[MdE] Guia sobre Impostos

Day 2,155, 06:56 Published in Brazil Brazil by Ministerio da Educacao

eBrasil, 14 de Outubro de 2013, eDia 2.155

Caros Brasileiros, este artigo aborda a questão da arrecadação pública e sua utilização. Serão abordados os seguintes tópicos:

1. Informações Gerais
2. Impostos sobre os produtos IVA e Imposto de Importação.
3. Imposto sobre o trabalho.
4. Mudanças na arrecadação.
5. Utilização dos recursos.
6. Controle sobre os gastos públicos



1. Informações Gerais

Existem três impostos pelos quais o Estado arrecada dinheiro (current currency), eles incidem sobre a venda de produtos e sobre o trabalho. Este dinheiro é posteriormente utilizado para financiar os custos gerados pela guerra e para financiar os projetos públicos.
Os valores dos impostos podem ser vistos na aba economia do país.



OBS: Os Bilhetes de mudança, Hospital e Sistema de defesa foram desativados no jogo.

Os impostos sobre produto podem ser reajustados independentemente (alimento, armas, matérias-primas alimentícias, matérias-primas bélicas), já a taxa de trabalho é a mesma para todas.




2. Impostos sobre os produtos.

Estes impostos são pagos para o país em que são vendidos os produtos, não importando a cidadania de quem vende. Os impostos são calculados de uma forma peculiar no eRepublik, pois o jogador escolhe o preço de venda dos produtos, e, a partir dele, o próprio jogo realiza o cálculo para dizer quando vai ser ganho com a venda.

É seguida a fórmula:

Preço de venda = Valor que o jogador recebe pela venda + Imposto

2.1 Imposto do Valor Agregado - IVA

Este é o valor cobrado quando um jogador vende produtos em um dos mercados locais. É o único imposto pago pelos jogadores que tentam vender no mercado em que possuem cidadania. Seu valor varia entre 1% e 25%.

Ele é acrescido ao valor que o jogador receberá pela venda.
Por exemplo, quando tentamos vender comida Q7 no mercado brasileiro, cujo imposto é de 10%:



Em nosso exemplo, o preço de venda sendo 1,1brl o imposto será de 0,1brl e o jogador receberá 1brl pela venda. O imposto não é 0,11brl, pois não corresponde a 10% do valor de venda.
(Fórmula: 1,1brl = 1brl + 10%)


Observação importante!
Jogadores que mudam de cidadania devem adquirir uma licença para vender em seu novo país. A licença antiga, contudo, continua sendo válida.



2.2 Imposto de Importação

Quando um jogador vende produtos em um país em que não possui cidadania, além do IVA, ele também paga imposto de importação. A fórmula é semelhante a do IVA, sendo acrescido ao valor que o jogador receberá pela venda. Seu valor varia entre 1 e 99%.

O imposto de importação não é simplesmente uma ferramenta de arrecadação dos países, sendo utilizado, por alguns deles, como medida para proteger os produtores nacionais da competição internacional. Como resultado dessa política, o dinheiro não deixa o país, logo pode ser utilizado para o desenvolvimento das indústrias dos seus cidadãos que as possuem. Como resultado negativo, os preços costumam ser maiores do que aqueles praticados em outros mercados. (Importante: Países que mantém Impostos de Importação alto, mas IVA baixo favorecem que seus cidadãos comprem em mercados estrangeiros e revendam no país, o que também resulta na saída de dinheiro)
Outros países, como o eBrasil, optam por abrir seus mercados a concorrência internacional. Como resultado dessa política, os mercados abertos possuem geralmente os menores preços mundiais, o que favorece os cidadãos não produtores.




3. Imposto sobre o trabalho.

Este imposto é pago ao país no qual o dono das empresas possui cidadania. Ele varia entre 1% e 25%.
O imposto sobre o trabalho atua de duas formas: 1) imposto sobre o salário do trabalhador; 2) imposto sobre a produção.

3.1 Imposto sobre o salário

Quando atua sobre os salários, o imposto atua como uma espécie de imposto de renda. Os donos de empresas colocam anúncios de emprego em que são anunciados os salários brutos.




O valor real recebido pelo trabalhador a cada dia de trabalho é aquele que se obtém após o desconto do imposto.


3.2 Imposto sobre a produção

Este é o imposto que atua exclusivamente sobre os donos de empresas, quando eles utilizam a opção de Trabalhar como gerente nas próprias empresas. Como a pessoa que trabalha em suas próprias companhias não recebe salário, a taxação é feita seguindo outra fórmula.
O valor do imposto que será pago pelo empresário é calculado a partir da média dos salários dos últimos 30 dias e é aplicado para cada uma das empresas em que ele escolhe trabalhar.
A média salarial, bem como o valor do salário mínimo, podem ser vistos na aba Economia do país.



Não importa qual o tipo de empresa, o valor do imposto é sempre o mesmo.






4. Mudanças na arrecadação.

A mudança nos impostos é uma das atribuições dos congressistas (confira o Guia sobre o Congresso). Embora as taxas sejam alteradas a partir de uma proposta dentro do jogo, os debates sobre os valores devem ocorrer no Fórum antes de ser posta em votação.
Os impostos sobre os produtos podem ser alterados de forma independente, sendo necessária uma leia diferente para mudar a taxa sobre Armas (weapons), Comida (food), Ferro (matéria-prima de armas – iron) ou Grãos (matéria-prima de comida – grain).



Quando é lançada uma proposta de mudança, podem ser alterados o IVA e o Imposto de Importação, mas um dos valores pode ser mantido e o outro alterado.

A taxa de trabalho (Work Tax), por sua vez, é alterada de maneira independente.





5. Utilização dos recursos

O valor arrecadado com os impostos ficam disponível no Tesouro Público, visível na aba economia do país.



Enquanto está no Tesouro Público, este dinheiro só pode ser utilizado através de leis propostas pelos Congressistas ou o presidente.
Atualmente apenas duas leis utilizam estes recursos, os Pactos de Proteção Mutua (MPP) e as Doações.

Cada MPP assinado pelo eBrasil consome 10.000brl.

As Doações retiram o dinheiro do Tesouro Publico e o transfere para uma das Organizações, permitindo sua utilização em fins diversos. Os valores disponíveis nas Organizações são comumente aplicados na manutenção do Exército Brasileiro, do Projeto SU, financiando a guerra, através das distribuições de comida e armas, ou do pagamento das Ordens de Combate (Combat Orders).

Há uma lei, a Lei de Responsabilidade Fiscal, de Fevereiro de 2013, que estabelece a obrigatoriedade de superávit de 5% nas contas públicas, devendo cada presidente deixar o governo com mais dinheiro do que existia no inicio do mandato.



6. Controle sobre os gastos públicos

Os gastos do governo são sempre controlados, não podendo ser utilizados sem que seja autorizado pelos congressistas e registrado. No Fórum há uma subseção do Congresso Nacional dedicado a Auditoria de Governamental, onde os cidadãos podem ter acesso a todos os gastos públicos. A cada eleição para presidente (CP) é aberto um tópico novo para controle.

O Ministério da Fazenda também publica artigos periódicos apresentando as contas públicas. Eles estão disponíveis no Jornal do Ministério da Fazenda.

O histórico de arrecadação, dos gastos e das movimentações do dinheiro público pode ser acompanhado pelo site do RoBoT, que além desses indicadores governamentais apresenta outras informações sobre o mercado ebrasileiro.



O eterno fazendeiro nW0lf colaborou com este artigo.







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