria EDEN, pois estaríamos a ser egoístas e orgulhosos, por não aceitarmos um Tratado "tão bom", como tentaram transparecer.
Portanto, tão cedo não se deverá ver uma nova tentativa de paz, possivelmente só quando novos governos forem eleitos.
Estão, no entanto, já a ser estudadas pelo congresso e governo, novas medidas de pressão e resposta, perante esta atitude e a delineação do nosso futuro neste panorama.

2- Foi apresentada proposta pelo MoF, para alteração da carga fiscal, nomeadamente e como já foi explicado no artigo lançado pelo mesmo, perante este cenário de guerra continuo, a necessidade de financiamento de defesa e as quebras nas receitas fiscais, tornou-se urgente a revisão dos impostos.
Como tal e após fruto de discussão, a votação tomou lugar e foram aprovadas as seguintes alterações:


3- Foi proposto pelo CP DomiBoss, a contribuição do Estado, para contribuir com o remanescente de unidades de comida necessários para podermos ter um Airstrike.
Foi quase de comum acordo que os congressistas acederam ao pedido, tendo sido votada por unanimidade a cedência dos fundos do Tesouro para ajudar a completar e assim termos a possibilidade futura de fazer um Airstrike:


4- Foi iniciada a elaboração da Lista de cidadãos nacionais potencialmente perigosos, tal como referido no relatório anterior, tendo em vista as alterações aprovadas pelo congresso, relativamente à aceitação de cidadanias de jogadores portugueses RL.

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Cidadanias concedidas:


Relatórios anteriores:

1ª Semana - http://www.erepublik.com/en/article/relat-oacute-rio-semanal-do-congresso-julho-agosto-2094755/1/20
2ª Semana - http://www.erepublik.com/en/article/relat-oacute-rio-2-ordf-semana-do-congresso-julho-agosto-2101883/1/20